{"id":6635,"date":"2021-04-23T12:46:47","date_gmt":"2021-04-23T15:46:47","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=6635"},"modified":"2021-04-23T12:46:48","modified_gmt":"2021-04-23T15:46:48","slug":"governo-joga-a-toalha-sobre-mudar-relatoria-da-cpi-da-covid-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/governo-joga-a-toalha-sobre-mudar-relatoria-da-cpi-da-covid-no-senado\/","title":{"rendered":"Governo joga a toalha sobre mudar relatoria da CPI da covid no Senado"},"content":{"rendered":"\n<p>Membros n\u00e3o veem espa\u00e7o para mudar<\/p>\n\n\n\n<p>Renan Calheiros deve ser confirmado<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/04\/jair-bolsonaro1-1-868x644.jpeg?resize=640%2C475&#038;ssl=1\" alt=\"\" data-recalc-dims=\"1\"\/><figcaption>O presidente Jair Bolsonaro ser\u00e1 alvo na CPI da CovidS\u00e9rgio Lima\/Poder360 &#8211; 4.nov.2020<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/author\/mateus-maia\/\">MATEUS MAIA<\/a><br>23.abr.2021 (sexta-feira) &#8211; 6h00<\/p>\n\n\n\n<p>Membros da CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da covid-19 no Senado, inclusive governistas, consideram que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para alterar o acordo para que&nbsp;<a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/1165105#2014\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Omar Aziz<\/a>&nbsp;(PSD-AM) seja eleito o presidente do colegiado e&nbsp;<a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/799668#2018\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Renan Calheiros<\/a>&nbsp;(MDB-AL) seja escolhido relator.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima semana, quando o acordo foi fechado, o governo ainda\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/governo-tenta-emplacar-marcos-rogerio-na-relatoria-da-cpi-da-covid\/\" target=\"_blank\">tentava<\/a>\u00a0emplacar o nome de\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/990375#2018\" target=\"_blank\">Marcos Rog\u00e9rio<\/a>\u00a0(DEM-RO) como relator da comiss\u00e3o, mas agora j\u00e1 aceita que n\u00e3o deve haver mudan\u00e7a no cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto membros oposicionistas, governistas ou que se declaram independentes disseram ao&nbsp;<strong>Poder360<\/strong>&nbsp;que o combinado n\u00e3o deve mais ser alterado.<\/p>\n\n\n\n<p>A 1\u00aa reuni\u00e3o da CPI, que investigar\u00e1 a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da Uni\u00e3o transferidos para Estados e munic\u00edpios, foi convocada para as 10h de 27 de abril (3\u00aa feira da semana que vem).<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse encontro Aziz deve ser eleito e ent\u00e3o escolher Renan Calheiros como o relator. H\u00e1 outro candidato ao comando do colegiado:&nbsp;<a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/910875#2018\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Eduardo Gir\u00e3o<\/a>&nbsp;(Podemos-CE). Ele foi favor\u00e1vel ao presidente Jair Bolsonaro no tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Governistas da comiss\u00e3o dizem que n\u00e3o h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o para Gir\u00e3o assumir, sua tentativa \u00e9 individual e ele mesmo tenta viabilizar votos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na 5\u00aa feira (22.abr.2021), Gir\u00e3o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/girao-apresenta-plano-proprio-para-cpi-ampla-justa-e-independente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lan\u00e7ou<\/a>&nbsp;seu pr\u00f3prio plano de trabalho para a CPI. O congressista enfatizou que a comiss\u00e3o deve ser&nbsp;<em>\u201campla, justa e independente\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>No plano de trabalho anunciado, Gir\u00e3o coloca como objetivo:&nbsp;<em>\u201cCom isen\u00e7\u00e3o e sem conflito de interesse, investigar a\u00e7\u00f5es e eventuais omiss\u00f5es do Governo Federal assim como suposto desvios de bilh\u00f5es de reais de verbas da Uni\u00e3o enviadas a Estados e munic\u00edpios, visando o enfrentamento da pandemia no Brasil\u201d<\/em>. Eis a&nbsp;<a href=\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2021\/04\/Plano-de-trabalho-CPI-Eduardo-Girao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00edntegra<\/a>&nbsp;(231 KB).<\/p>\n\n\n\n<p>O senador disse que devem ser investigados tamb\u00e9m governadores e prefeitos durante o trabalho da comiss\u00e3o. H\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o legal, entretanto, para isso. O Regimento Interno do Senado pro\u00edbe que sejam abertas CPIs para investigar assuntos dos Estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o presidente do Senado,&nbsp;<a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/1283679#2018\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rodrigo Pacheco<\/a>&nbsp;(DEM-MG),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/cpi-da-covid-vai-investigar-dinheiro-federal-que-foi-para-cidades-e-estados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">criou<\/a>&nbsp;a CPI, ele juntou os pedidos de CPI de&nbsp;<a href=\"https:\/\/eleicoes.poder360.com.br\/candidato\/1240940#2018\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Randolfe Rodrigues<\/a>&nbsp;(Rede-AP), com&nbsp;<a href=\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2021\/02\/Protocolo-CPI-Covid19.pdf\">alvo<\/a>&nbsp;no governo federal, e de&nbsp;Eduardo Gir\u00e3o&nbsp;(Podemos-CE), que&nbsp;<a href=\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2021\/04\/CPI-COVID-ampla.pdf\">investiga<\/a>&nbsp;il\u00edcitos com dinheiro federal em todas as esferas.