{"id":9116,"date":"2021-12-26T08:51:03","date_gmt":"2021-12-26T11:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=9116"},"modified":"2021-12-26T08:51:06","modified_gmt":"2021-12-26T11:51:06","slug":"economia-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/economia-6\/","title":{"rendered":"ECONOMIA"},"content":{"rendered":"\n

Vergonha de pedir nota tira R$ 400 bi em tributos ao ano<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

A informalidade na economia brasileira \u00e9 estimada em um ter\u00e7o do PIB (Produto Interno Bruto), que em 2020 foi de R$ 7,4 trilh\u00f5es, segundo especialistas<\/p>\n\n\n\n

\u00a0domingo, 26\/12\/2021, 08:25 – Atualizado em 26\/12\/2021, 08:26 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0DANIELE MADUREIRA E DOUGLAS GAVRAS\/FOLHAPRESS<\/strong>\/DOL<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"Imagem\u00a0| Ag\u00eancia Brasil\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

O morador da Vila La\u00eds, zona leste da capital paulista, n\u00e3o tinha muitas pretens\u00f5es quando pediu a nota fiscal a um eletricista. O objetivo era obter da imobili\u00e1ria o ressarcimento pelo reparo de R$ 250, feito em um im\u00f3vel alugado. Mas, no \u00faltimo dia 6 de dezembro, o morador descobriu que a sua nota fiscal deu origem a um pr\u00eamio de R$ 2 milh\u00f5es, dentro do programa Nota do Milh\u00e3o, da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Todo m\u00eas, desde 2017, a prefeitura paulistana sorteia R$ 1 milh\u00e3o entre os consumidores cadastrados no programa -em dezembro, o pr\u00eamio dobra. S\u00e3o pass\u00edveis de serem sorteadas todas as notas emitidas por prestadores de servi\u00e7os em S\u00e3o Paulo, independentemente de o consumidor ser morador da capital.<\/p>\n\n\n\n

Entram na lista sal\u00f5es de beleza, barbearias, servi\u00e7os de pet shop, academias de gin\u00e1stica, estacionamentos, parques de divers\u00e3o, escolas, faculdades, servi\u00e7os imobili\u00e1rios, entre outros. O objetivo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) que, s\u00f3 no acumulado de janeiro a novembro deste ano, trouxe R$ 21 bilh\u00f5es aos cofres paulistanos. O problema \u00e9 que quase ningu\u00e9m pede nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Dos 12,3 milh\u00f5es de moradores da capital paulista, por exemplo, apenas 645 mil est\u00e3o cadastrados no programa da prefeitura -o equivalente a 5,2% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Nota Fiscal Paulista, criada h\u00e1 14 anos pelo governo do estado de S\u00e3o Paulo para incentivar o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), tem uma ades\u00e3o maior: 52,5% dos 44 milh\u00f5es de paulistas est\u00e3o cadastrados no programa, que d\u00e1 direito a resgate de cr\u00e9ditos (para gastos acima de R$ 25), abatimento no valor do IPVA ou sorteios mensais (para quem gastou pelo menos R$ 100 no m\u00eas).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, o n\u00famero de novos consumidores cadastrados tanto na Nota Fiscal Paulista, quanto na Nota do Milh\u00e3o, vem caindo ano a ano. No caso da nota paulista, houve um aumento em 2021, mas ainda ficou abaixo do patamar de 2019, antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma maneira que a Prefeitura e o estado de S\u00e3o Paulo, dezenas de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais no pa\u00eds promovem programas para incentivar a arrecada\u00e7\u00e3o. Mas a n\u00e3o ser que o consumidor precise da nota para fins de troca ou garantia, ele raramente pede o documento, o que contribui para o aumento da sonega\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Em muitos casos, o brasileiro considera grosseiro pedir a nota fiscal, especialmente em se tratando de servi\u00e7os”, diz Ricardo Teixeira, coordenador do curso de MBA em gest\u00e3o financeira da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas). Segundo ele, o comportamento \u00e9 fruto da nossa cultura amistosa, baseada mais na rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a do que na mera troca comercial -em que uma parte presta um servi\u00e7o e a outra paga por isso.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, chega a ser constrangedor pedir nota fiscal no barbeiro, na manicure ou no pet shop que fez o banho do cachorro, por exemplo. A cabeleireira Cl\u00e1udia (nome fict\u00edcio), 57, com quase 40 anos de profiss\u00e3o, atende em um sal\u00e3o em Santa Cec\u00edlia, no centro da capital paulista. Ela diz que nunca concedeu uma nota fiscal pelos seus servi\u00e7os -e nunca algu\u00e9m lhe pediu.<\/p>\n\n\n\n

