{"id":6361,"date":"2021-04-06T22:36:32","date_gmt":"2021-04-07T01:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=6361"},"modified":"2021-04-06T22:36:35","modified_gmt":"2021-04-07T01:36:35","slug":"relator-do-orcamento-acusa-ministerio-da-economia-de-deslealdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/relator-do-orcamento-acusa-ministerio-da-economia-de-deslealdade\/","title":{"rendered":"Relator do or\u00e7amento acusa Minist\u00e9rio da Economia de deslealdade"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Edson Sardinha<\/strong><\/a> congressoemfoco\u00a0Em\u00a006 abr, 2021 – 19:44<\/strong>\u00a0\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o\u00a0.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
O senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) Ag\u00eancia Senado.Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Responsabilizado pelo governo por promover cortes de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias da Previd\u00eancia, do aux\u00edlio-doen\u00e7a e do seguro-desemprego, o relator do or\u00e7amento de 2021, senador M\u00e1rcio Bittar<\/a> <\/strong>(MDB-AC), recha\u00e7a ter feito qualquer movimento sem o aval da equipe econ\u00f4mica. \u201cNada foi feito sem conhecimento ou consentimento do Minist\u00e9rio da Economia\u201d, disse o emedebista ao Congresso em Foco Premium<\/strong>. \u201cO que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 fazendo agora comigo posso classificar, no m\u00ednimo, como deslealdade\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Os cortes foram feitos para acomodar gastos de R$ 30 bilh\u00f5es com emendas parlamentares. O senador tamb\u00e9m retirou R$ 1,9 bilh\u00e3o que seria reservado para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo pelo IBGE. Bittar diz que, com exce\u00e7\u00e3o da retirada do dinheiro para o recenseamento, que foi de sua iniciativa, o restante foi exclu\u00eddo a pedido do pr\u00f3prio governo. \u201cAlgu\u00e9m est\u00e1 mentindo\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA f\u00f3rmula de onde cortar nunca foi coisa da minha cabe\u00e7a. Eu n\u00e3o ia inventar de cortar da Previd\u00eancia, do abono. Isso \u00e9 gasto de energia insuport\u00e1vel e desnecess\u00e1rio\u201d, criticou o senador, que tamb\u00e9m relatou a PEC Emergencial, que abriu caminho para a retomada do aux\u00edlio emergencial. A avalia\u00e7\u00e3o de economistas, parlamentares e integrantes da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que o or\u00e7amento aprovado pelo Congresso for\u00e7ar\u00e1 o governo a estourar o teto de gastos e inviabilizar\u00e1 o funcionamento da m\u00e1quina administrativa, deixando o presidente Jair Bolsonaro exposto \u00e0 amea\u00e7a de um processo por crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s integrantes do governo e parlamentares contestarem o corte em despesas obrigat\u00f3rias, Bittar abriu m\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es de emendas a que tinha direito como relator. A ren\u00fancia desse montante, segundo ele, vai retirar recursos da Defesa Civil, de atendimento a dependentes qu\u00edmicos, a estudos de vacina e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio reacendeu a disputa pol\u00edtica entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional), j\u00e1 que os recursos das emendas foram, em sua maioria, para investimentos em obras indicadas por parlamentares. Obras essas sob o guarda-chuva de Marinho. \u201cQualquer ajuste eu faria sem necessidade de desgaste, que traz essa briga intestina horrorosa entre minist\u00e9rios, uma briga de egos que virou patol\u00f3gica\u201d, afirmou Bittar. <\/p>\n\n\n\n

O senador ressalta que, como relator da PEC Emergencial, prop\u00f4s a Guedes a retirada dos R$ 35 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia do rol de despesas obrigat\u00f3rias e, por consequ\u00eancia, do teto de gastos. Mas o ministro n\u00e3o aceitou a proposta. Ele temia que a exclus\u00e3o fosse vista por investidores como um drible ao teto. \u201cSe fiz\u00e9ssemos isso, o problema estaria resolvido\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Um dos senadores mais pr\u00f3ximos de Bolsonaro, Bittar admite estremecimento na rela\u00e7\u00e3o com o governo. \u201cN\u00e3o procurei [Guedes] nem vou procurar. Cheguei aqui por conta pr\u00f3pria. N\u00e3o foi Paulo Guedes quem me fez, n\u00e3o foi Bolsonaro quem me fez\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso em Foco procurou o Minist\u00e9rio da Economia para comentar as declara\u00e7\u00f5es de M\u00e1rcio Bittar, mas a pasta informou que n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da entrevista do senador: <\/p>\n\n\n\n

