{"id":6379,"date":"2021-04-07T15:38:31","date_gmt":"2021-04-07T18:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=6379"},"modified":"2021-04-07T15:38:33","modified_gmt":"2021-04-07T18:38:33","slug":"relatora-indica-inclusao-de-funcionarios-da-caixa-em-vacinacao-prioritaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/relatora-indica-inclusao-de-funcionarios-da-caixa-em-vacinacao-prioritaria\/","title":{"rendered":"Relatora indica inclus\u00e3o de funcion\u00e1rios da Caixa em vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Tha\u00eds Moura<\/strong><\/a> congressoemfoco\u00a0Em\u00a007 abr, 2021 – 14:01<\/strong>\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), relatora do PL 948\/2021 e do PL 1011\/2020Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos DeputadosPablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A deputada Celina Le\u00e3o<\/strong><\/a> (PP-DF), relatora do projeto de lei 1.011\/2020<\/strong><\/a>, que amplia a lista priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19<\/a><\/strong> a 16 categorias, indicou, nesta quarta-feira (7), que os destaques que sugerem a inclus\u00e3o de funcion\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal e de trabalhadores dom\u00e9sticas nas prioridades de imuniza\u00e7\u00e3o devem ser aprovados e entrar no texto-final do projeto ap\u00f3s a discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O texto-base que incluiu categorias como oficiais de justi\u00e7a, coveiros, taxistas, entre outros, foi aprovado na semana passada<\/a><\/strong>, mas os deputados ainda precisam analisar as sugest\u00f5es de diferentes blocos e partidos.<\/p>\n\n\n\n

O destaque que prop\u00f5e a inclus\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios de funcion\u00e1rios da Caixa que realizem atendimento presencial para pagamento do aux\u00edlio emergencial \u00e9 de autoria do PCdoB. Deputados da sigla e do PSB j\u00e1 haviam sugerido essa mudan\u00e7a em emendas anteriores, rejeitadas pela relatora. J\u00e1 o destaque que sugere priorizar trabalhadores e trabalhadoras dom\u00e9sticas foi apresentado pelo PT.<\/p>\n\n\n\n

Questionada sobre como avalia a inclus\u00e3o dessas categorias, a deputada e relatora\u00a0 da proposta afirmou n\u00e3o ter d\u00favidas de que ambas t\u00eam car\u00e1ter “merit\u00f3rio” necess\u00e1rio para entrar no texto. “Ainda precisamos nos questionar mais e discutir entre n\u00f3s se essa amplia\u00e7\u00e3o realmente \u00e9 priorit\u00e1ria. Avalio que os destaques todos ter\u00e3o que entrar no PL, mas ainda n\u00e3o tenho conhecimento do acordo que l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o fazer para isso. Hoje a tarde devemos conversar mais sobre esses destaques e ver quais s\u00e3o as principais prioridades”, disse Celina Le\u00e3o, ao\u00a0Congresso em Foco.\u00a0<\/strong>Ela\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 relatora do\u00a0PL 948\/21, aprovado ontem<\/a>\u00a0(6), e que\u00a0\u00a0permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 sem repassar doses ao\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/a>\u00a0(SUS).<\/p>\n\n\n\n

