{"id":7695,"date":"2021-08-28T08:51:31","date_gmt":"2021-08-28T11:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7695"},"modified":"2021-08-28T08:51:34","modified_gmt":"2021-08-28T11:51:34","slug":"codigo-eleitoral-vai-a-plenario-apos-sete-meses-e-sete-audiencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/codigo-eleitoral-vai-a-plenario-apos-sete-meses-e-sete-audiencias\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Eleitoral vai a Plen\u00e1rio ap\u00f3s sete meses e sete audi\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Guilherme Mendes<\/strong><\/a> congressoemfoco<\/p>\n\n\n\n

\"C\u00f3digo<\/figure>\n\n\n\n

Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, durante sess\u00e3o virtual por conta da pandemia de covid-19Najara ArujoNajara Arujo<\/p>\n\n\n\n

Uma nova vers\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral<\/strong><\/a> ir\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima quinta-feira (2). O anteprojeto busca atualizar um texto de 1965<\/strong><\/a> – assinado por Humberto Castello Branco, o primeiro general da ditadura militar – e conta, em sua vers\u00e3o mais recente, com 902 artigos <\/strong><\/a>– bem mais que os 383 atualmente vigentes.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria, no entanto, vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o com pouca discuss\u00e3o da sociedade: o texto come\u00e7ou a ser discutido em fevereiro deste ano, h\u00e1 pouco menos de sete meses, e contou com apenas sete audi\u00eancias p\u00fablicas, que totalizam 14h30 de debates.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho para alterar o c\u00f3digo eleitoral brasileiro foi institu\u00eddo logo ap\u00f3s a posse de\u00a0Arthur Lira<\/strong>\u00a0<\/a>(PP-AL) como presidente da C\u00e2mara,\u00a0em fevereiro deste ano<\/strong><\/a>. No passo seguinte, a comiss\u00e3o, composta por 15 deputados e que tem como relatora a deputada\u00a0Margarete Coelho<\/a>\u00a0<\/strong>(PP-PI), marcou audi\u00eancias p\u00fablicas – o site da C\u00e2mara indica que houve sete delas, durante o prazo de 35 dias entre 9 de mar\u00e7o e 13 de abril. Todas elas foram realizadas de maneira semipresencial, j\u00e1 que, \u00e0 \u00e9poca, o pa\u00eds enfrentava a fase mais aguda da pandemia, com at\u00e9 4.200 mortos em um dia.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima delas – ocorrida h\u00e1 quatro meses e meio – envolveu quatro participantes, durando pouco mais de 60 minutos. H\u00e1 o registro em v\u00eddeo<\/strong><\/a>, mas a ata oficial da Reuni\u00e3o est\u00e1 em branco, sem nenhuma men\u00e7\u00e3o ao que possa ter ocorrido. H\u00e1 ainda o registro de quatro visitas t\u00e9cnicas, todas virtuais e realizadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral – uma lei que pretende uniformizar a legisla\u00e7\u00e3o sobre as elei\u00e7\u00f5es espalhadas em diversas outras leis – ocorreu de maneira muito mais apressada que outros c\u00f3digos no ordenamento jur\u00eddico brasileiro: o C\u00f3digo Civil de 2002<\/strong><\/a>, que rege as rela\u00e7\u00f5es entre partes privadas, tramitou pelo Congresso Nacional por 27 anos, antes de passar por tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es – duas na C\u00e2mara e uma no Senado – entre 2001 e 2002, vindo a entrar em vigor apenas em 2003.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong><\/a>, que entrou em vigor em 2015 e regulamenta o processo judicial civil no pa\u00eds, teve seu anteprojeto apresentado ainda em 2010 por uma equipe de juristas, capitaneadas pelo hoje presidente do STF, Luiz Fux. Margarete tamb\u00e9m coordena na C\u00e2mara as discuss\u00f5es de uma nova vers\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Penal, que foi apresentado em 2010 pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, nesta quinta-feira (26), Lira disse em entrevista a jornalistas que o texto passar\u00e1 “por uma nova rodada de debates\u00a0 entre os l\u00edderes da C\u00e2mara antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no dia 2\/9. O alagoano falou em acabar o “a\u00e7odamento” sobre o tema, e ressaltou os seis meses de debate do grupo de trabalho para indicar que a mat\u00e9ria foi “amplamente discutida”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara indicou que pretende ver o projeto aprovado e sancionado pelo Senado<\/strong> <\/a>tamb\u00e9m de maneira c\u00e9lere, permitindo sua aplica\u00e7\u00e3o j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. “[Vamos botar em pauta<\/em>] Para que respeitando o tempo m\u00e1ximo que n\u00f3s possamos dar ao Senado, para n\u00e3o deixar para depois do feriado, ficando quase que imposs\u00edvel a discuss\u00e3o por l\u00e1”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

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