Por J\u00e9ssica Sant’Ana, G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
25\/08\/2021 17h59 Atualizado h\u00e1 7 minutos<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> (TCU) aprovou nesta quarta-feira (25) o edital do leil\u00e3o do 5G, a nova gera\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel. Foram sete votos a um.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/a> (Anatel) aguardava a an\u00e1lise do tribunal para fazer os ajustes no edital e marcar o leil\u00e3o, previsto para outubro.<\/p>\n\n\n\n No leil\u00e3o do 5G, ser\u00e3o ofertadas quatro faixas de frequ\u00eancia de internet m\u00f3vel de quinta gera\u00e7\u00e3o: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmiss\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n O prazo de outorga, isto \u00e9, o direito de explora\u00e7\u00e3o das faixas, ser\u00e1 de 20 anos<\/strong>. O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado em 16 lotes<\/strong>, divididos entre lotes nacionais e regionais.<\/p>\n\n\n\n As faixas t\u00eam compromissos de investimento como contrapartida. S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es que as operadoras que vencerem o leil\u00e3o ter\u00e3o de cumprir, como levar internet para as rodovias do pa\u00eds e para locais isolados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n O processo do 5G come\u00e7ou a ser julgado na semana passada, quando os ministros formaram maioria a favor de aprovar o edital, mas um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) do ministro Aroldo Cedraz adiou o julgamento<\/a> para esta quarta.<\/p>\n\n\n\n Cedraz foi o \u00fanico ministro que acompanhou a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal, que apontou uma s\u00e9rie de irregularidades no edital<\/a>. O ministro queria adiar o julgamento por 60 dias, mas os demais ministros reduziram o prazo para uma semana, atendendo a um pedido do governo para dar celeridade ao leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 preciso considerar que o verdadeiro atraso seria permitir o prosseguimento da licita\u00e7\u00e3o nos moldes propostos, visto que, nessa hip\u00f3tese, estar\u00edamos condenando o Brasil e os cidad\u00e3os brasileiros a conviverem por mais 20 anos com servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es caros e de baixa qualidade”, afirmou Cedraz em seu voto divulgado na semana passada.<\/p>\n\n\n\n Nesta quarta, em um movimento inusual nas sess\u00f5es da Corte, o ministro fez uma longa apresenta\u00e7\u00e3o de slides para justificar o seu voto<\/a>. Nos slides, Cedraz apontou quais seriam as principais irregularidades no edital, como erros na metodologia de precifica\u00e7\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia, na quantidade de esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio base que dever\u00e3o ser instaladas, na classifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n “A modelagem adotada pela Anatel nos levou \u00e0 conclus\u00e3o que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do 5G seria invi\u00e1vel em 5.510 munic\u00edpios brasileiros, incluindo capitais como Bras\u00edlia, Salvador e Curitiba, al\u00e9m de cidades do porte como Campinas e Ribeir\u00e3o Preto”, afirmou Cedraz. “Essa proposta de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 eivada de erros crassos, para n\u00e3o dizer fraudes”, completou.<\/p>\n\n\n\n Relator do processo no TCU, o ministro Raimundo Carreiro recomendou a inclus\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de levar internet m\u00f3vel de qualidade \u00e0s escolas p\u00fablicas<\/a> de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds. Esse \u00e9 um pedido da bancada da educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, ele tinha votado por determinar a inclus\u00e3o das escolas, o que obrigaria a Anatel a mudar o edital. Como \u00e9 s\u00f3 uma recomenda\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da ag\u00eancia e do governo.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou que vai acatar a recomenda\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, acataremos essa recomenda\u00e7\u00e3o como uma determina\u00e7\u00e3o e implantaremos a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d. Para isso, ser\u00e1 usado valores de multas e de outorga para refor\u00e7ar o atendimento \u00e0s escolas, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O relator tamb\u00e9m decidiu manter no edital a instala\u00e7\u00e3o de uma rede privativa de comunica\u00e7\u00e3o para o governo e a instala\u00e7\u00e3o de rede de fibra \u00f3ptica na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, o chamado Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (Pais), que comp\u00f5e o programa “Norte Conectado”.<\/p>\n\n\n\n Carreiro contrariou a \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte, que recomendou a exclus\u00e3o das duas obriga\u00e7\u00f5es<\/a>. No entendimento dos t\u00e9cnicos, os dois compromissos ferem \u00e0 Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, normas de licita\u00e7\u00e3o e regras or\u00e7ament\u00e1rias e fiscais.<\/p>\n\n\n\nDiverg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Escolas e rede privativa<\/h2>\n\n\n\n