{"id":8344,"date":"2021-10-17T15:01:43","date_gmt":"2021-10-17T18:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8344"},"modified":"2021-10-17T15:01:46","modified_gmt":"2021-10-17T18:01:46","slug":"cpi-cancela-dois-ultimos-depoimentos-e-adia-apresentacao-do-relatorio-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/cpi-cancela-dois-ultimos-depoimentos-e-adia-apresentacao-do-relatorio-final\/","title":{"rendered":"CPI cancela dois \u00faltimos depoimentos e adia apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final"},"content":{"rendered":"\n

Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito tamb\u00e9m anunciou o cancelamento das oitivas previstas para esta segunda-feira<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

Tain\u00e1 Farfan<\/a>Gustavo Uribe<\/a>da CNN<\/p>\n\n\n\n

em Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

A CPI da Pandemia<\/a> anunciou, neste domingo (17), o adiamento da entrega do relat\u00f3rio final, que ainda n\u00e3o tem data para ser apresentado. Nesta ter\u00e7a-feira (19), quando o relator apresentaria o texto, a CPI vai ouvir Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 CNN<\/strong>, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) disse que ainda n\u00e3o foi definida a data de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da CPI. \u201cDa minha parte, acho que teremos mais tempo para discutir o parecer e melhor encaminhar um desfecho\u201d, afirmou o senador. Ele disse ter sido consultado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (AM), sobre o adiamento e ter concordado com a decis\u00e3o.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n

Calheiros confirmou ainda \u00e0 CNN<\/strong> que haver\u00e1 uma reuni\u00e3o com a c\u00fapula da CPI nesta segunda-feira, quando devem ocorrer novas defini\u00e7\u00f5es sobre a reta final da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado da Comiss\u00e3o aponta ainda que foram cancelados os depoimentos que estavam previstos para ocorrer nesta segunda-feira, o de Elton da Silva Chaves, do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasem) \u2014 que passou para ter\u00e7a-feira \u2014 e do Nelson Mussolini, que integra o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS).<\/p>\n\n\n\n

Integrante do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasem), Elton Chaves representa a entidade na Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A partir do depoimento dele, os senadores querem entender por qual raz\u00e3o o Conitec retirou de pauta a an\u00e1lise e a vota\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que desaconselhava o uso do chamado kit Covid, sem efic\u00e1cia comprovada, em pacientes hospitalizados com a Covid-19 no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos de indiciamento<\/h2>\n\n\n\n

Cerca de 60 pessoas devem ter o indiciamento recomendado pelo relator. Apesar de n\u00e3o ser consenso na c\u00fapula da CPI, Calheiros diz manter o nome do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, entre os pedidos de indiciados. Braga Netto responderia pelas primeiras a\u00e7\u00f5es do governo na pandemia, \u00e9poca em que atuava como ministro da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), e seus filhos Fl\u00e1vio (senador pelo Podemos-RJ), Eduardo (deputado federal por SP) e o vereador Carlos est\u00e3o na lista.<\/p>\n\n\n\n

Em conversa com apoiadores na sexta-feira, o presidente ironizou o poss\u00edvel indiciamento por homic\u00eddio que pode ser atribu\u00eddo a ele no relat\u00f3rio final da CPI da Pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabiam que eu fui indiciado hoje por homic\u00eddio? Algu\u00e9m t\u00e1 sabendo a\u00ed? O Renan Calheiros me indiciou por homic\u00eddio\u201d, afirmou Bolsonaro. A afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira, uma vez que o presidente n\u00e3o foi indiciado. A minuta do relat\u00f3rio de Renan Calheiros traz a proposta de indiciamento de Bolsonaro por onze crimes.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, esse documento ainda ser\u00e1 finalizado e votado na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito. Se a proposta de indiciamento for aprovada, caber\u00e1 \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) dar seguimento ou n\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o da CPI.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio da CPI da Pandemia<\/a> vai propor 17 projetos com mudan\u00e7as de lei ou na Constitui\u00e7\u00e3o, que incluem a criminaliza\u00e7\u00e3o de fake news<\/a> e altera\u00e7\u00f5es na lei de lavagem de dinheiro para coibir o financiamento de conte\u00fado falso.<\/p>\n\n\n\n

O documento, que pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es com base no pedido de demais integrantes do colegiado, deve ser votado na pr\u00f3xima quarta-feira, 20.No cap\u00edtulo dedicado ao assunto que consta na minuta obtida pela CNN<\/strong>, o senador Renan Calheiros sugere uma proposta que tipifique e estabele\u00e7a puni\u00e7\u00f5es para o crime de exterm\u00ednio; al\u00e9m de definir qualificadoras mais gravosas em casos de crimes contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica praticados em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m consta a recomenda\u00e7\u00e3o para que seja fixado um prazo para an\u00e1lise da den\u00fancia de crime de responsabilidade contra o presidente da Rep\u00fablica, ministros e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda a sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para o pagamento de pens\u00e3o especial a crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rg\u00e3os em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de tratamentos sem efic\u00e1cia comprovada, o relator sugere mudar a lei de cria\u00e7\u00e3o do SUS para incluir a defini\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e3o embasados nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

(Com informa\u00e7\u00f5es de B\u00e1rbara Bai\u00e3o, Rachel Vargas e Bas\u00edlia Rodrigues)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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