{"id":7812,"date":"2021-09-03T08:57:07","date_gmt":"2021-09-03T11:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7812"},"modified":"2021-09-03T08:57:10","modified_gmt":"2021-09-03T11:57:10","slug":"senado-aprova-compras-e-contratacoes-sem-licitacoes-e-membros-da-cpi-protestam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/senado-aprova-compras-e-contratacoes-sem-licitacoes-e-membros-da-cpi-protestam\/","title":{"rendered":"Senado aprova compras e contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00f5es e membros da CPI protestam"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Mar\u00edlia Sena<\/strong><\/a>\u00a0 congressoemfoco<\/p>\n\n\n\n

\"Plen\u00e1rio<\/figure>\n\n\n\n

Com um placar apertado de 36 votos a favor e 35 contra, o Senado<\/a><\/strong> aprovou a Medida Provis\u00f3ria que visa facilitar compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante a pandemia de covid-19<\/a><\/strong>, principalmente de insumos para o enfrentamento do coronav\u00edrus.  O texto que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial inclui a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. A MP 1047\/2021 prev\u00ea a dispensa de licita\u00e7\u00e3o e permite o pagamento antecipado para as negocia\u00e7\u00f5es, inclusive para materiais de engenharia. A mat\u00e9ria foi criticada por senadores membros da CPI da Covid<\/a><\/strong>.

A aprova\u00e7\u00e3o da MP por apenas um voto revela a resist\u00eancia dos senadores a pautas do governo. O Senado tem rejeitado propostas do Planalto na Casa. Nesta quarta-feira (1), os parlamentares derrubaram a MP da redu\u00e7\u00e3o de jornada, considerada como uma minirreforma trabalhista. O texto era uma das apostas do governo para a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. A situa\u00e7\u00e3o entre o governo e o Senado ficou delicada ap\u00f3s o envio do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal<\/a> <\/strong>(STF), Alexandre de Moraes<\/a><\/strong>, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Casa possui uma oposi\u00e7\u00e3o maior ao Governo Federal em compara\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong>. Um dos exemplos \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a><\/strong> para substituir o ministro Marco Aur\u00e9lio<\/a><\/strong>, aposentado em julho deste ano no STF, que ainda n\u00e3o foi pautada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a><\/strong> (CCJ) da Casa. Nos bastidores do Senado, os parlamentares comentam que Davi Alcolumbre<\/a><\/strong> (DEM-AP), s\u00f3 deve pautar a indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a quando tiver certeza de que a indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aprovada. https:\/\/ad345966b1046e41aea8a8ec5e3d0479.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o presidente da Casa,\u00a0Rodrigo Pacheco<\/a><\/strong>\u00a0(DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a><\/strong>, se reuniram para conversar sobre a delibera\u00e7\u00e3o de pautas econ\u00f4micas no Senado. Ap\u00f3s o encontro, Rodrigo Pacheco ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es apesar das diverg\u00eancias\u201d.

O clima foi tenso durante a vota\u00e7\u00e3o da MP. Enquanto os senadores deliberavam os seus votos, o senador\u00a0Renan Calheiros<\/a><\/strong>\u00a0(MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou no plen\u00e1rio e disse que se o texto fosse aprovado, reafirmaria \u201ctoda a roubalheira\u201d revelada pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O tal do pagamento antecipado que foi pedido na negocia\u00e7\u00e3o da Covaxin pela empresa Precisa, atrav\u00e9s de uma empresa em para\u00edso fiscal, o tal do pagamento antecipado criminosamente pedido pela Precisa, est\u00e1 sendo legalizado a\u00ed nessa medida provis\u00f3ria. Isso \u00e9 um esc\u00e1rnio ao povo brasileiro e ao avan\u00e7o que todos n\u00f3s tivemos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia das coisas p\u00fablicas no Brasil, que est\u00e1 sendo desmontado”, afirmou Renan.

O senador Randolfe Rodrigues<\/a><\/strong> (Rede-AP),vice-presidente da CPI,  endossou a declara\u00e7\u00e3o do senador Renan. Ele lembrou que a permiss\u00e3o de pagamento antecipado lembrava o caso Covaxin. A CPI da Covid investiga a empresa Precisa Medicamentos de irregularidades nas negocia\u00e7\u00f5es de vacinas com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Bezerra<\/a><\/strong> (MDB-PE), l\u00edder do Planalto no Senado, tentou amenizar a situa\u00e7\u00e3o afirmando que o contrato com a Precisa Medicamentos<\/a><\/strong> estava previsto na Lei 14.124\/2021. “S\u00f3 queria lembrar que n\u00f3s j\u00e1 temos duas iniciativas legislativas aprovadas nesta Casa que tratam da quest\u00e3o do pagamento antecipado: a Lei 14.065, de 2020, que apenas limitou o efeito desse dispositivo para 31 de dezembro de 2020; e, em 10 de mar\u00e7o de 2021, tamb\u00e9m houve uma nova lei, a 14.124, que tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento antecipado”, disse o l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

“Quero dizer absolutamente: essa mat\u00e9ria foi demandada por todos os agentes p\u00fablicos, sobretudo Prefeitos e Governadores. Essa n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria que se diga de interesse do Governo Federal. Essa medida provis\u00f3ria foi editada em maio, quando n\u00e3o estava ainda em discuss\u00e3o esses pagamentos antecipados que s\u00e3o o objeto de investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito”, defendeu Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s vimos no que deu: numa CPI que escancarou as portas, que mostrou para a sociedade brasileira os propinodutos envolvendo compra de vacinas, com tentativa de pagamento antecipado de uma vacina que n\u00e3o conhecemos, cujo valor de US$45 milh\u00f5es, R$200 milh\u00f5es, iriam parar em para\u00edso fiscal numa empresa que sequer constava do contrato. Isso \u00e9 passado, Sr. Presidente. Agora, o Senado ratificar, confirmar, avalizar o Governo Federal a de novo continuar com essa pr\u00e1tica \u00e9 a mesma coisa que desconsiderar o trabalho da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito”, disse a senadora\u00a0Simone Tebet<\/a>\u00a0<\/strong>(MDB-MS), l\u00edder da bancada feminina, contra a aprova\u00e7\u00e3o da Medida .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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