{"id":7621,"date":"2021-08-25T08:32:40","date_gmt":"2021-08-25T11:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7621"},"modified":"2021-08-25T08:32:43","modified_gmt":"2021-08-25T11:32:43","slug":"novo-decano-do-stf-gilmar-mendes-assume-posicao-de-lideranca-na-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/novo-decano-do-stf-gilmar-mendes-assume-posicao-de-lideranca-na-corte\/","title":{"rendered":"Novo decano do STF, Gilmar Mendes assume posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a na corte"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Guilherme Mendes<\/strong><\/a>\u00a0 congressoemfoco<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em sess\u00e3o em junho de 2021Supremo Tribunal Federal via FlickrSupremo Tribunal Federal via Flickr<\/p>\n\n\n\n

Desde a aposentadoria de Marco Aur\u00e9lio Mello, em julho do ano passado, cabe a Gilmar Ferreira Mendes uma posi\u00e7\u00e3o protocolar, mas que, a cada dia, atrai mais holofotes: o de decano do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>). Atualmente o ministro mais antigo da corte, Gilmar Mendes tomou posse h\u00e1 19 anos, em junho de 2002, e \u00e9 conhecido por um vasto conhecimento jur\u00eddico e traquejo nas articula\u00e7\u00f5es entre os tr\u00eas poderes, algo que domina como poucos de seus pares. Este tiroc\u00ednio poder\u00e1 ser \u00fatil at\u00e9 pelo menos 2030, enquanto ocupa a cadeira de ministro mais experiente da corte.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 pouco tempo, o posto de decano pouco servia na corte para al\u00e9m de mesuras e defer\u00eancias. Com a ascens\u00e3o de Celso de Mello<\/strong><\/a> ao decanato, que ocupou de 2007 at\u00e9 o ano passado, a voz de quem ocupa esta posi\u00e7\u00e3o passou a carregar uma for\u00e7a simb\u00f3lica capaz de conversar com todos os ministros da corte e levar ao presidente do tribunal uma resposta institucional em nome da corte. Deste modo, a atua\u00e7\u00e3o do decano ganha destaque em um cen\u00e1rio de crise instalada entre os poderes e press\u00f5es sem precedentes sobre o Supremo.https:\/\/f899a3d95ddd102e83b13b26e8e3bec7.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Professores que estudam o STF e a atua\u00e7\u00e3o da corte na sociedade brasileira argumentam que Gilmar Mendes chega a este momento da carreira com um tribunal unido como poucas vezes se viu antes, onde apenas a coes\u00e3o dos onze ministros pode garantir o futuro do tribunal.\u00a0Gilmar<\/strong><\/a>, no entanto, n\u00e3o tem o hist\u00f3rico de ser aquele que unir\u00e1 todos os lados do tribunal – e \u00e9 dif\u00edcil dizer, hoje, como ele passar\u00e1 a atuar amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

“Sem d\u00favida, \u00e9 um ministro que entende como funciona a pol\u00edtica, que tem boas rela\u00e7\u00f5es com diversos atores pol\u00edtico – e tem sobretudo um olhar muito sens\u00edvel ao ponto de vista interno das conting\u00eancias pol\u00edticas do Congresso e do Executivo”, resume o professor Diego Werneck Arguelhes, do Insper. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, isso tem origem na \u201cexperi\u00eancia de vida\u201d. Antes das duas d\u00e9cadas de Supremo, Gilmar foi advogado-geral da Uni\u00e3o, na gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, assim como Dias Toffoli<\/strong> <\/a>foi AGU de Lula e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong><\/a>, indicado ao cargo de Marco Aur\u00e9lio, o foi de Bolsonaro<\/strong><\/a>. “Esse tipo de conhecimento encontra lugar no Supremo, e isso n\u00e3o \u00e9 ruim.”<\/p>\n\n\n\n

