{"id":6715,"date":"2021-04-30T08:42:02","date_gmt":"2021-04-30T11:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=6715"},"modified":"2021-04-30T08:42:04","modified_gmt":"2021-04-30T11:42:04","slug":"ate-quando-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/ate-quando-3\/","title":{"rendered":"AT\u00c9 QUANDO?"},"content":{"rendered":"\n

Crian\u00e7as s\u00e3o encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes no Par\u00e1<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

As v\u00edtimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado e estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, morando em barrac\u00f5es de lona no interior da propriedade rural.<\/p>\n\n\n\n

 sexta-feira, 30\/04\/2021, 07:14 – Atualizado em 30\/04\/2021, 07:39 –  Autor: Com informa\u00e7\u00f5es do MPT\/PA e Minist\u00e9rio da Economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

\"Imagem\u00a0| Reprodu\u00e7\u00e3o\/ MPT\/PA\/AP\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInadmiss\u00edvel encontrar, em 2021, num alojamento em condi\u00e7\u00f5es degradantes duas crian\u00e7as que compartilhavam com trabalhadores toda indignidade que configura o trabalho escravo contempor\u00e2neo\u201d. Assim o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Allan de Miranda Bruno classifica a situa\u00e7\u00e3o encontrada durante a opera\u00e7\u00e3o que resgatou, no \u00faltimo s\u00e1bado (24), 6 trabalhadores de uma propriedade em Novo Progresso (PA), com a participa\u00e7\u00e3o da Auditoria Fiscal do Trabalho, ligada ao Minist\u00e9rio da Economia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho PA-AP (MPT), da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n\n\n\n

As duas crian\u00e7as encontradas pela equipe fiscal tinham 9 e 10 anos de idade e residiam com a m\u00e3e, que trabalhava como cozinheira. De acordo com o relato da trabalhadora, ela atuou anteriormente como empregada dom\u00e9stica, seus filhos estudavam at\u00e9 antes da pandemia e um deles chegou inclusive a participar de um concurso de soletra\u00e7\u00e3o.  Para a procuradora do MPT Silvia Silva, que tamb\u00e9m participou da opera\u00e7\u00e3o, isso demonstra o grau de vulnerabilidade do trabalhador, que passa a se sujeitar a um regime an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, e principalmente das crian\u00e7as que t\u00eam sua educa\u00e7\u00e3o e oportunidades interrompidas nesse cen\u00e1rio pand\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Silvia, “o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo infelizmente ainda \u00e9 uma realidade no nosso pa\u00eds e \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de se evitar que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e baixa escolaridade se sujeitem a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o \u00faltimo final de semana, o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel deslocava-se pelo interior do Munic\u00edpio de Novo Progresso em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, na tentativa de localizar o local onde estavam alojados os trabalhadores, o que ocorreu no s\u00e1bado (24).  A trabalhadora que vivia com os filhos, ainda crian\u00e7as, dividia o alojamento com outros cinco trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Os barrac\u00f5es n\u00e3o possu\u00edam energia el\u00e9trica nem prote\u00e7\u00e3o contra animais pe\u00e7onhentos e selvagens. As necessidades fisiol\u00f3gicas eram feitas no mato e a \u00e1gua para consumo era retirada de um buraco no ch\u00e3o cavado ao lado do c\u00f3rrego onde os trabalhadores tomavam banho e lavavam lou\u00e7a e roupas. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o recebiam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para o trabalho e guardavam ferramentas – como motosserras e fac\u00f5es – e embalagens cheias e vazias de agrot\u00f3xicos nos barrrac\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s audi\u00eancia e esclarecimentos acerca das consequ\u00eancias de eventual ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, o empregador concordou em assinar Termo de Ajuste de Conduta e efetuou o pagamento das verbas rescis\u00f3rias devidas aos empregados que compareceram ao F\u00f3rum da Comarca de Novo Progresso.<\/p>\n\n\n\n

Foram pagos um total de R$ 25.293,32 em verbas rescis\u00f3rias trabalhistas na ocasi\u00e3o, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sendo que o restante de R$ 11.146,66 ser\u00e1 pago via dep\u00f3sito judicial, totalizando R$36.439,98. Al\u00e9m disso, cada trabalhador receber\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10.500,00 a t\u00edtulo de danos morais individuais e o empregador pagar\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil, que ser\u00e1 revertida em recursos para institui\u00e7\u00f5es beneficentes do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crian\u00e7as s\u00e3o encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes no Par\u00e1 As v\u00edtimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado e estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, morando em barrac\u00f5es de lona no interior da propriedade rural.  sexta-feira, 30\/04\/2021, 07:14 – Atualizado em 30\/04\/2021, 07:39 –  Autor: Com informa\u00e7\u00f5es do MPT\/PA e Minist\u00e9rio da Economia \u00a0| […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6715"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6715"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6716,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6715\/revisions\/6716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}