A deputada tamb\u00e9m defendeu a import\u00e2ncia de imunizar os funcion\u00e1rios da Caixa, j\u00e1 que o banco \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento das parcelas do aux\u00edlio emergencial a cerca de 45,6 milh\u00f5es de brasileiros. “Os funcion\u00e1rios da Caixa s\u00e3o quem pagam todo o aux\u00edlio, ent\u00e3o eles sempre estar\u00e3o muito expostos. Uma cidade pode estar em lockdown, mas a Caixa vai continuar funcionando”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A relatora tamb\u00e9m garantiu que as categorias que foram inclu\u00eddas no projeto na \u00faltima discuss\u00e3o n\u00e3o correm risco de serem retiradas do texto. Questionada sobre o fato do projeto de lei n\u00e3o estabelecer uma ordem priorit\u00e1ria para os grupos que foram inclu\u00eddos na lista, a deputada disse que, se o PL for sancionado, essa fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. “\u00c9 o minist\u00e9rio que definir\u00e1 a ordem priorit\u00e1ria, n\u00e3o o Congresso. Existem grupos que foram aprovados pelo pr\u00f3prio PNI, e a gente tamb\u00e9m incluiu eles dentro do PL”, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque, sugerido pelo PT, inclui todos os motoristas de aplicativo cadastrados antes da vig\u00eancia da lei. A \u00faltima vers\u00e3o do texto j\u00e1 contempla taxistas e mototaxistas, mas n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o aos trabalhadores cadastrados em aplicativos. Esse destaque pode ser aprovado, mas ainda \u00e9 motivo de pol\u00eamica e questionamentos, j\u00e1 que, na avalia\u00e7\u00e3o da relatora, \u00e9 preciso ter certeza de que os novos motoristas, “que poderiam se cadastrar apenas para se vacinar”, n\u00e3o estar\u00e3o entre os grupos priorit\u00e1rios. “Existe essa preocupa\u00e7\u00e3o, desse destaque travar mais a vacina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o isso vai ser questionado na an\u00e1lise justamente por causa dessa polemica”, informou Celina Le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o projeto de lei propunha apenas a prioriza\u00e7\u00e3o de caminhoneiros e trabalhadores do transporte de carga e mercadorias. Por\u00e9m, ap\u00f3s acordos entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias, novos grupos entraram na lista. Ao Congresso em Foco<\/strong>, o autor da proposta, deputado Vicentinho Junior<\/strong><\/a> (PL-TO), disse “respeitar” o relat\u00f3rio formulado por Celina Le\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que, na \u00e9poca em que o projeto foi apresentado por ele, a prioriza\u00e7\u00e3o de caminhoneiros ainda tinha “maior necessidade”. “Mas j\u00e1 faz quase um ano que propusemos isso, e surgiram outras necessidades a serem priorizadas tamb\u00e9m”, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o de parlamentares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 outros grupos que n\u00e3o s\u00e3o citados no texto relatado por Celina Le\u00e3o, e cuja prioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida por parlamentares. Segundo a relatora, “h\u00e1 muita press\u00e3o” de deputados para incluir banc\u00e1rios, membros do sistema S e do setor corporativo na fila priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o. “Mas os deputados n\u00e3o t\u00eam como pedir a inclus\u00e3o de nada que n\u00e3o esteja nos destaques. N\u00e3o tem mais prazo pra apresentar\u2028 destaques tamb\u00e9m, ent\u00e3o tudo isso teria que ser feito em outra proposta”, alegou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Alencar Santana<\/strong><\/a> (PT-SP) havia sugerido na semana passada, por meio de emendas, a prioridade aos trabalhadores dos Correios e a feirantes. Essas categorias, no entanto, tamb\u00e9m s\u00f3 poder\u00e3o ser contempladas por meio de outra proposta, j\u00e1 que o partido de Santana usou os dois destaques que tinha direito para sugerir a prioriza\u00e7\u00e3o de dom\u00e9sticas e motoristas de transportes coletivos urbanos.<\/p>\n\n\n\n

“Isso \u00e9 uma pena pois entendemos que os trabalhadores dos Correios est\u00e3o totalmente expostos, merecem prioridade, circulam dentro de uma cidade de um ponto a outro, assim como as dom\u00e9sticas e os feirantes, que trabalham em v\u00e1rios lugares diferentes”, esclareceu Alencar Santana.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar n\u00e3o tem cr\u00edticas a nenhum dos grupos que foram inclu\u00eddos no texto, mas defende que muitas categorias ficaram de fora. “O ideal \u00e9 que a gente n\u00e3o tivesse que escolher quais categorias s\u00e3o priorit\u00e1rias, o ideal \u00e9 que tivesse vacina para todo mundo. Mas estamos vivendo um momento t\u00e3o grave com tanta incompet\u00eancia do governo que precisamos chegar ao absurdo de escolher quem se vacina antes”, refor\u00e7ou Santana.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado de outros parlamentares, Danilo Cabral \u00e9 autor e defensor do PL 70\/2021<\/a><\/strong>, que estabelece prioridade de imuniza\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). Questionado sobre o motivo de n\u00e3o ter sugerido a inclus\u00e3o desse grupo no PL 1.011\/2020, o deputado afirmou que ainda \u00e9 preciso “amadurecer essa proposta”.<\/p>\n\n\n\n

“Como j\u00e1 tinha um conjunto de situa\u00e7\u00f5es expostas no PL, n\u00e3o quisemos prejudicar a vota\u00e7\u00e3o incorporando isso tamb\u00e9m. Mas no meu entendimento e do meu partido, tem que haver a prioriza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico, porque os mais pobres claramente t\u00eam um n\u00edvel de letalidade maior, por causa de sua condi\u00e7\u00e3o social, do que aqueles que vivem em condi\u00e7\u00f5es de classe m\u00e9dia”, argumentou Cabral.<\/p>\n\n\n\n

Veja os grupos que ser\u00e3o priorit\u00e1rios na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, caso o PL 1.011\/2020 seja aprovado da forma que est\u00e1 (sem an\u00e1lise de destaques): <\/strong><\/p>\n\n\n\n