{"id":8858,"date":"2021-12-05T22:47:25","date_gmt":"2021-12-06T01:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8858"},"modified":"2021-12-05T22:47:28","modified_gmt":"2021-12-06T01:47:28","slug":"para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/para\/","title":{"rendered":"PAR\u00c1"},"content":{"rendered":"\n

Comprovante de vacina ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a partir de segunda<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Entre as regi\u00f5es com pior cobertura vacinal, ou seja, com maior \u00edndice de pessoas que n\u00e3o se vacinaram, est\u00e3o: a de Caraj\u00e1s (59%); do Tapaj\u00f3s (56%); do Xingu (53%); dos Caet\u00e9s (46%); do Araguaia (44%); e do Baixo Amazonas (36%).<\/p>\n\n\n\n

 domingo, 05\/12\/2021, 20:13 – Atualizado em 05\/12\/2021, 20:31 –  Autor: Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Par\u00e1<\/strong><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"Decreto\u00a0Decreto que pede comprovante de vacina\u00e7\u00e3o no estado come\u00e7a a valer na segunda (6) | Wagner Santana\/Di\u00e1rio do Par\u00e1\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O governador Helder Barbalho anunciou, na manh\u00e3 de sexta-feira (03), por meio de comunicado virtual, as novas estrat\u00e9gias para refor\u00e7ar a imuniza\u00e7\u00e3o no Estado, que j\u00e1 entram em vigor esta segunda-feira (6). Dentre elas, a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual 2.044\/2021 que vai instituir a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no Par\u00e1 e garantir a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (06). A nova legisla\u00e7\u00e3o vai revogar o Decreto Estadual 800\/2020, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do sistema de bandeiramento e das medidas de combate \u00e0 pandemia nos \u00faltimos dois anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Lamentavelmente, temos assistido ainda um n\u00famero importante de pessoas que moram no Par\u00e1 que n\u00e3o se vacinaram ou aqueles que n\u00e3o cumpriram o ciclo de vacina\u00e7\u00e3o e, por esta raz\u00e3o, para evitar que venhamos a assistir \u00e0s cenas lament\u00e1veis de perda de vidas, de sofrimento das fam\u00edlias paraenses, se fazem necess\u00e1rias iniciativas do governo mas, acima de tudo, a conscientiza\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o e cidad\u00e3 em se proteger e proteger aquele que ama. Estamos tomando algumas medidas importantes para refor\u00e7ar as iniciativas e a\u00e7\u00f5es em favor da imuniza\u00e7\u00e3o”, disse o chefe do Executivo Estadual. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, de acordo ainda com o governador, o sistema de bandeiras deixa de existir, assim como as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o em estabelecimentos, que ficam autorizados a permitir o acesso em 100% da sua capacidade, desde que, paralelamente, seja exigida a comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o com duas doses dos imunizantes dispon\u00edveis no sistema de sa\u00fade, sob pena de san\u00e7\u00f5es que variam entre multas simples e at\u00e9 fechamento de estabelecimentos. <\/p>\n\n\n\n

“Este n\u00e3o \u00e9 mais o momento para se tratar de restri\u00e7\u00e3o. Agora, n\u00f3s viramos a p\u00e1gina das restri\u00e7\u00f5es e passamos a criar os mecanismos de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo, para que as pessoas se vacinem. N\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do governo do Estado restringir a circula\u00e7\u00e3o. Agora, \u00e9 hora de prestigiar quem se vacinou e, a estes, dar tranquilidade para que possam exercer plenamente a sua vida. Ao tempo em que, chamamos a aten\u00e7\u00e3o daqueles que, por qualquer raz\u00e3o, ainda n\u00e3o se vacinaram e, consequentemente, trazem risco”, disse Helder Barbalho.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o passaporte vacinal passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio em: shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares e afins; academia de gin\u00e1stica; cultos religiosos; todos os equipamentos tur\u00edsticos do Estado; eventos esportivos, amadores e profissionais; assim como em reuni\u00f5es, eventos e festas, realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados. A presen\u00e7a de pessoas n\u00e3o vacinadas s\u00f3 poder\u00e1 ser poss\u00edvel desde que seja comprovado, por atestado m\u00e9dico, a impossibilidade de administra\u00e7\u00e3o de quaisquer das vacinas dispensadas.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos encerrando a fase de limita\u00e7\u00f5es de pessoas em estabelecimentos, limita\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios, venda de bebidas alc\u00f3olicas, tudo est\u00e1 permitido. Passamos a ter apenas uma condicionante para que as pessoas frequentem estes locais, que \u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o. Estes locais v\u00e3o passar a ter que cobrar na sua entrada o comprovante da vacina\u00e7\u00e3o em duas doses, para que possam frequentar. Lembrando que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o de quantidade de pessoas, mas essas pessoas precisam estar vacinadas. As pessoas que n\u00e3o se vacinaram por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e que portam o laudo m\u00e9dico justificando a impossibilidade de se vacinar, poder\u00e3o ter acesso somente se realizarem um teste negativo de RT-PCR. Na pr\u00e1tica, a pessoa vai ter que fazer PCR de dois em dois dias”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ficam autorizados a realizar eventos em comemora\u00e7\u00e3o ao R\u00e9veillon apenas os munic\u00edpios que tiverem cobertura vacinal completa (pelo menos duas doses) igual ou superior a 70% da popula\u00e7\u00e3o com idade a partir de 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

