{"id":8262,"date":"2021-10-08T22:18:42","date_gmt":"2021-10-09T01:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8262"},"modified":"2021-10-08T22:18:45","modified_gmt":"2021-10-09T01:18:45","slug":"manobra-de-lira-e-pacheco-altera-numero-de-candidatos-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/manobra-de-lira-e-pacheco-altera-numero-de-candidatos-em-2022\/","title":{"rendered":"Manobra de Lira e Pacheco altera n\u00famero de candidatos em 2022…"},"content":{"rendered":"\n

Texto vetado por Bolsonaro foi modificado depois de ter sido votado pela C\u00e2mara e pelo Senado…<\/p>\n\n\n\n

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s presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuaram para reduzir o limite de candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es de 2022..
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PODER360 08.out.2021 (sexta-feira) – 20h56..<\/p>\n\n\n\n

Uma disputa entre o Senado e a C\u00e2mara em torno do n\u00famero de candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2022 levou a uma mudan\u00e7a em um projeto de lei que j\u00e1 havia sido aprovado e enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial….<\/p>\n\n\n\n

A manobra reduziu o n\u00famero de candidatos que cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar no ano que vem. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta 6\u00aa feira (8.out.2021)….<\/p>\n\n\n\n

Em julho, o Senado aprovou o projeto de lei 783\/2021, que tratava das chamadas sobras eleitorais, que s\u00e3o as vagas que sobram depois da divis\u00e3o das cadeiras do Legislativo com base na vota\u00e7\u00e3o total dos partidos….<\/p>\n\n\n\n

O texto limitava a disputa pelas sobras apenas aos partidos que conseguissem, a partir de 2022, atingir o quociente eleitoral \u2013 resultado da divis\u00e3o do total dos votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de cadeiras disputadas. Antes da proposta, podiam concorrer \u00e0s sobras mesmo as legendas que n\u00e3o atingissem essa marca….<\/p>\n\n\n\n

Os senadores, por\u00e9m, alteraram tamb\u00e9m o limite de candidatos que os partidos podem lan\u00e7ar nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Definiram que o teto deveria ser de 100% do n\u00famero de cadeiras em disputa nos grandes estados e 150% nos menores. A Lei Eleitoral estabelecia que o limite era de 150% nos maiores Estados e 200% nos menores….<\/p>\n\n\n\n

Ao passar pela C\u00e2mara, por\u00e9m, os deputados definiram um limite \u00fanico para todos os entes federativos de 100% mais 1 do n\u00famero de vagas a serem preenchidas. Eles tamb\u00e9m explicitaram que fossem revogados os incisos da Lei Eleitoral que permitiam at\u00e9 200% de candidatos nos estados menores….<\/p>\n\n\n\n

Como o texto foi alterado, ele precisou voltar ao Senado. Os senadores, ent\u00e3o, recuperaram as regras que haviam definido previamente….<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial em 23 de setembro. No entanto, 7 dias depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou uma mensagem ao Executivo com pedidos de altera\u00e7\u00e3o do texto, sem que as mudan\u00e7as pedidas tivessem sido deliberadas com os senadores….<\/p>\n\n\n\n

Ele foi pressionado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a pedir a modifica\u00e7\u00e3o porque havia um acordo com o Senado para que fosse mantido o limite \u00fanico de 100%, o que acabou n\u00e3o sendo cumprido pelos senadores….<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o houvesse a retifica\u00e7\u00e3o, o veto de Bolsonaro \u00e0 nova regra acabaria fazendo com que continuasse em vigor o limite estabelecido pela Lei Eleitoral, com a permiss\u00e3o para que os partidos lan\u00e7assem candidatos referentes a at\u00e9 200% do n\u00famero de vagas em disputa….<\/p>\n\n\n\n

Isso porque quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas regras eleitorais precisam estar em vig\u00eancia a um ano das elei\u00e7\u00f5es, prazo que se encerrou em 1\u00ba de outubro. Ou seja, n\u00e3o haveria tempo fact\u00edvel para o Congresso derrubar o veto….<\/p>\n\n\n\n

A mensagem enviada por Pacheco ao Planalto pedia explicitamente a revoga\u00e7\u00e3o dos incisos da Lei Eleitoral, al\u00e9m de transformar os trechos relativos aos 150% em par\u00e1grafos….<\/p>\n\n\n\n

Assim, Bolsonaro pode vetar os par\u00e1grafos e sancionar a revoga\u00e7\u00e3o dos trechos relativos \u00e0 Lei Eleitoral. Ficou valendo o limite de 100% de candidatos por partido mais 1, como a C\u00e2mara defendia….<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a mensagem enviada, a justificativa apresentada foi a de que ocorreu uma inexatid\u00e3o no texto enviado para san\u00e7\u00e3o e que seria necess\u00e1rio ajuste….<\/p>\n\n\n\n

Ao Poder360, a assessoria de imprensa de Arthur Lira confirmou que existia um acordo para a manuten\u00e7\u00e3o dos 100%. J\u00e1 a assessoria de Rodrigo Pacheco informou que a justificativa consta da comunica\u00e7\u00e3o de inexatid\u00e3o do projeto enviado para san\u00e7\u00e3o….<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos \u00e9 um pleito defendido por congressistas que temem perder espa\u00e7o para novos candidatos lan\u00e7ados por partidos menores….<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a vig\u00eancia das coliga\u00e7\u00f5es, que existiram at\u00e9 2018, a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos considerava a uni\u00e3o dos partidos. Ou seja, ainda que uma coliga\u00e7\u00e3o tivesse cinco partidos, ela poderia lan\u00e7ar at\u00e9 20 candidatos em um estado com dez vagas para a C\u00e2mara….<\/p>\n\n\n\n

Sem as coliga\u00e7\u00f5es, cada legenda poderia lan\u00e7ar 20 candidatos caso a limita\u00e7\u00e3o a 100% das vagas n\u00e3o tivesse sido feita. Com a nova regra, cada partido, neste exemplo, poderia lan\u00e7ar at\u00e9 10 candidatos….<\/p>\n\n\n\n

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