{"id":7225,"date":"2021-06-13T10:27:18","date_gmt":"2021-06-13T13:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7225"},"modified":"2021-06-13T10:27:23","modified_gmt":"2021-06-13T13:27:23","slug":"mais-uma-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/mais-uma-vez\/","title":{"rendered":"MAIS UMA VEZ"},"content":{"rendered":"\n

Caso \u201cdinheirinho\u201d: Conselho do MP barra arquivamento<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Esc\u00e2ndalo envolvendo Izabela Jatene, filha de Sim\u00e3o Jatene, teve o arquivamento recusado pelo Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

 domingo, 13\/06\/2021, 09:43 – Atualizado em 13\/06\/2021, 09:43 –  Autor: Ana C\u00e9lia Pinheiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"Imagem | Reprodu\u00e7\u00e3o Ou\u00e7a esta reportagem https:\/\/audio.audima.co\/iframe-thin-local.html?skin=thin&statistic=false<\/p>\n\n\n\n

OConselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MP-PA) recusou, mais uma vez, o arquivamento do esc\u00e2ndalo do \u201cdinheirinho\u201d de Izabela Jatene, filha do ex-governador Sim\u00e3o Jatene. Foi a quinta tentativa de encerrar o caso, tr\u00eas delas realizadas pelo promotor Rodier Barata de Ata\u00edde, da 4\u00aa Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa. Em 2019, ele foi alvo de cr\u00edticas p\u00fablicas pelo procurador de Justi\u00e7a Hamilton Salame, porque, durante dois anos, quase nada teria feito para investigar o caso, levando a que quase prescrevesse. A decis\u00e3o do Conselho de n\u00e3o homologar o arquivamento e designar outro promotor para o caso \u00e9 do \u00faltimo dia 9 e foi un\u00e2nime. Al\u00e9m disso, a Corregedoria do MP-PA vai analisar a possibilidade de \u201csupress\u00e3o de produtividade\u201d de Rodier, uma pontua\u00e7\u00e3o para eventual promo\u00e7\u00e3o funcional. Em 2019, depois de tentar arquivar a investiga\u00e7\u00e3o pela primeira vez, ele teria sido at\u00e9 \u201cpromovido\u201d pelo ent\u00e3o Procurador Geral de Justi\u00e7a (PGJ), Gilberto Martins, nomeado duas vezes para o cargo pelo pai de Izabela.<\/p>\n\n\n\n

\"Sim\u00e3o
Sim\u00e3o Jatene Ricardo Amanaj\u00e1s<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o do \u201cdinheirinho\u201d de Izabela se arrasta h\u00e1 quase 7 anos. O caso explodiu em 2014, quando o DI\u00c1RIO recebeu uma grava\u00e7\u00e3o bomb\u00e1stica: um di\u00e1logo telef\u00f4nico no qual Izabela, ent\u00e3o coordenadora do Propaz, pedia ao ent\u00e3o subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Nilo Noronha, a rela\u00e7\u00e3o das trezentas maiores empresas paraenses, para \u201ccome\u00e7ar a buscar esse dinheirinho deles\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo havia sido gravado pela Pol\u00edcia Civil, em 2011, durante uma s\u00e9rie de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, com ordem judicial, para investigar o sequestro de um empres\u00e1rio. O gerente da fazenda de Nilo integrava a quadrilha. Assim, Nilo acabou grampeado tamb\u00e9m, depois de receber um telefonema de seu funcion\u00e1rio. Na \u00e9poca, a pol\u00edcia n\u00e3o fazia ideia de que os dois naquele di\u00e1logo eram a filha do governador e o subsecret\u00e1rio da Fazenda. Mas quando descobriu, o caso virou alvo de uma \u201copera\u00e7\u00e3o abafa\u201d, no Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em 23 de setembro de 2014, ap\u00f3s a reportagem do DI\u00c1RIO, o ent\u00e3o deputado federal Edmilson Rodrigues, hoje prefeito de Bel\u00e9m, protocolou den\u00fancia no MP-PA. Quem primeiro investigou o caso foi o promotor Firmino Matos, que instaurou um Inqu\u00e9rito Civil, em outubro. Ele pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Sefa, requisitou esclarecimentos \u00e0 Izabela, enviou of\u00edcios \u00e0 Justi\u00e7a, inclusive \u00e0 Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJE). Com isso, acabou at\u00e9 obtendo uma c\u00f3pia dos grampos policiais, nos quais estaria o di\u00e1logo do \u201cdinheirinho\u201d. Mas, nove meses depois, em junho de 2015, Firmino foi removido da 4\u00aa Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa, onde ocorria a investiga\u00e7\u00e3o. A promotora Elaine Castelo Branco assumiu o lugar dele, mas permaneceu poucos meses. J\u00e1 em 05 de dezembro de 2016, a apura\u00e7\u00e3o acabou nas m\u00e3os de Rodier Barata de Ata\u00edde, o titular daquela Promotoria. A\u00ed, o inqu\u00e9rito praticamente parou, segundo afirma o procurador de Justi\u00e7a Hamilton Salame.<\/p>\n\n\n\n

