{"id":7566,"date":"2021-08-22T14:07:30","date_gmt":"2021-08-22T17:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7566"},"modified":"2021-08-22T14:07:31","modified_gmt":"2021-08-22T17:07:31","slug":"justica-de-brasilia-rejeita-denuncia-contra-lula-no-caso-do-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/justica-de-brasilia-rejeita-denuncia-contra-lula-no-caso-do-sitio-de-atibaia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Bras\u00edlia rejeita den\u00fancia contra Lula no caso do s\u00edtio de Atibaia"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Congresso Em Foco<\/strong><\/a>\u00a0sobre\u00a0brasil<\/strong><\/a>\u00a0Em\u00a022 ago, 2021 – 12:49<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Lula obt\u00e9m nova vit\u00f3ria na Justi\u00e7aRicardo Stuckert .<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a no Distrito Federal rejeitou o pedido de reabertura do caso do s\u00edtio de Atibaia contra o ex-presidente Lula<\/a> e os demais acusados, como os ex-presidentes da OAS, L\u00e9o Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. A decis\u00e3o foi tomada nesse s\u00e1bado (21) pela ju\u00edza federal substituta da 12\u00aa Vara Federal Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, Pollyana Kelly Maciel.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza reconheceu a aus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o de justa causa na ratifica\u00e7\u00e3o da den\u00fancia depois que o Supremo Tribunal Federal anulou as decis\u00f5es do ex-juiz Sergio Moro<\/a>, considerado parcial ao instruir e julgar os processos do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m extinguiu a punibilidade de todos os acusados com mais de 70 anos, a exemplo de Lula e L\u00e9o Pinheiro, devido \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva. O STF j\u00e1 havia anulado a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do petista e dos demais acusados no caso.<\/p>\n\n\n\n

“No presente caso, reitero, a mera ratifica\u00e7\u00e3o da den\u00fancia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo anal\u00edtico das provas existentes nos autos n\u00e3o tem o cond\u00e3o de atender ao requisito da demonstra\u00e7\u00e3o da justa causa, imprescind\u00edvel ao seu recebimento”, escreveu Pollyana ao rejeitar a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio atuar como investigador nem como acusador. O magistrado \u00e9 o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contradit\u00f3rio\u201d, acrescentou a magistrada. Lula havia sido condenado a mais de 12 anos de pris\u00e3o sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido propina de empreiteiras na forma de reforma de um s\u00edtio atribu\u00eddo a ele. O ex-presidente sempre afirmou que a propriedade pertence a um amigo, conforme registros oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Veja a \u00edntegra da nota da defesa de Lula, divulgada neste domingo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDecis\u00e3o proferida no final da tarde de ontem (21\/08\/2021) pela Ju\u00edza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12\u00aa. Vara Federal de Bras\u00edlia, rejeitou, de forma incensur\u00e1vel, o pedido do procurador da Rep\u00fablica Frederico Paiva para que fosse reiniciada uma a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente Lula no caso do \u201cs\u00edtio de Atibaia\u201d. O processo origin\u00e1rio, instaurado em Curitiba, foi anteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a incompet\u00eancia da 13\u00aa. Vara Federal de Curitiba e a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro, tal como requerido pela defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

Na condi\u00e7\u00e3o de advogados do ex-presidente Lula apresentamos 5 manifesta\u00e7\u00f5es deste que os autos aportaram na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, mostrando que o caso n\u00e3o reunia condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que fosse reaberta a a\u00e7\u00e3o penal, al\u00e9m da suspei\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica que subscreveu peti\u00e7\u00e3o para retificar a den\u00fancia oferecida pelos procuradores de Curitiba \u2014 sem qualquer refer\u00eancia ao caso concreto e fazendo refer\u00eancia a pessoas que n\u00e3o tinham qualquer rela\u00e7\u00e3o com o caso do \u201cs\u00edtio de Atibaia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, a Ju\u00edza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves reconhece que \u201ca justa causa n\u00e3o foi demonstrada na ratifica\u00e7\u00e3o acusat\u00f3ria porque n\u00e3o foram apontadas as provas que subsistiram \u00e0 anula\u00e7\u00e3o procedida pelo Supremo Tribunal Federal\u201d. Prossegue a magistrada afirmando que \u201cTal mister, o de especificar os elementos de provas consubstanciadores de ind\u00edcios de autoria e materialidade delitivas, \u00e9 \u00f4nus e prerrogativa do \u00f3rg\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao \u00f3rg\u00e3o acusador, o que violaria o sistema acusat\u00f3rio vigente no ordenamento jur\u00eddico, corol\u00e1rio da ampla defesa, do contradit\u00f3rio e do devido processo legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela \u201clava jato\u201d para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria proferida por \u201caproveitamento\u201d de uma decis\u00e3o anterior lan\u00e7ada pelo ex-juiz Sergio Moro (senten\u00e7a do \u201ccopia e cola\u201d). Desde 2016 mostramos que Lula foi v\u00edtima de lawfare e a decis\u00e3o ora proferida refor\u00e7a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a que rejeitou a reabertura da a\u00e7\u00e3o do \u201cs\u00edtio de Atibaia\u201d contra Lula soma-se a outras 16 decis\u00f5es judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsist\u00eancia das den\u00fancias. Todas estas decis\u00f5es s\u00e3o igualmente relevantes para afirmar o primado da Justi\u00e7a e confirmar a inoc\u00eancia do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de pris\u00e3o ilegal, as viol\u00eancias e o sofrimento infligidos a Lula e sua fam\u00edlia ao longo destes cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

As acusa\u00e7\u00f5es falsas que derrubamos na Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

A defesa do ex-presidente Lula provou sua inoc\u00eancia em todos os 17 casos que j\u00e1 foram julgados e conclu\u00eddos:<\/p>\n\n\n\n

