![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/04\/CarlosBolsonaro-PalacioDoPlanalto-DiaDasMulheres-5-868x644.jpg?resize=640%2C475&ssl=1\")
PODER360<\/a> O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos)<\/a> cometeu uma gafe em audi\u00eancia p\u00fablica realizada de forma virtual pela C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro na \u00faltima 2\u00aa feira (19.abr.2021).<\/p>\n\n\n\n Durante debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal da\u00a0LGPD<\/a>\u00a0(Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), o filho do presidente fez cr\u00edticas ao conceito de \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o informativa\u201d, relacionando o termo a quest\u00f5es de g\u00eanero. Ele afirmou que o projeto ignora\u00a0\u201clegisla\u00e7\u00f5es superiores, que caracterizam o sexo da pessoa como homem ou mulher\u201d<\/em>. O termo refere-se \u00e0 capacidade de um indiv\u00edduo de controlar os pr\u00f3prios dados \u2013sem rela\u00e7\u00e3o nenhuma com quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n O filho do presidente Jair Bolsonaro disse que a utiliza\u00e7\u00e3o do termo em projeto do vereador Tarc\u00edsio Motta (Psol)<\/a> era uma \u201caberra\u00e7\u00e3o gigantesca\u201d<\/em> e que \u201c\u00e9 preciso respeitar a ci\u00eancia de que todos falam\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o adianta, sei que v\u00e3o querer ridicularizar, levar para um lado pejorativo, mas estou tentando seguir a legisla\u00e7\u00e3o, respeitando inclusive a ci\u00eancia, que tanto falam\u201d<\/em>, afirmou Carlos.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando <\/em>[um dos projetos debatidos na audi\u00eancia] fala do respeito \u00e0 privacidade, da autodetermina\u00e7\u00e3o informativa, olha o tom delicado desse inciso. Precisamos discutir respeitando a biologia do ser humano. Voc\u00ea v\u00ea por a\u00ed gente que se autodenomina tigre, le\u00e3o, jacar\u00e9, papagaio, periquito. A partir do momento que voc\u00ea coloca isso, ignorando legisla\u00e7\u00f5es superiores, que caracterizam o sexo da pessoa como homem ou mulher, X ou Y, baseado na ci\u00eancia, e entra com uma caracter\u00edstica de autodetermina\u00e7\u00e3o, fica algo muito vago, porque coloca em situa\u00e7\u00e3o delicada tanto a pessoa que se autodetermina quanto as pessoas que est\u00e3o ao redor dela\u201d<\/em>, completou.<\/p>\n\n\n\n Logo depois da declara\u00e7\u00e3o, o advogado Rodrigo Valad\u00e3o, membro da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade da OAB-RJ<\/a> (Ordem dos Advogados do Brasil), disse para o vereador ficar \u201cextremamente tranquilo\u201d<\/em>, pois o conceito, segundo ele, n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com \u201cquest\u00f5es identit\u00e1rias\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cNo que diz respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o informativa, na verdade, me parece que h\u00e1 uma compreens\u00e3o n\u00e3o muito exata do que significa o termo. Ele nasce, na verdade, no constitucionalismo alem\u00e3o, na d\u00e9cada de 70, quando o tribunal reconhece a capacidade de toda pessoa de determinar quais s\u00e3o seus dados, quem vai poder trat\u00e1-los, que \u00e9 uma faculdade do pr\u00f3prio indiv\u00edduo. N\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sexual\u201d<\/em>, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n Assista ao momento (4min37s):<\/p>\n\n\n\n
21.abr.2021 (quarta-feira) – 12h35<\/p>\n\n\n\n