“Dentro da nossa autoriza\u00e7\u00e3o pra qualquer evento festivo, um show, qualquer evento pela DPA, a Divis\u00e3o de Pol\u00edcia Administrativa, n\u00f3s j\u00e1 estamos tomando o cuidado de na autoriza\u00e7\u00e3o observar de que todos os protocolos dos decretos estaduais e dos decretos municipais daquela localidade onde funciona o estabelecimento dever\u00e3o ser observados. Em virtude disso, a partir de ent\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado em parceria com os munic\u00edpios, com as guardas municipais e \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, passar\u00e3o a fiscalizar se de fato os estabelecimentos est\u00e3o exigindo do usu\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o. Lembrando que ainda est\u00e1 em vigor, e n\u00e3o \u00e9 esse o objetivo, a possibilidade de em caso de descumprimento, de aplica\u00e7\u00e3o de multa da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de advert\u00eancia e at\u00e9 suspens\u00e3o do estabelecimento. O objetivo \u00e9 que todo mundo possa cumprir com a sua obriga\u00e7\u00e3o”, complementou o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Segup), U\u00e1lame Machado.<\/p>\n\n\n\n

Quadro de vacina\u00e7\u00e3o – De acordo com o balan\u00e7o da Secretaria de Sa\u00fade (Sespa), apresentado durante o comunicado, 5.381.337 paraenses receberam a primeira dose dos imunizantes; 3.519.634 pessoas est\u00e3o imunizadas com as duas doses; e 312.680 receberam a terceira dose (de refor\u00e7o) no Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

“Temos um importante n\u00famero de mais de 1 milh\u00e3o de pessoas que tomaram a primeira dose, mas que n\u00e3o voltaram para tomar a segunda dose. E \u00e9 fundamental que voc\u00ea, que tomou a primeira dose possa ir \u00e0 unidade de sa\u00fade, ir aos postos de sa\u00fade para tomar a segunda dose e, com isto, ampliar a sua imuniza\u00e7\u00e3o e, logo em seguida, garantir a terceira dose, a dose de refor\u00e7o. Todos os 144 munic\u00edpios do Estado est\u00e3o com vacinas dispon\u00edveis nas estrat\u00e9gias municipais de imuniza\u00e7\u00e3o”, disse o governador do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Entre as regi\u00f5es com pior cobertura vacinal, ou seja, com maior \u00edndice de pessoas que n\u00e3o se vacinaram, est\u00e3o: a de Caraj\u00e1s (59%); do Tapaj\u00f3s (56%); do Xingu (53%); dos Caet\u00e9s (46%); do Araguaia (44%); e do Baixo Amazonas (36%).  <\/p>\n\n\n\n

Agentes p\u00fablicos <\/strong>– Durante o pronunciamento, o governador informou que assinou a Lei Estadual 9.369\/2021, que institui aos agentes p\u00fablicos do Poder Executivo Estadual a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus, com o objetivo de assegurar o retorno seguro dos servi\u00e7os prestados pelo poder p\u00fablico. A comprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita aos gestores dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s tamb\u00e9m de certificado digital emitido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou pela Sespa.<\/p>\n\n\n\n

“Portanto, todos os servidores p\u00fablicos do Estado est\u00e3o obrigados a se vacinar e obrigados a comprovar com a sua carteira de vacina\u00e7\u00e3o, para que continuem com a sua atividade funcional. Esta lei estar\u00e1 entrando em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira (06). Este \u00e9 um ato para que os servidores p\u00fablicos do Estado, primeiro, estejam protegidos, segundo, sirvam de exemplo. Para servir \u00e0 sociedade paraense devem estar plenamente imunizados, trazendo a devida prote\u00e7\u00e3o para si e para o usu\u00e1rio do sistema p\u00fablico”, complementou Helder Barbalho. <\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor que n\u00e3o fizer a comprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o se vacinar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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