{"id":8866,"date":"2021-12-06T14:24:21","date_gmt":"2021-12-06T17:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8866"},"modified":"2021-12-06T14:24:24","modified_gmt":"2021-12-06T17:24:24","slug":"danos-irreversiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/danos-irreversiveis\/","title":{"rendered":"DANOS IRREVERS\u00cdVEIS"},"content":{"rendered":"\n

General Heleno autoriza avan\u00e7o de garimpo na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Heleno \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa, \u00f3rg\u00e3o que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0segunda-feira, 06\/12\/2021, 08:40 – Atualizado em 06\/12\/2021, 11:08 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0FOLHAPRESS<\/strong>\/DOL<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"O\u00a0O general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM). | Christian Braga\/Greenpeace\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) da Presid\u00eancia, autorizou o avan\u00e7o de sete projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro numa regi\u00e3o praticamente intocada da Amaz\u00f4nia, gesto in\u00e9dito do Conselho de Defesa Nacional nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Heleno, que despacha no Pal\u00e1cio do Planalto e que se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa, \u00f3rg\u00e3o que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o n\u00e3o a projetos de minera\u00e7\u00e3o na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.<\/p>\n\n\n\n

Com base em projetos encaminhados pela ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar \u00e9 conhecido como Cabe\u00e7a do Cachorro e est\u00e1 no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Col\u00f4mbia e a Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Na regi\u00e3o est\u00e3o 23 etnias ind\u00edgenas. S\u00e3o Gabriel da Cachoeira \u00e9 a cidade mais ind\u00edgena do Brasil. A Cabe\u00e7a do Cachorro \u00e9 uma das \u00e1reas mais preservadas da Amaz\u00f4nia e uma das \u00faltimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado .<\/p>\n\n\n\n

A Folha analisou os extratos de 2.004 atos de assentimento pr\u00e9vio, como s\u00e3o chamadas as autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira, publicados nos \u00faltimos dez anos. Para isso, usou a base de dados mantida pelo pr\u00f3prio GSI. Os extratos s\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras autoriza\u00e7\u00f5es para empresas e empres\u00e1rios pesquisarem ouro na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Questionada pela Folha, a ANM n\u00e3o respondeu se j\u00e1 houve autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa de ouro na Cabe\u00e7a do Cachorro antes. Os dados p\u00fablicos indicam que n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa permite “atividades de an\u00e1lise e estudo da \u00e1rea em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. S\u00e3o os trabalhos necess\u00e1rios para se definir uma jazida de um min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autoriza\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia desde 2019, entre permiss\u00f5es de pesquisa e de lavra de min\u00e9rios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados at\u00e9 o \u00faltimo dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O n\u00famero pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Os assentimentos pr\u00e9vios no governo Bolsonaro, incentivador do garimpo em terras da Uni\u00e3o, envolvem \u00e1rea de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo. Apenas os sete projetos na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n

Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da Uni\u00e3o”. Os documentos n\u00e3o detalham que terrenos s\u00e3o esses, numa regi\u00e3o onde est\u00e3o o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O GSI afirmou, em nota, que h\u00e1 atos de assentimento em toda a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, voltados a pesquisa ou explora\u00e7\u00e3o de “diversos minerais considerados estrat\u00e9gicos para o Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas”. Os processos s\u00e3o instru\u00eddos pela ANM, segundo o GSI.<\/p>\n\n\n\n

“A concess\u00e3o de assentimento pr\u00e9vio para pesquisa ou lavra de ouro na regi\u00e3o amaz\u00f4nica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da regi\u00e3o da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar preju\u00edzos \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma regi\u00e3o para outra”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

A passagem pelo Conselho de Defesa mant\u00e9m o controle e monitoramento de atividades em \u00e1reas sens\u00edveis e disponibiliza informa\u00e7\u00f5es importantes para tomada de decis\u00f5es pelo presidente, de acordo com o GSI. “N\u00e3o se evidenciou impedimento legal \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos interessados para o secret\u00e1rio-executivo assinar os atos de assentimento.”<\/p>\n\n\n\n

A Folha consultou dois documentos do GSI que orientaram os assentimentos pr\u00e9vios, com base em processos e pareceres favor\u00e1veis enviados pela ANM. Os outros cinco s\u00e3o mantidos em sigilo.<\/p>\n\n\n\n

Heleno permitiu que Avemar Roberto Rocha pesquise ouro numa \u00e1rea de 553 hectares em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, conforme decis\u00e3o em 26 de julho de 2021. O documento do GSI mostra que a \u00e1rea da Uni\u00e3o est\u00e1 entre duas terras ind\u00edgenas e um pouco abaixo do parque do Parque Nacional do Pico da Neblina.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Roniely Oldenburg Barbosa ganhou aval do GSI para prospectar ouro em 66 hectares em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira e Japur\u00e1, de acordo com ato do general Heleno de 7 de abril de 2021. A \u00e1rea no primeiro munic\u00edpio est\u00e1 entre uma terra ind\u00edgena e o Rio Negro.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem n\u00e3o localizou Rocha. Barbosa n\u00e3o respondeu a contatos em rede social.<\/p>\n\n\n\n

As autoriza\u00e7\u00f5es dadas t\u00eam duas empresas como benefici\u00e1rias. Uma delas, a SF Paim, com sede em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, poder\u00e1 pesquisar ouro em 1.110 hectares.<\/p>\n\n\n\n

A empresa teve contrato assinado no fim de 2020 com a coordena\u00e7\u00e3o regional do Rio Negro da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio). O valor foi de R$ 679 mil, para servi\u00e7os de engenharia. Em agosto de 2021, o GSI permitiu que a empresa pesquise ouro na faixa de fronteira da Cabe\u00e7a do Cachorro.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato no telefone informado pela pr\u00f3pria SF Paim.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Amazonrios Navega\u00e7\u00e3o, empresa de transporte em balsas em diferentes estados na Amaz\u00f4nia, poder\u00e1 pesquisar ouro, ni\u00f3bio e t\u00e2ntalo em \u00e1rea de 9.676 hectares. O ato do general Heleno \u00e9 do \u00faltimo dia 2. Segundo o informado \u00e0 ANM, trata-se de “propriedade de terceiros”. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel contato pelos n\u00fameros informados.<\/p>\n\n\n\n

O casal Fernando Mondini e Jerusa Coelho Mondini, s\u00f3cios de empresa de constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es e de aluguel de m\u00e1quinas para extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, conseguiu cada um autoriza\u00e7\u00f5es do GSI.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea dele, de 215 hectares, envolve o munic\u00edpio de Santa Isabel do Rio Negro. A dela, de 764 hectares, fica em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira. O empres\u00e1rio planeja gastar R$ 150 mil com “sondagem por draga e coleta de amostras por tapete”.<\/p>\n\n\n\n

Outros R$ 150 mil devem ser para “teste de beneficiamento”. E mais R$ 150 mil com levantamentos geoqu\u00edmicos. O projeto da s\u00f3cia tamb\u00e9m envolve dragagem, or\u00e7ado em R$ 800 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u200bAo telefone, Jerusa disse que o marido retornaria a liga\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a ANM afirmou que requerimentos de minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem incidir em \u00e1reas livres e desoneradas. “A ANM n\u00e3o aprovar\u00e1 o requerimento de qualquer t\u00edtulo miner\u00e1rio se este incidir em \u00e1rea onerada ou em \u00e1rea com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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