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido de Gir\u00e3o citava prefeitos e governadores. O trecho caiu porque&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/cpi-ampla-tem-assinaturas-necessarias-mas-regimento-impede-investigar-estados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">contraria<\/a>&nbsp;o regimento do Senado. Na pr\u00e1tica, investigar crimes com verbas federais j\u00e1 permite chegar aos governantes locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Eis os membros da comiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/04\/titulares-suplentes-cpi-senado-drive-14-abr-2021-01-2-1.png?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-674068\" data-recalc-dims=\"1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O QUE FAZ UMA CPI<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O presidente do Senado,&nbsp;Rodrigo Pacheco&nbsp;(DEM-MG),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/congresso\/cpi-da-covid-vai-investigar-dinheiro-federal-que-foi-para-cidades-e-estados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">decidiu<\/a>&nbsp;na 3\u00aa feira (13.abr) que a CPI da Covid-19 dever\u00e1 investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, al\u00e9m das omiss\u00f5es do governo federal no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da CPI e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/governo\/bolsonaro-cpi-da-covid-e-obra-da-esquerda-para-perseguir-e-tumultuar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">defendido<\/a>&nbsp;sua amplia\u00e7\u00e3o para tamb\u00e9m investigar governadores e prefeitos.<\/p>\n\n\n\n<p>O requerimento de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI que investigasse Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a cria\u00e7\u00e3o de CPIs para investigar assuntos estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o atende a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso. Na 5\u00aa feira&nbsp; passada (8.abr), ele&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/justica\/barroso-determina-instalacao-da-cpi-da-covid-no-senado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">determinou<\/a>&nbsp;que o Senado instalasse para apurar eventuais omiss\u00f5es do governo federal no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando come\u00e7ar a funcionar, a comiss\u00e3o pode:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>inquirir testemunhas, que devem dizer a verdade;<\/li><li>ouvir suspeitos, que podem n\u00e3o falar para n\u00e3o se incriminar;<\/li><li>prender em caso de flagrante;<\/li><li>requisitar informa\u00e7\u00f5es e documentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li><li>chamar autoridades para depor;<\/li><li>convocar ministros de Estado;<\/li><li>fazer investiga\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas;<\/li><li>pedir que servidores de outros poderes auxiliem nas investiga\u00e7\u00f5es;<\/li><li>quebrar sigilo banc\u00e1rio, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o compromisso de n\u00e3o deixar os dados p\u00fablicos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A CPI, entretanto, n\u00e3o pode julgar, nem punir ningu\u00e9m. O \u00fanico caso em que o colegiado pode prender algu\u00e9m \u00e9 se houver flagrante.<\/p>\n\n\n\n<p>O grupo tamb\u00e9m n\u00e3o pode expedir mandado de busca e apreens\u00e3o em domic\u00edlios, apreender passaporte e determinar a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica. Essas medidas dependem de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>A dura\u00e7\u00e3o da CPI ser\u00e1 de 90 dias como descrito no requerimento de sua instala\u00e7\u00e3o. Este calend\u00e1rio, por sua vez, pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 1\/3 dos senadores, ou seja, 27 congressistas.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio produzido no fim da comiss\u00e3o deve ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o para que tomem as devidas provid\u00eancias jur\u00eddicas e\/ou penais.<\/p>\n\n\n\n<p>A autoridade a quem for encaminhada a conclus\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de informar as provid\u00eancias adotadas. O relat\u00f3rio final tamb\u00e9m pode apresentar propostas legislativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Membros n\u00e3o veem espa\u00e7o para mudar Renan Calheiros deve ser confirmado MATEUS MAIA23.abr.2021 (sexta-feira) &#8211; 6h00 Membros da CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da covid-19 no Senado, inclusive governistas, consideram que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para alterar o acordo para que&nbsp;Omar Aziz&nbsp;(PSD-AM) seja eleito o presidente do colegiado e&nbsp;Renan Calheiros&nbsp;(MDB-AL) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6635"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6636,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6635\/revisions\/6636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}