Em 13 de novembro de 2019, durante uma reuni\u00e3o do Conselho Superior do MP-PA, Salame disse que, passados 5 anos da instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, dois deles nas m\u00e3os de Rodier, n\u00e3o haviam sido realizadas dilig\u00eancias b\u00e1sicas de uma investiga\u00e7\u00e3o, como tomar os depoimentos de Izabela e Nilo. Tamb\u00e9m n\u00e3o se havia mandado periciar a grava\u00e7\u00e3o do \u201cdinheirinho\u201d, que o promotor Firmino Matos obtivera. Idem para as movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda de Izabela e Nilo, que tamb\u00e9m n\u00e3o haviam sido solicitadas ou requisitadas. Mesmo assim, Rodier determinara o arquivamento do inqu\u00e9rito, porque n\u00e3o encontrara provas ou ind\u00edcios de improbidade administrativa. Quando a decis\u00e3o chegou ao Conselho Superior, Salame, o relator do caso, foi contra a homologa\u00e7\u00e3o. Os integrantes do Conselho acompanharam o voto dele e mandaram realizar todas aquelas dilig\u00eancias que Rodier n\u00e3o realizara. Segundo Salame, ao longo de quase 2 anos, o promotor se limitara a anexar aos autos alguns documentos, como a c\u00f3pia de uma not\u00edcia de jornal; inserir um protocolo e responder a um pedido de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Rodier tamb\u00e9m teria resolvido arquivar o caso sem notificar Edmilson. Mas quando o processo chegou ao Conselho, Salame percebeu que n\u00e3o havia qualquer documento provando que Edmilson fora notificado. Com isso, o Conselho mandou devolver o processo a Rodier, para que ele realizasse dilig\u00eancias para localizar Edmilson. S\u00f3 que ele considerou Edmilson como n\u00e3o localizado e mandou afixar um Aviso no quadro de avisos de um pr\u00e9dio do MP-PA. Pouco depois, reenviou o processo ao Conselho, para a homologa\u00e7\u00e3o do arquivamento. Mas, novamente, foi barrado por Salame e pelo Conselho, que determinou que ele intimasse Edmilson atrav\u00e9s do Di\u00e1rio do Oficial. S\u00f3 ent\u00e3o, Rodier enviou uma correspond\u00eancia ao gabinete do ent\u00e3o deputado, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2014, quando o governador era Jatene, Izabela nem deu bola para o pedido de informa\u00e7\u00f5es do promotor Firmino Matos, que comandava as investiga\u00e7\u00f5es. Em 11 de mar\u00e7o do ano passado, com o pai fora do governo, ela prestou depoimento ao MP-PA. Disse que pediu a Nilo a lista das trezentas empresas porque havia \u201cum planejamento de, no futuro, buscar doa\u00e7\u00f5es para um fundo que se objetivava criar, o qual permitisse ampliar, com capital privado, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Propaz (…)\u201d. Disse, ainda, que ao afirmar que pretendia \u201cbuscar dinheirinho das empresas\u201d se referia \u201ca captar pequenas quantias que, juntas, pudessem permitir futuros financiamentos de projetos sociais do Propaz (..)\u201d. E que, quando afirmou \u201cpra gente come\u00e7ar\u201d, queria dizer o Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Procuradora diz que homologa\u00e7\u00e3o seria prematura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem tomou o depoimento de Izabela foi o promotor Daniel Azevedo, que tamb\u00e9m viria a determinar o arquivamento do caso. No entanto, tamb\u00e9m ele foi barrado pelo relator, Hamilton Salame, que entendeu, no final do ano passado, que ainda n\u00e3o haviam sido cumpridas duas dilig\u00eancias determinadas pelo Conselho, naquela reuni\u00e3o de 2019. Entre elas, uma per\u00edcia cont\u00e1bil pelo Grupo de Apoio T\u00e9cnico Interdisciplinar (GATI) do MP, com o exame da evolu\u00e7\u00e3o patrimonial, entre 2011 e 2014, de Izabela e Nilo, ap\u00f3s a quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscais deles dois. A relatoria do caso j\u00e1 n\u00e3o pertence a Salame: est\u00e1 nas m\u00e3os da procuradora Maria do Socorro Mendo. Mas, na sess\u00e3o do Conselho Superior do \u00faltimo dia 9, foi dela o voto contr\u00e1rio ao arquivamento, aprovado \u00e0 unanimidade pelos demais conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

Socorro disse que a homologa\u00e7\u00e3o seria \u201cprematura\u201d, j\u00e1 que o GATI ainda n\u00e3o conseguiu analisar a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial de Izabela: faltam as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda do ex-marido dela, Ricardo Souza, nas quais est\u00e3o os seus bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Os documentos foram solicitados pelo MP no \u00faltimo 24 de fevereiro, mas ainda n\u00e3o chegaram ao GATI. Segundo o advogado de Izabela, porque ela \u201cn\u00e3o tem mais acesso a ele (Ricardo)\u201d. No entanto, segundo Socorro, tamb\u00e9m n\u00e3o foi analisada a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial de Nilo Noronha. \u201cS\u00e3o dilig\u00eancias que foram deferidas por este Conselho e que n\u00e3o foram, na sua totalidade, realizadas. Dessa forma, ainda pairam d\u00favidas a respeito do cometimento ou n\u00e3o dos supostos atos de improbidade administrativa, por ventura perpetrados pelos investigados nesse inqu\u00e9rito civil <\/p>\n\n\n\n

Ela pediu celeridade do andamento das investiga\u00e7\u00f5es, tendo em vista o tempo decorrido, e lembrou que j\u00e1 se passou um ano e meio desde que o Conselho determinou tais dilig\u00eancias. Agora, resta saber quem ser\u00e1 o novo promotor do caso. Rodier Barata, que ocupava cargo comissionado, reassumiu a 4 Promotoria de Improbidade, no \u00faltimo dia 12, ap\u00f3s o fim do mandato do ex-PGJ, Gilberto Martins, e j\u00e1 no dia 30 enviou um documento ao Conselho \u201cencerrando\u201d a sua participa\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es e pedindo que o \u00f3rg\u00e3o homologasse ou n\u00e3o, de uma vez por todas, o arquivamento.Conte\u00fado<\/strong>\u00a0Relacionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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