{"id":7833,"date":"2021-09-08T16:20:09","date_gmt":"2021-09-08T19:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7833"},"modified":"2021-09-08T16:20:12","modified_gmt":"2021-09-08T19:20:12","slug":"decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"DECIS\u00c3O DO STF"},"content":{"rendered":"\n

Fux rebate amea\u00e7as de Bolsonaro: ‘crime de responsabilidade’<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que postura de Bolsonaro pode ser considerado crime de responsabilidade<\/p>\n\n\n\n

\u00a0quarta-feira, 08\/09\/2021, 16:00 – Atualizado em 08\/09\/2021, 16:00 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0FOLHAPRESS<\/strong> DOL.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

\"Imagem\u00a0| Ag\u00eancia Brasil\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) fez amea\u00e7as golpistas ao Supremo Tribunal Federal (STF), diante de milhares de apoiadores em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo. Ele disse que n\u00e3o aceitar\u00e1 que qualquer autoridade tome medidas ou assine senten\u00e7as fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em discurso na abertura da sess\u00e3o do plen\u00e1rio desta quarta-feira (8), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que a amea\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decis\u00f5es judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura “crime de responsabilidade”.<\/p>\n\n\n\n

“Se o desprezo \u00e0s decis\u00f5es judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, al\u00e9m de representar atentado \u00e0 democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.<\/p>\n\n\n\n

“Ofender a honra dos ministros, incitar a popula\u00e7\u00e3o a propagar discursos de \u00f3dio contra a institui\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decis\u00f5es judiciais s\u00e3o pr\u00e1ticas antidemocr\u00e1ticas, il\u00edcitas e intoler\u00e1veis, que n\u00e3o podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Supremo, o tribunal n\u00e3o aceitar\u00e1 amea\u00e7as. “Imbu\u00eddo desse esp\u00edrito democr\u00e1tico e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitar\u00e1 amea\u00e7as \u00e0 sua independ\u00eancia nem intimida\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio regular de suas fun\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como “chefe da na\u00e7\u00e3o”, Fux falou em “falsos profetas do patriotismo”.<\/p>\n\n\n\n

“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promo\u00e7\u00e3o de ideias antidemocr\u00e1ticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras n\u00e3o admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Povo brasileiro, n\u00e3o caia na tenta\u00e7\u00e3o das narrativas f\u00e1ceis e messi\u00e2nicas, que criam falsos inimigos da na\u00e7\u00e3o”, ressaltou Fux. A manifesta\u00e7\u00e3o dele no plen\u00e1rio foi combinada com os demais ministros na noite de ter\u00e7a (7), ap\u00f3s as amea\u00e7as golpistas de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que n\u00f3s n\u00e3o queremos”, disse ele na capital do pa\u00eds, em recado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Executivo fez refer\u00eancia a recentes decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes, relator da maioria das investiga\u00e7\u00f5es em curso na corte que miram o presidente e seus apoiadores. “Porque n\u00f3s valorizamos e reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da Rep\u00fablica”, ressaltou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Moraes, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), \u00e9 alvo dos ataques nas \u00faltimas semanas em raz\u00e3o da defesa que o magistrado faz do sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s todos aqui na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes juramos respeitar a nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o podemos continuar aceitando que uma pessoa espec\u00edfica da regi\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes continue barbarizando a nossa popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos aceitar mais pris\u00f5es pol\u00edticas no nosso Brasil.”<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 tarde, na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, o mandat\u00e1rio exortou desobedi\u00eancia a decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s devemos sim, porque eu falo em nome de voc\u00eas, determinar que todos os presos pol\u00edticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente n\u00e3o mais cumprir\u00e1. A paci\u00eancia do nosso povo j\u00e1 se esgotou”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, disse o presidente, que prosseguiu. “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. N\u00e3o se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade.”<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os discursos, os ministros do STF fizeram uma reuni\u00e3o por v\u00eddeo e os classificaram de inaceit\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Avaliaram os riscos de uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 fala de Bolsonaro no pr\u00f3prio 7 de Setembro, analisando at\u00e9 que ponto uma resposta institucional seria uma forma de resist\u00eancia ou mais combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes da corte decidiram, ent\u00e3o, que caberia a Fux falar em nome de todos na sess\u00e3o desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

A atual crise institucional, patrocinada por Bolsonaro, teve in\u00edcio quando o presidente disse que as elei\u00e7\u00f5es de 2022 somente seriam realizadas com a implementa\u00e7\u00e3o do sistema do voto impresso \u2013essa proposta j\u00e1 ter sido derrubada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

No discurso em S\u00e3o Paulo, ele voltou a mirar o sistema eleitoral e o ministro Barroso, que preside o TSE.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 uma pessoa que vai nos dizer que esse processo \u00e9 seguro e confi\u00e1vel, porque n\u00e3o \u00e9”, afirmou. “N\u00e3o posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do TSE.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fux rebate amea\u00e7as de Bolsonaro: ‘crime de responsabilidade’ O presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que postura de Bolsonaro pode ser considerado crime de responsabilidade \u00a0quarta-feira, 08\/09\/2021, 16:00 – Atualizado em 08\/09\/2021, 16:00 –\u00a0\u00a0Autor:\u00a0FOLHAPRESS DOL. \u00a0| Ag\u00eancia Brasil\u00a0. O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) fez amea\u00e7as golpistas ao Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7833"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7834,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7833\/revisions\/7834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}