![\"O](\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2021\/04\/06\/quebra-de-patente-de-vacinas-pode-ser-votada-pelo-senado-nesta-quarta-feira\/0604_PAULO_PAIM_02.jpg\/@@images\/image\/imagem_materia\")
<\/li><\/ul>\n\n\n\nO projeto prev\u00ea a quebra apenas enquanto vigorar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagn\u00f3stico e medicamentos de efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19. Tamb\u00e9m est\u00e3o na ordem do dia proposi\u00e7\u00f5es que punem quem fura a fila da vacina ou comete fraude na sua aplica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras que tratam de est\u00edmulos \u00e0 economia, da tarifa social de energia el\u00e9trica para consumidores de baixa renda e do acolhimento para pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A quebra de patentes durante a pandemia est\u00e1 prevista no PL 12\/2021<\/a>, projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto determina que, enquanto vigorar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade, fica liberada a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes, insumos e rem\u00e9dios com efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19, sem observ\u00e2ncia dos direitos de propriedade industrial.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o projeto suspende as obriga\u00e7\u00f5es do Brasil de implementar ou aplicar dispositivos do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio, adotado pelo Conselho-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). De acordo com a justificativa do projeto, a medida n\u00e3o implica ignorar o direito \u00e0s patentes, mas relativiz\u00e1-lo, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, em vista de um interesse maior.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O objetivo \u00e9 produzir a vacina em grande escala e com custos baixos. Precisamos da popula\u00e7\u00e3o vacinada com rapidez. Estamos falando de milh\u00f5es de doses. O Brasil poderia ajudar tamb\u00e9m os pa\u00edses pobres, como pede a OMC. H\u00e1 mais de cem pa\u00edses que nem sequer receberam a primeira dose. Estamos falando de 2,5 bilh\u00f5es [de pessoas]. A quest\u00e3o \u00e9 humanit\u00e1ria, \u00e9 salvar vidas \u2014 disse o senador Paulo Paim na sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
Royalties<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m durante a sess\u00e3o remota, a senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) explicou que esse tipo de quebra est\u00e1 previsto em acordo da OMC. Segundo a senadora, n\u00e3o se trata de uma \u201cquebra de patente violenta\u201d, e haver\u00e1 o pagamento de royalties \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Eu gostaria de deixar esta contribui\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de aprovarmos essa quebra de patente, com pagamento de royalties \u00e0s empresas. Se elas negociarem espontaneamente, ser\u00e1 muito mais adequado. \u00c9 o que a OMC est\u00e1 tentando fazer com o pedido da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul \u2014 ressaltou a senadora.<\/p>\n\n\n\n
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o custo elevado das vacinas produzidas por laborat\u00f3rios privados ou protegidas por patentes torna quase imposs\u00edvel o acesso dos pa\u00edses pobres a elas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A vida humana n\u00e3o \u00e9 diferente no Brasil, na \u00c1frica ou na Am\u00e9rica Latina. A vida humana n\u00e3o \u00e9 diferente para um europeu ou para um americano. \u00c9 preciso, sim, romper com essa quebra de patentes \u2014 defendeu.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que tratar\u00e1 a quest\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel, a fim de que o Brasil possa enfrentar a pandemia com a dignidade que a popula\u00e7\u00e3o merece.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Podem ter certeza de que n\u00f3s vamos emitir um ju\u00edzo da melhor forma poss\u00edvel, para que a gente possa ter mais uma arma contra esse inimigo oculto \u2014 declarou Nelsinho.<\/p>\n\n\n\n
Esse projeto tramita em conjunto com o PL 1171\/2021<\/a>, que permite a quebra da patente do antiviral remdesivir durante a pandemia de covid-19. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor desse projeto de lei, o antiviral, que vem sendo pesquisado como forma de tratamento da infec\u00e7\u00e3o causada pelo coronav\u00edrus, custa cerca de US$ 390 d\u00f3lares (mais de R$ 2 mil) nos Estados Unidos. No Brasil, esse medicamento pode custar em torno de R$ 19 mil.<\/p>\n\n\n\n
Vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta desta quarta-feira projetos que estabelecem puni\u00e7\u00e3o para quem furar a fila da vacina\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o PL 25\/2021<\/a>, do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que trata de v\u00e1rios crimes relacionados \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o, como infra\u00e7\u00e3o de plano de imuniza\u00e7\u00e3o; peculato de vacinas, bens medicinais ou terap\u00eauticos; e corrup\u00e7\u00e3o em plano de imuniza\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir a pr\u00e1tica de furar a fila de vacina\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi constatada durante a pandemia. O relator dessa proposta \u00e9 o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/p>\n\n\n\n
Pode ser votado, ainda, o PL 2.083\/2020<\/a>, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Esse projeto de lei cria, no \u00e2mbito do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS), um programa espec\u00edfico para acolhimento de pessoas que est\u00e3o em sofrimento emocional por causa do isolamento social provocado pela pandemia. O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o senador Humberto Costa (PT-PE). <\/p>\n\n\n\n
A pauta de quarta-feira tamb\u00e9m inclui o projeto de lei do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) que trata da prorroga\u00e7\u00e3o de medidas de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego e da renda (PL 1058\/2021<\/a>), relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Outro item da pauta \u00e9 o PL 1106\/2020<\/a>, projeto de lei do deputado federal Andr\u00e9 Ferreira (PSC-PE) que trata da inclus\u00e3o autom\u00e1tica na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica para os consumidores de baixa renda. O relator dessa proposta \u00e9 o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Ag\u00eancia Senado Da Reda\u00e7\u00e3o | 06\/04\/2021, 21h04 O projeto prev\u00ea a quebra apenas enquanto vigorar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica Fonte: Ag\u00eancia Senado O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagn\u00f3stico e medicamentos de efic\u00e1cia comprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6368"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6369,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6368\/revisions\/6369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}