{"id":8216,"date":"2021-10-02T20:55:56","date_gmt":"2021-10-02T23:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=8216"},"modified":"2021-10-02T20:56:00","modified_gmt":"2021-10-02T23:56:00","slug":"exploracao-de-gas-e-petroleo-perto-de-noronha-pode-danificar-areas-de-preservacao-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/exploracao-de-gas-e-petroleo-perto-de-noronha-pode-danificar-areas-de-preservacao-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo perto de Noronha pode danificar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"\n

\u00c1rea na Bacia Potiguar est\u00e1 inclusa na 17\u00aa rodada de licita\u00e7\u00e3o de blocos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). Bacia est\u00e1 muito pr\u00f3xima ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e \u00e0 Reserva Biol\u00f3gica do Atol das Rocas.<\/h2>\n\n\n\n

Por g1<\/p>\n\n\n\n

02\/10\/2021 17h07  Atualizado h\u00e1 3 horas<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"Leil\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Leil\u00e3o prev\u00ea explora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea nas proximdades de Fernando de Noronha \u2014 Foto: Cl\u00e1udio Bellini\/Acervo pessoal.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo ir\u00e1 leiloar 92 blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural <\/a>nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos na pr\u00f3xima quinta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o de um dos blocos dispon\u00edveis na Bacia Potiguar est\u00e1 gerando pol\u00eamica e provocando cr\u00edticas de especialistas.\u00a0O bloco em quest\u00e3o fica muito pr\u00f3ximo a tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de alta sensibilidade ambiental: o\u00a0Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha<\/strong><\/a>, a\u00a0\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong>\u00a0em seu entorno e a\u00a0Reserva Biol\u00f3gica do Atol das Rocas<\/strong>, entre as costas do Rio Grande do Norte e do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de leil\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o nessa regi\u00e3o j\u00e1 provocou rea\u00e7\u00e3o de diversas autoridades ao longo do ano<\/a>, e teve, inclusive, um laudo t\u00e9cnico realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) que n\u00e3o recomendava a inclus\u00e3o do bloco. Em uma nota t\u00e9cnica dispon\u00edvel na p\u00e1gina da 17\u00aa rodada da ANP, o instituto afirmou ser “temer\u00e1ria” a inclus\u00e3o dessa \u00e1rea por causa da proximidade com Noronha e Atol das Rocas, ambos ber\u00e7\u00e1rios naturais.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pelo g1 <\/strong><\/a>explicam <\/strong>os riscos n\u00e3o s\u00f3 ambientais, mas tamb\u00e9m socioecon\u00f4micos que a explora\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Renov\u00e1veis (Ibama<\/a>) explica que as regi\u00f5es s\u00e3o de alta sensibilidade ambiental e com muita riqueza biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

“Qualquer petr\u00f3leo nessas regi\u00f5es vai atrapalhar o equil\u00edbrio ambiental. Qualquer perturba\u00e7\u00e3o de atividades humanas pode matar toda a vida que est\u00e1 l\u00e1. Essas \u00e1reas t\u00eam import\u00e2ncia ecologica de manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, mas tamb\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do modo de vida das popula\u00e7\u00f5es tradicionais”, diz. Entre as esp\u00e9cies que podem ser impactadas na regi\u00e3o, est\u00e3o as baleias azuis.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m aponta os problemas que podem ser causados pela \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o (que \u00e9 usada na explora\u00e7\u00e3o e jogada de volta ao mar). “Tem uma s\u00e9rie de padr\u00f5es de \u00f3leo e graxa que precisam ser obedecidos para que voltem ao mar. Mas, por m\u00ednimos que sejam as quantidades destas subst\u00e2ncias, elas causam um estrago grande em \u00e1reas de fragilidade ambiental”.<\/p>\n\n\n\n