“Ningu\u00e9m deveria ter vergonha de pedir nota fiscal, porque no pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os o custo do imposto j\u00e1 est\u00e1 embutido”, diz Teixeira. “Muitos consumidores t\u00eam a ideia de que iriam prejudicar determinado prestador de servi\u00e7o se pedissem nota, mas n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia de que este dinheiro deixa de vir para a infraestrutura p\u00fablica, como ilumina\u00e7\u00e3o e saneamento, ou servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O especialista lembra que os MEIs (Microempreendedores Individuais) tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com pagamento do imposto Simples, com al\u00edquota menor. “Ningu\u00e9m quer penalizar o profissional”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Teixeira, a informalidade na economia brasileira \u00e9 estimada em um ter\u00e7o do PIB (Produto Interno Bruto), que em 2020 foi de R$ 7,4 trilh\u00f5es. “Desses R$ 2 trilh\u00f5es do com\u00e9rcio informal, deixou-se de arrecadar entre R$ 400 bilh\u00f5es e R$ 600 bilh\u00f5es no ano passado, considerando a m\u00e9dia de impostos municipais, estaduais e federais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um dinheiro que vira caixa dois para empresas”, diz Andr\u00e9 Marques, coordenador do Centro de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper. Com isso, o governo recebe menos do que deveria, mas as contas p\u00fablicas precisam fechar -uma situa\u00e7\u00e3o que leva \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais impostos para quem atua na legalidade, sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

“Quem sofre com essa sonega\u00e7\u00e3o s\u00e3o principalmente os mais pobres, que v\u00e3o ficar sem moradia, transporte, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, servi\u00e7os pelos quais a classe m\u00e9dia acaba pagando”, diz Marques. “Muitas vezes, a gente pensa que se trata de uma arrecada\u00e7\u00e3o pequena, pelos valores envolvidos, mas s\u00e3o servi\u00e7os prestados milh\u00f5es de vezes ao ano, que geram um montante significativo”.<\/p>\n\n\n\n

Para Marques, al\u00e9m da quest\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o, est\u00e3o problemas mais graves, como o roubo de cargas. “Se algu\u00e9m me oferece por R$ 0,50 um chocolate que em m\u00e9dia custa R$ 2, tem alguma coisa muito errada nesta conta”, afirma. “Esse com\u00e9rcio s\u00f3 existe porque tem quem compre”.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Ricardo Teixeira, cada vez mais a digitaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es vai contribuir para o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. “O simples ato de usar um cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito leva a maquininha, vinculada a um CNPJ, a registrar a movimenta\u00e7\u00e3o no banco, o que facilita o rastreamento das opera\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“LOUCOS DA NOTA FISCAL” N\u00c3O SE SENTEM CONSTRANGIDOS EM PEDIR DOCUMENTO<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a maioria dos consumidores se esquiva de pedir nota fiscal, tem gente que marca posi\u00e7\u00e3o sendo exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra. \u00c9 o caso da psic\u00f3loga Ingrid Ferreira, 45 anos. “Sempre que algum atendente me pergunta se eu quero ficar com o comprovante do cart\u00e3o, eu digo: ‘N\u00e3o, s\u00f3 a Nota Fiscal j\u00e1 \u00e9 suficiente'”, diz ela, moradora de Indaiatuba, a cerca de 100 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