O Supremo est\u00e1, em 2021, na sua situa\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, em 1988. Em 2018, durante o julgamento de Lula<\/strong><\/a>, um tweet do general Vilas B\u00f4as<\/strong><\/a> cobrou a puni\u00e7\u00e3o do ex-presidente pela corte. Hoje, os ataques di\u00e1rios do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 corte chegaram \u00e0s vias de fato, com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Senado, feito de pr\u00f3prio punho. A milit\u00e2ncia bolsonarista j\u00e1 chegou a protagonizar atos de “ataque simb\u00f3lico” contra a corte em 2020, com a extremista Sara Geromini comandando uma caminhada com tochas em chamas contra o pr\u00e9dio do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Este, no entanto, manteve a guarda alta: com os inqu\u00e9ritos que apuram atos antidemocr\u00e1ticos e contra as fake news<\/strong> <\/a>promovidas contra a corte, o STF conseguiu desarticular parte de uma rede de influenciadores, empres\u00e1rios e pol\u00edticos montada para tirar a credibilidade da corte – esta rede, em sua maioria absoluta, tem la\u00e7os estreitos com o bolsonarismo. Com pessoas pedindo a pris\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o de ministros ou mesmo o fechamento do STF, poder\u00e1 cair no colo de Gilmar Mendes dar repostas duras, assim como Celso de Mello o precisou fazer em alguns momentos, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser um articulador mais h\u00e1bil do que foi Celso de Mello, argumenta Diego, Gilmar Mendes tende a ser mais pr\u00f3ximo de Marco Aur\u00e9lio – cuja postura gerava dissensos dentro da pr\u00f3pria corte. “\u00c9 dif\u00edcil imaginar que a posi\u00e7\u00e3o de decano v\u00e1 transformar a maneira do ministro Gilmar Mendes de atuar, e transform\u00e1-lo no que ele n\u00e3o \u00e9”, argumenta. “\u00c9 um ministro muito conflitivo, e n\u00e3o se pode dizer dele o que eu disse do Celso de Mello, um ministro que ficava numa esp\u00e9cie de planalto, equidistantes das disputas com outros ministros.”<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 mesma conclus\u00e3o chega o professor da FGV Rio, Thomaz Pereira. “\u00c9 poss\u00edvel que ele siga esse caminho, mas para ele fazer isso, ele tivesse de deixar de ser o Gilmar Mendes que conhecemos – o ministro que, por vezes, toma posi\u00e7\u00f5es no qual ele entra em conflito, e passa a ser um dos polos de conflito no tribunal”, pondera o professor.<\/p>\n\n\n\n

Conflitos envolvendo Gilmar Mendes na corte s\u00e3o pr\u00f3digos – ainda em 2009, ouviu o ent\u00e3o ministro Joaquim Barbosa acus\u00e1-lo de manter “capangas” no Mato Grosso. No caso da Lava Jato, o mais influente dentro da corte na \u00faltima d\u00e9cada, Gilmar se tornou um conhecido “garantista”, como \u00e9 conhecida a ala de ministros que prezam, em primeiro lugar, pela garantia de direitos e pela minimiza\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Parte da sociedade passou a criticar Gilmar por suas decis\u00f5es soltando pessoas investigadas e por vezes julgadas por crimes. Ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Vaza Jato, Gilmar passou a criticar abertamente a opera\u00e7\u00e3o, e foi uma das vozes mais eloquentes nos casos que inocentaram Lula na corte<\/a>.<\/strong> A decis\u00e3o antagonizou seu papel com o de outro ministro, Lu\u00eds Roberto Barroso, com quem possui rixas mais antigas<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Thomaz Pereira acredita que Gilmar Mendes, por ter sido l\u00edder interno de alguns diversos conflitos, pode ter dificuldades para unir a corte. “\u00c9 meio dif\u00edcil falar como se fosse uma voz acima destes conflitos”, explicou. “Ele n\u00e3o ser percebida como algu\u00e9m que fala de maneira neutra no tribunal dificulta que ele seja visto acima destas disputas.”<\/p>\n\n\n\n

O professor aponta, no entanto, um car\u00e1ter que n\u00e3o permite ainda garantir que o papel de Gilmar Mendes ser\u00e1 este ou aquele. “Um decano n\u00e3o se torna um decano simplesmente porque o decano anterior se aposenta e a tocha para o pr\u00f3ximo mais antigo – formalmente isso \u00e9 o que acontece. Mas um decano se constr\u00f3i”, aponta Thomaz Pereira.<\/p>\n\n\n\n

“A gente vai ver, no decorrer dos pr\u00f3ximos anos, durante este conflito, em momentos de maior pacifica\u00e7\u00e3o e futuras crises que talvez aconte\u00e7am que a gente ir\u00e1 ver a constru\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel Gilmar Mendes como decano do tribunal. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que ele necessariamente ocupar este papel – para isso acontecer, ele teria de deixar um papel que imagino que lhe seja caro – que \u00e9 o de l\u00edder de certas posi\u00e7\u00f5es dentro do tribunal”, diz, antes de concluir. “N\u00e3o d\u00e1 para ele ser as duas coisas”.<\/p>\n\n\n\n


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