{"id":7223,"date":"2021-06-13T08:57:28","date_gmt":"2021-06-13T11:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=7223"},"modified":"2021-06-13T08:57:30","modified_gmt":"2021-06-13T11:57:30","slug":"verbas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/verbas\/","title":{"rendered":"VERBAS"},"content":{"rendered":"\n

Governo Bolsonaro desviou R$ 52 milh\u00f5es da Covid-19<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

O desvio \u00e9 constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom \u00e0 Folha, por meio da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e \u00e0 CPI da Covid no Senado, al\u00e9m de requerimentos de informa\u00e7\u00e3o entregues \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

 domingo, 13\/06\/2021, 07:47 – Atualizado em 13\/06\/2021, 07:47 –  Autor: FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"Os\u00a0Os informes tamb\u00e9m trataram de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Bolsa Fam\u00edlia, ao aux\u00edlio emergencial, \u00e0 suspens\u00e3o de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). | Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

Ogoverno Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milh\u00f5es previstos para campanhas com pe\u00e7as informativas sobre o combate ao coronav\u00edrus para fazer propaganda institucional de a\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado \u00e0 Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) tinha “o objetivo de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e minimizar os impactos decorrentes da prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a”, mas pe\u00e7as publicit\u00e1rias entregues \u00e0 CPI mostram que o dinheiro bancou a divulga\u00e7\u00e3o de feitos que rendem dividendos pol\u00edticos ao presidente, sem refer\u00eancias a medidas preventivas contra a Covid.<\/p>\n\n\n\n

O desvio \u00e9 constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom \u00e0 Folha, por meio da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e \u00e0 CPI da Covid no Senado, al\u00e9m de requerimentos de informa\u00e7\u00e3o entregues \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

V\u00eddeos de 15 a 30 segundos, \u00e1udios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, r\u00e1dio, internet e m\u00eddia exterior para enaltecer a libera\u00e7\u00e3o de recursos para pagamento de sal\u00e1rios em micro e pequenas empresas e repasses a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Libera\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.<\/p>\n\n\n\n

Os informes tamb\u00e9m trataram de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Bolsa Fam\u00edlia, ao aux\u00edlio emergencial, \u00e0 suspens\u00e3o de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). As medidas s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda v\u00eddeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realiza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

“A pandemia do novo coronav\u00edrus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, n\u00f3s, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avan\u00e7o e cuidar da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Investimos R$ 16 bilh\u00f5es na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de seguran\u00e7a e medica\u00e7\u00e3o”, diz uma pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito destinado ao \u00f3rg\u00e3o ent\u00e3o vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014hoje atrelado ao Minist\u00e9rio de Comunica\u00e7\u00f5es\u2014 seria executado de acordo com a justificativa da MP.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Minist\u00e9rios da Cidadania e da Sa\u00fade, o que prejudicou a\u00e7\u00f5es destinadas de fato \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em requerimento de informa\u00e7\u00e3o enviado pelo \u00f3rg\u00e3o ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de quatro dos chamados TEDs (termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizada).<\/p>\n\n\n\n

Pelo instrumento, o \u00f3rg\u00e3o repassou dinheiro \u00e0s pastas para pagamento de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo. No entanto, Cidadania e Sa\u00fade perderam margem de gastos com publicidade de seu pr\u00f3prio interesse.<\/p>\n\n\n\n

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas \u00e1reas impactadas pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Sa\u00fade, tamb\u00e9m em nota, disse que as pe\u00e7as cont\u00eam orienta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, medidas de preven\u00e7\u00e3o “e outros temas de balan\u00e7o do governo federal”. Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n

Como os dois minist\u00e9rios mantinham contratos ativos com a ag\u00eancia Calia, respons\u00e1vel pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milh\u00f5es e R$ 5,3 milh\u00f5es, e dois pela Sa\u00fade, de R$ 35 milh\u00f5es e R$ 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Percebendo o cen\u00e1rio da pandemia de coronav\u00edrus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as a\u00e7\u00f5es do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronav\u00edrus, [a ag\u00eancia] apresentou proposta de campanha publicit\u00e1ria de iniciativa pr\u00f3pria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social adjunto, Samy Liberman, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em of\u00edcio obtido pela Folha.<\/p>\n\n\n\n

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a popula\u00e7\u00e3o informada acerca das a\u00e7\u00f5es governamentais que est\u00e3o sendo implementadas em virtude das consequ\u00eancias que a pandemia trouxe \u00e0 realidade de todos”.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no m\u00eas passado. Um of\u00edcio encaminhado \u00e0 comiss\u00e3o mostra que as campanhas s\u00f3 foram publicadas no canal do YouTube da Sa\u00fade em 30 de abril deste ano, tr\u00eas dias depois da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00c9lcio Franco, alertou que a execu\u00e7\u00e3o da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, ele citou a\u00e7\u00f5es referentes a est\u00edmulo de atividades f\u00edsicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o, p\u00f3lio, HPV e outras doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, combate da dengue, doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o e dia mundial contra a Aids.<\/p>\n\n\n\n

Questionado pela Folha, o minist\u00e9rio disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade f\u00edsica, e DST S\u00edfilis Mulheres n\u00e3o foram realizadas no per\u00edodo. Em nota, por\u00e9m, a pasta disse que o tema contra s\u00edfilis para mulheres foi abordado na Campanha de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis, no come\u00e7o de 2020, per\u00edodo anterior \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de Franco.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “est\u00e1 em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (SAPS) da pasta”.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que as campanhas publicit\u00e1rias realizadas por meios dos TEDs (termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n\n\n\n

“Os v\u00eddeos das campanhas publicit\u00e1rias do governo federal s\u00e3o disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo assunto, depois de encerrado o per\u00edodo regular de veicula\u00e7\u00e3o\/divulga\u00e7\u00e3o estabelecido na estrat\u00e9gia de cada a\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A pasta tamb\u00e9m defendeu que as pe\u00e7as traziam orienta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, medidas de preven\u00e7\u00e3o “e outros temas de balan\u00e7o do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia s\u00e3o complementares e se somam aos esfor\u00e7os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“As a\u00e7\u00f5es executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras \u00e1reas impactadas pela pandemia, a exemplo da econ\u00f4mica, sem preju\u00edzo das a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias espec\u00edficas essencialmente de utilidade p\u00fablica desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o ao qual compete a gest\u00e3o do assunto.”<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, preven\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o “s\u00e3o complementares aos esfor\u00e7os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas \u00e1reas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no \u00e2mbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secom, as a\u00e7\u00f5es incluem “benefici\u00e1rios de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.<\/p>\n\n\n\n

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e minimizar os impactos decorrentes da prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, uma vez que d\u00e3o publicidade para as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os dispon\u00edveis para as parcelas da popula\u00e7\u00e3o mais afetadas pela crise sanit\u00e1ria e refor\u00e7am as orienta\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os no combate da pandemia”, afirmou a Secom.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m do conte\u00fado espec\u00edfico, “as a\u00e7\u00f5es contemplam tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no combate da pandemia. N\u00e3o h\u00e1, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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