O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, Foto; Google.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia publicou uma portaria que permitir\u00e1 a reservistas e servidores p\u00fablicos aposentados que exercem tamb\u00e9m determinados cargos p\u00fablicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Com a nova regra, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, dever\u00e1 ter um “aumento” de R$ 2,3 mil por m\u00eas e o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, de R$ 24 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n
A medida, publicada no dia 30 de abril, prev\u00ea que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remunera\u00e7\u00e3o recebida cumulativamente por servidores civis e militares e benefici\u00e1rios de pens\u00f5es. Atualmente, quando o somat\u00f3rio das aposentadorias e sal\u00e1rios recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado “abate-teto”, reduzindo o valor final do contracheque.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova portaria, \u00e9 como se cada remunera\u00e7\u00e3o tivesse um teto pr\u00f3prio. Isso beneficiar\u00e1 militares da reserva e servidores aposentados que exer\u00e7am cargo em comiss\u00e3o ou cargo eletivo. Tamb\u00e9m valer\u00e1 para servidores no caso de acumula\u00e7\u00e3o de dois cargos de professor ou da \u00e1rea de sa\u00fade ou funcion\u00e1rios aposentados que tenham ingressado por concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Remunera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Em fevereiro, Bolsonaro recebeu R$ 30.934 como presidente da Rep\u00fablica e benef\u00edcios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544. At\u00e9 ent\u00e3o, era descontado desse montante o valor de R$ 2.344 com o mecanismo do abate-teto. A partir de maio, ele poder\u00e1 ganhar integralmente os R$ 41.544.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Mour\u00e3o passar\u00e1 a receber R$ 63.511 de remunera\u00e7\u00e3o bruta. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, para exercer o cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. At\u00e9 agora, havia um abate-teto de R$ 24.311,71, que n\u00e3o mais existir\u00e1 ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, generais que atuam no governo tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados. O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, teve em fevereiro, de acordo com os \u00faltimos dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, um abate-teto de R$ 27.070,24, valor que poder\u00e1 receber a mais mensalmente com a nova regra. J\u00e1 o ministro da Defesa, Braga Netto, “perdeu” com o abate-teto R$ 22.759,39 em fevereiro. Tanto Mour\u00e3o como Ramos e Braga Netto passaram para a reserva com cargo de general e, portanto, recebem aposentadorias maiores do que Bolsonaro, que foi para a reserva no cargo de capit\u00e3o. Isso explica a diferen\u00e7a no valor que eles receber\u00e3o a mais com o fim do abate-teto sobre o somat\u00f3rio das remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a portaria tem por finalidade “adequar o c\u00e1lculo do teto remunerat\u00f3rio constitucional” ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre o tema. A pasta citou decis\u00f5es do STF relativas ao “teto duplo” no caso de dois cargos de profissionais de sa\u00fade, de professores e outro de t\u00e9cnico ou cient\u00edfico. “A aplica\u00e7\u00e3o de tais entendimentos foi aprovada pelo advogado-geral da Uni\u00e3o por meio do Despacho n.\u00ba 517, de 5 de dezembro de 2020”, completa nota da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Impacto<\/h3>\n\n\n\n
A portaria \u00e9 assinada pelo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Jos\u00e9 Mattos Sultani. Segundo o minist\u00e9rio, o impacto estimado para este ano \u00e9 de R$ 181,32 milh\u00f5es. A pasta afirmou que a portaria ter\u00e1 efeito j\u00e1 na folha de maio, sem pagamentos retroativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de maio, Bolsonaro poder\u00e1 ganhar integralmente os R$ 41.544, j\u00e1 Hamilton Mour\u00e3o passar\u00e1 a receber R$ 63.511 de remunera\u00e7\u00e3o bruta Estad\u00e3o Conte\u00fado08 de maio de 2021 \u00e0s 10:33 O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, Foto; Google. O Minist\u00e9rio da Economia publicou uma portaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6797"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6797"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6798,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6797\/revisions\/6798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}