“Eu percebo alguns olhares de censura ou impaci\u00eancia, mas n\u00e3o vou abrir m\u00e3o de um direito meu, que pode inclusive me beneficiar em alguns casos, como o desconto no IPVA”, diz ela, referindo-se \u00e0 Nota Fiscal Paulista. “Sei que as empresas pagam muitos impostos, mas n\u00e3o \u00e9 por isso que vou deixar de pedir nota fiscal. Como profissional, eu tamb\u00e9m emito nota e pago imposto”, diz.<\/p>\n\n\n\n

O auditor Francelino Valen\u00e7a \u00e9 outro que n\u00e3o deixa de pedir NF em todas as ocasi\u00f5es. “Sempre que vejo qualquer hesita\u00e7\u00e3o em emitir nota fiscal, j\u00e1 vou dizendo: ‘N\u00e3o acredito que um estabelecimento t\u00e3o reconhecido como este n\u00e3o emite nota fiscal'”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“A gente tem que virar o jogo: n\u00e3o somos n\u00f3s os constrangidos em pedir, e sim eles em fornecer o documento”, diz Valen\u00e7a, diretor da Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e morador de Bras\u00edlia, onde vigora o Nota Legal -programa do governo do Distrito Federal que permite ao consumidor que pede nota fiscal receber cr\u00e9ditos em dinheiro ou abater o valor sobre o IPTU ou IPVA.<\/p>\n\n\n\n

Para Valen\u00e7a, \u00e9 errado que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira considere pequena empresa, optante pelo Simples Nacional, quem fatura at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es ao ano. “Isso \u00e9 muito alto”, diz. As al\u00edquotas sobre o Simples variam de 4% a 19% sobre o faturamento, dependendo da receita bruta. “Quanto menos a empresa declarar que recebe, menos ela vai pagar imposto, o que acaba gerando situa\u00e7\u00f5es em que uma grande empresa \u00e9 dividida em pequenas, cada uma com um CNPJ diferente”, afirma. “\u00c9 um convite \u00e0 evas\u00e3o fiscal”.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, no Brasil, o crime tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 visto com o mesmo rigor que o crime patrimonial, afirma. “\u00c9 um conceito de cidadania enviesado, porque o n\u00e3o pagamento de tributos rouba direitos da popula\u00e7\u00e3o”, diz Valen\u00e7a. “As pessoas t\u00eam que se sentir donas da coisa p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do consultor econ\u00f4mico e especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas Raul Velloso, a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da falta de progressividade dos impostos. A pr\u00e1tica tem forte rela\u00e7\u00e3o com a percep\u00e7\u00e3o do contribuinte de que est\u00e1 pagando mais do que acha que deveria, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“O mais importante seria tentar cobrar menos impostos do maior n\u00famero de pessoas. Dessa forma, elas pagariam sem sonegar e isso n\u00e3o reduziria a atividade econ\u00f4mica”, diz o especialista, ex-secret\u00e1rio de Assuntos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio do Planejamento. “Aumentar impostos, ou apenas apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds como o Brasil, acaba sendo um convite \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o”, diz Velloso, para quem a baixa credibilidade dos governos estimula o comportamento do brasileiro de n\u00e3o pedir nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

“Por mais que o imposto n\u00e3o recolhido tire recursos de \u00e1reas p\u00fablicas importantes, o consumidor n\u00e3o v\u00ea justi\u00e7a em boa parte da cobran\u00e7a dos tributos. Ele vai pedir nota ao pobre encanador para depois o governo fazer or\u00e7amento secreto com seus impostos? Acho que n\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vergonha de pedir nota tira R$ 400 bi em tributos ao ano A informalidade na economia brasileira \u00e9 estimada em um ter\u00e7o do PIB (Produto Interno Bruto), que em 2020 foi de R$ 7,4 trilh\u00f5es, segundo especialistas \u00a0domingo, 26\/12\/2021, 08:25 – Atualizado em 26\/12\/2021, 08:26 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0DANIELE MADUREIRA E DOUGLAS GAVRAS\/FOLHAPRESS\/DOL […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9116"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9117,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9116\/revisions\/9117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}