{"id":7251,"date":"2021-06-17T05:21:32","date_gmt":"2021-06-17T08:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7251"},"modified":"2021-06-17T05:21:36","modified_gmt":"2021-06-17T08:21:36","slug":"wizard-pode-ficar-em-silencio-mas-tera-que-comparecer-a-cpi-decide-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wizard-pode-ficar-em-silencio-mas-tera-que-comparecer-a-cpi-decide-barroso\/","title":{"rendered":"Wizard pode ficar em sil\u00eancio, mas ter\u00e1 que comparecer \u00e0 CPI, decide Barroso"},"content":{"rendered":"\n

Empres\u00e1rio pediu para depor virtualmente, mas ministro negou; a oitiva est\u00e1 marcada para esta 5\u00aa feira<\/p>\n\n\n\n

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Barroso garantiu direito de Wizard ficar em sil\u00eancio na CPI da CovidS\u00e9rgio Lima\/PODER 360<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

TIAGO ANGELO<\/a> PODER360
16.jun.2021 (quarta-feira) – 22h04<\/p>\n\n\n\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 4\u00aa feira (16.jun.2021) que o empres\u00e1rio Carlos Wizard fique em sil\u00eancio ao depor na CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da Covid.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio \u00e9 apontado pelos senadores como um dos l\u00edderes do chamado \u201cgabinete das sombras<\/em>\u201c, grupo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento da pandemia e que teria incentivado o uso de medicamentos sem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia contra covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Na 3\u00aa feira (15.jun.2021), Wizard pediu para depor virtualmente, j\u00e1 que est\u00e1 nos Estados Unidos desde o dia 30 de mar\u00e7o deste ano. Argumentou tamb\u00e9m que foi amea\u00e7ado de perder o passaporte e de ser conduzido coercitivamente caso retorne ao Brasil. Por fim, solicitou que fosse tratado como investigado para que pudesse ficar em sil\u00eancio e n\u00e3o se autoincriminar. Ele foi convocado na condi\u00e7\u00e3o de testemunha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm se tratando da situa\u00e7\u00e3o de depoimento de investigado, sendo este ato considerado n\u00e3o apenas um meio de defesa, mas tamb\u00e9m um meio de prova, \u00e9 garantido ao paciente, inclusive, a possibilidade de n\u00e3o comparecimento, como corol\u00e1rio do direito ao uso do sil\u00eancio e da n\u00e3o produ\u00e7\u00e3o de provas contra si\u201d<\/em>, disse a defesa de Wizard.<\/p>\n\n\n\n

Barroso negou o pedido para que o depoimento fosse virtual, argumentando que quem faz as regras da CPI \u00e9 o Senado, sendo a Casa a respons\u00e1vel por organizar o modelo das oitivas. No entanto, garantiu o direito ao sil\u00eancio. O depoimento est\u00e1 marcado para esta 5\u00aa feira (17.jun.2021), a partir das 9h. N\u00e3o se sabe como Wizard far\u00e1 para chegar a tempo. O ministro ainda afirmou que o Senado, se quiser, pode dispensar o comparecimento \u00e0 CPI.<\/p>\n\n\n\n

Eis a \u00edntegra<\/a> (148 KB).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO privil\u00e9gio de n\u00e3o-auto-incrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 plenamente invoc\u00e1vel perante as Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito, representando direito p\u00fablico subjetivo colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa que, na condi\u00e7\u00e3o de indiciado, acusado ou testemunha, deva prestar depoimento perante \u00f3rg\u00e3os do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judici\u00e1rio\u201d<\/em>, pontuou Barroso.<\/p>\n\n\n\n

A CPI decidiu nesta 4\u00aa feira (16.jun.2021) pedir a apreens\u00e3o do passaporte do empres\u00e1rio caso ele falte ao depoimento marcado para esta 5\u00aa feira (17.jun.2021). A medida foi anunciada pelo vice-presidente da comiss\u00e3o, Randolfe Rodrigues<\/a> (Rede-AP) \u00e0 CNN Brasil<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo ele est\u00e1 no estrangeiro a medida que a dire\u00e7\u00e3o da CPI resolveu adotar foi pedir a apreens\u00e3o do passaporte at\u00e9 que ele possa prestar depoimento \u00e0 CPI\u2026obviamente depende do deferimento da autoridade judicial.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, j\u00e1 havia rejeitado oficialmente na 3\u00aa feira (15.jun.2021) o pedido de Wizard para prestar depoimento remoto \u00e0 comiss\u00e3o. Aziz ainda afirmou que se o empres\u00e1rio n\u00e3o comparecer e n\u00e3o informar motivo justo, a CPI pode pedir sua condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/p>\n\n\n\n

QUEBRA DE SIGILO<\/h2>\n\n\n\n

Mais cedo nesta 4\u00aa feira (16.jun.2021), a ministra Rosa Weber decidiu<\/a> em outro pedido feito por Wizard. Ele solicitou que as quebras de sigilo telef\u00f4nico e telem\u00e1tico autorizadas pela CPI fossem suspensas.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Wizard afirmou ao STF que a quebra de sigilo telef\u00f4nico foi aprovada sem justificativa legal e antes sequer do depoimento marcado na comiss\u00e3o. Os advogados afirmam que os senadores tentaram conduzir uma \u201cdevassa\u201d contra o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o, Rosa Weber disse que os fatos apontados pela comiss\u00e3o contra Wizard s\u00e3o suficientes para justificar a quebra de sigilo e que a medida pode descortinar poss\u00edveis novos caminhos para a investiga\u00e7\u00e3o. Eis a \u00edntegra<\/a> (236 KB).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA eventual exist\u00eancia de um Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, constitui fato grav\u00edssimo que dificulta o exerc\u00edcio do controle dos atos do Poder P\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o de quem os praticou e a respectiva responsabiliza\u00e7\u00e3o e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia\u201d<\/em>, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, a investiga\u00e7\u00e3o de seus integrantes e a liga\u00e7\u00e3o que mantinham com o Poder P\u00fablico possibilitar\u00e1, em abstrato, campo l\u00edcito para o desenvolvimento das atividades de investiga\u00e7\u00e3o, sem que se possa falar, \u00e0 primeira vista, em desbordamento de seus limites\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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