1.Caso Tr\u00edplex do Gruaruj\u00e1 \u2013 A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guaruj\u00e1, que pertencia \u00e0 OAS e foi dado em garantia por um empr\u00e9stimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decis\u00f5es, restabelecendo a inoc\u00eancia de Lula.<\/em><\/p>\n\n\n\n

2.Caso S\u00edtio de Atibaia \u2013 A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no s\u00edtio, que tamb\u00e9m nunca foi dele. A transfer\u00eancia de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na den\u00fancia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, n\u00e3o para obras no s\u00edtio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inoc\u00eancia de Lula;<\/em><\/p>\n\n\n\n

3.Tentativa de reabrir o Caso S\u00edtio de Atibaia \u2013 A defesa provou que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para reabrir a a\u00e7\u00e3o penal contra Lula pelo recebimento de reformas no s\u00edtio, que jamais pertenceu a Lula. A ju\u00edza da 12\u00aa. Vara Federal de Bras\u00edlia acolheu os argumentos da defesa de Lula e rejeitou o pedido do procurador da Rep\u00fablica Frederico Paiva de abrir uma nova a\u00e7\u00e3o penal em rela\u00e7\u00e3o ao caso perante a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, para onde o caso foi remetido ap\u00f3s decis\u00e3o do STF que anulou o processo origin\u00e1rio que tramitou na 13\u00aa. Vara Federal de Curitiba;<\/em><\/p>\n\n\n\n

4.Caso do Terreno do Instituto Lula \u2013 A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doa\u00e7\u00e3o de terreno, ao contr\u00e1rio do que diz a den\u00fancia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede pr\u00f3pria. Caso anulado pelo STF.<\/em><\/p>\n\n\n\n

5.Caso das Doa\u00e7\u00f5es para o Instituto Lula \u2013 A defesa provou que as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros pa\u00edses para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas \u00e0 Receita Federal, e jamais constitu\u00edram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.<\/em><\/p>\n\n\n\n

6.Caso do Quadrilh\u00e3o do PT \u2013 Esta \u00e9 mais grave e a mais irrespons\u00e1vel de todas as acusa\u00e7\u00f5es falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa constitu\u00edda para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas p\u00fablicas. A 12\u00aa. Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia arquivou a den\u00fancia por verificar que o MPF fez a grav\u00edssima acusa\u00e7\u00e3o sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrup\u00e7\u00e3o que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a den\u00fancia simplesmente tentava criminalizar a atividade pol\u00edtica. Caso encerrado, Lula absolvido.<\/em><\/p>\n\n\n\n

7.Caso Quadrilh\u00e3o do PT II \u2013 Uma segunda den\u00fancia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12\u00aa. Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

8.Caso Delc\u00eddio (obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a) \u2013 A defesa provou que era falsa a dela\u00e7\u00e3o do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral. A den\u00fancia era t\u00e3o fr\u00e1gil que sequer houve recurso da acusa\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o da 10\u00aa. Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.<\/em><\/p>\n\n\n\n

9.Caso das Palestras do Lula \u2013 Inqu\u00e9rito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de v\u00eddeos, grava\u00e7\u00f5es, fotografias e not\u00edcias a realiza\u00e7\u00e3o de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (For\u00e7a Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simula\u00e7\u00e3o. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decis\u00e3o da ju\u00edza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inoc\u00eancia de Lula.<\/em><\/p>\n\n\n\n

10.Caso da Lei de Seguran\u00e7a Nacional \u2013 J\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro requisitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a abertura de inqu\u00e9rito contra Lula, com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento \u00e0 PF. O inqu\u00e9rito foi sumariamente arquivado pela 15\u00aa. Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia. Caso arquivado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

11.Caso do filho de Lula (Towchdown) \u2013 A defesa demonstrou que eram falsas as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Luiz Cl\u00e1udio Lula da Silva, pela atua\u00e7\u00e3o de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A den\u00fancia foi rejeitada pela 6\u00aa. Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

12.Caso do irm\u00e3o de Lula \u2013 A defesa demonstrou que n\u00e3o havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos servi\u00e7os que Frei Chico, um dos irm\u00e3os de Lula, prestou \u00e0 Odebrecht em negocia\u00e7\u00f5es sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7\u00aa. Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo rejeitou a den\u00fancia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

13.Caso do Sobrinho de Lula \u2013 A defesa provou que n\u00e3o houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula n\u00e3o recebeu qualquer valor decorrente dessa rela\u00e7\u00e3o contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o trancou o caso porque a den\u00fancia era inepta (sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

14.Caso Invas\u00e3o do Tr\u00edplex \u2013 A 6\u00aa. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condena\u00e7\u00e3o injusta de Lula no tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

15.Caso Carta Capital \u2013 Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patroc\u00ednio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

16.Caso da MP 471 \u2013 Lula foi abusado de ter recebido contrapartida em virtude da edi\u00e7\u00e3o da MP 471, que prorrogou incentivos \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica. Depois de longa tramita\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio MPF pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula. O Ju\u00edzo da 10\u00aa. Vara Federal de Bras\u00edlia absolveu Lula destacando que n\u00e3o havia justa causa para manter a a\u00e7\u00e3o. Caso encerrado, Lula inocentado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

17. Caso da Guin\u00e9 \u2013 Lula foi abusado da pr\u00e1tica dos crimes de tr\u00e1fico internacional de influ\u00eancia e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doa\u00e7\u00e3o oficial de uma empresa brasileira que atua h\u00e1 muito tempo na Guin\u00e9 Equatorial. Depois de longa tramita\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa. Regi\u00e3o (TRF3) trancou a a\u00e7\u00e3o penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que n\u00e3o havia elementos m\u00ednimos a justificar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

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