O professor Luis Enrique Sanchez, da Escola Polit\u00e9cnica da USP, afirma que, durante as atividades de explora\u00e7\u00e3o sem as devidas informa\u00e7\u00f5es, “podem acontecer impactos diretos no fundo do mar e afetar \u00e1reas que abrigam uma quantidade de seres vivos”. Para Sanchez, tamb\u00e9m \u00e9 importante levar em conta a possibilidade de acidentes com vazamento de petr\u00f3leo e quais areas seriam atingidas antes de uma a\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o do vazamento. Especialmente em uma regi\u00e3o tida como muito importante em termos de biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Atol<\/figure>\n\n\n\n

Atol das Rocas \u00e9 \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o localizada no Atl\u00e2ntico Sul \u2014 Foto: ICMBio\/Cedida<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ICMBio, a proximidade entre o bloco e as reservas ambientais pode ser nociva por quatro motivos: “a propaga\u00e7\u00e3o por longas dist\u00e2ncias de ondas s\u00edsmicas, a grande mobilidade de algumas esp\u00e9cies marinhas, a a\u00e7\u00e3o das correntes mar\u00edtimas sobre a propaga\u00e7\u00e3o do \u00f3leo e o hist\u00f3rico de invas\u00e3o de esp\u00e9cies \u00e0s atividades de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s”.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos centrais da pol\u00eamica envolvendo a explora\u00e7\u00e3o de blocos na Bacia Potiguar passa pela Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS). “Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um tipo de estudo ambiental, inclusive feito de forma similar em outras partes do mundo, para antecipar as consequ\u00eancias de uma perfura\u00e7\u00e3o”, explica o professor Sanchez.<\/p>\n\n\n\n

Suely Ara\u00fajo tamb\u00e9m critica a falta da avalia\u00e7\u00e3o. O problema foi apontado por ambientalistas e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Advogados Animalistas (Ana) em uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que visa impedir a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi impetrada em 24 de setembro na Justi\u00e7a do Distrito Federal e foi enviada para a Justi\u00e7a Federal de Pernambuco<\/a> na \u00faltima sexta (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

Ara\u00fajo explica que essa avalia\u00e7\u00e3o levaria em conta o impacto ambiental e socioecon\u00f4mico causado em toda a \u00e1rea da bacia. A ANP substituiu a AAAS por um parecer do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e, com isso, “ignorou riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 biodiversidade brasileira”, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o impetrada em setembro.<\/p>\n\n\n\n

“A AAAS deveria ter sido feita na fase de planejamento pr\u00e9vio, somaria todo o impacto, olharia as \u00e1reas mais fr\u00e1geis e as excluiria do leil\u00e3o. Eles afirmam que o licenciamento ambiental vai resolver. Mas como o Ibama ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de trabalhar normalmente e barrar a explora\u00e7\u00e3o se o governo j\u00e1 contratou? Imagina a press\u00e3o que vai ser para o t\u00e9cnico do Ibama negar uma \u00e1rea j\u00e1 licitada”, diz Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

A falta desta an\u00e1lise mais detalhada tamb\u00e9m levou \u00e0 aus\u00eancia de estudos e simula\u00e7\u00f5es em casos de acidentes durante a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. A Bacia Potiguar n\u00e3o ser\u00e1 a \u00fanica da rodada a sofrer impactos ambientais, afirma a especialista. Ela diz que t\u00e9cnicos tamb\u00e9m apontaram problemas em blocos na bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. “Se ocorrerem acidentes, vai atingir todo o litoral de Santa Catarina, que vive de turismo e pesca”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o Instituto Internacional Arayara entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a> na Justi\u00e7a Federal em Pernambuco para suspender o leil\u00e3o da Bacia Potiguar.<\/p>\n\n\n\n

Em abril, o deputado T\u00falio Gadelha (PDT) entrou com uma a\u00e7\u00e3o<\/a> no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) para suspender o leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Rodada<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP<\/a>), a 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural tinha, at\u00e9 setembro, nove empresas inscritas. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n