Senador, como est\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es para destravar o or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Bittar – <\/strong>N\u00e3o estou \u00e0 frente de negocia\u00e7\u00e3o alguma. Est\u00e3o me dando um poder que n\u00e3o tenho. Meu papel, a bem da verdade, encerrou-se na semana passada. Minha surpresa \u00e9 personagens do governo e do pr\u00f3prio Congresso se mostrarem surpresos com uma conta que era sabida de todo mundo. Era objetivo desde ano passado chegar ao valor de R$ 30 bilh\u00f5es. Com o or\u00e7amento e a PEC Emergencial, que tamb\u00e9m relatei, a demanda era uma s\u00f3: dar base legal para o presidente retomar o pagamento do aux\u00edlio emergencial. Era que o or\u00e7amento tivesse recursos para a sa\u00fade e consegu\u00edssemos tirar algum dinheiro para obras e programas importantes, de infraestrutura, n\u00e3o pararem. Sem esse or\u00e7amento eles n\u00e3o fecham o ano. Se n\u00e3o resolver isso, significa aumentar o desemprego. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aus\u00eancia de obras, \u00e9 mandar para a fila do desemprego pais e m\u00e3es de fam\u00edlia. Me espanta, porque isso n\u00e3o era novidade para ningu\u00e9m. Agora agem como se tudo isso fosse. Ter\u00edamos de cortar em algum lugar para construir isso. Eu defendi publicamente que preferia tirar o programa de transfer\u00eancia de renda do teto de gastos. Se fiz\u00e9ssemos isso, o problema estaria resolvido. A PEC Emergencial possibilitou ao governo voltar com o aux\u00edlio emergencial. No or\u00e7amento \u00edamos fazer uma engenharia, esse era o desafio para n\u00e3o parar obras e servi\u00e7os e conseguir algum n\u00edvel de investimento. N\u00e3o tem contradi\u00e7\u00e3o com quem defende uma economia liberal.<\/p>\n\n\n\n

O senhor se surpreendeu com a rea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta \u00e9poca tirar do Estado o m\u00ednimo de capacidade de investir \u00e9 um equ\u00edvoco. A surpresa minha \u00e9 essa. O n\u00famero sempre foi o mesmo, a f\u00f3rmula ou foi oriunda da Economia ou feita com a concord\u00e2ncia da Economia. Foi um corte de R$ 16,5 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia autorizado pela Economia em reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado e representantes do ministro Paulo Guedes, da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Foram tirados mais R$ 4 bilh\u00f5es do aux\u00edlio doen\u00e7a e R$ 7 bilh\u00f5es do seguro-desemprego e mais n\u00e3o sei quanto. O que d\u00e1 R$ 30 bilh\u00f5es. Algu\u00e9m est\u00e1 mentindo. Assumo que fui eu que tomei a iniciativa de cortar o or\u00e7amento do IBGE, que n\u00e3o ia fazer Censo mesmo. O valor todo mundo sabia que era esse. A f\u00f3rmula de onde cortar nunca foi coisa da minha cabe\u00e7a. Eu n\u00e3o ia inventar de cortar da Previd\u00eancia, do abono. Isso \u00e9 gasto de energia insuport\u00e1vel e desnecess\u00e1rio. Mas, quando aconteceu, a economia dizia que era muito, de uma conta que ela fazia. Ent\u00e3o eu disse: toma de volta R$ 10 bilh\u00f5es. Meu problema acabou a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

O senhor sente como se o governo estivesse jogando a bomba no seu colo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez. A ideia do precat\u00f3rio saiu da minha cabe\u00e7a? Quando divulgaram que o precat\u00f3rio foi autorizado pela Fazenda, no princ\u00edpio, negaram. \u00c9 s\u00f3 juntar uma coisa com outra. Economia fala uma coisa, quando recebe cr\u00edtica diz que n\u00e3o foi ela. Depois, Paulo Guedes admitiu que tinha o DNA da Economia na proposta.<\/p>\n\n\n\n

Por que houve aumento de R$ 621 milh\u00f5es para R$ 7,3 bilh\u00f5es nas transfer\u00eancias especiais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 capacidade de fazer confus\u00e3o. O valor de R$ 30 bilh\u00f5es era conhecido de todo mundo. <\/p>\n\n\n\n

Mas esses R$ 7,3 bilh\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o aplicados a crit\u00e9rio de pol\u00edticos, sem necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o existe em lugar algum do mundo, a n\u00e3o ser em regime comunista. Esse valor \u00e9 de RP 9. \u00c9 outra discuss\u00e3o. O relator do or\u00e7amento pode, deve ter esse poder ou n\u00e3o? Como sou relator deste ano n\u00e3o vou emitir ju\u00edzo de valor. Esse momento \u00e9 para Executivo e Legislativo indicarem, o desafio era arrumar um pouco de recursos. Eu sugeri ao governo fazer corte desses R$ 10 bilh\u00f5es. Como vai manter programa na Defesa Civil? Vai ver que n\u00f3 isso vai dar. Nesse pacote est\u00e1 dinheiro para estudar vacina brasileira, est\u00e1 dinheiro para assist\u00eancia social do Minist\u00e9rio da Cidadania para 50 mil fam\u00edlias dependentes de drogas, dinheiro para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama. <\/p>\n\n\n\n

Esse epis\u00f3dio muda a rela\u00e7\u00e3o do senhor com o governo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu me senti estranho. Nunca participei de reuni\u00e3o para discutir cargo nem no meu estado. Minha atua\u00e7\u00e3o com o governo sempre foi com a agenda. Confesso que o que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 fazendo agora comigo posso classificar, no m\u00ednimo, como deslealdade.<\/p>\n\n\n\n

O senhor foi procurado pelo ministro Paulo Guedes ou pretende procur\u00e1-lo para tratar desse assunto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o procurei nem vou procurar. Cheguei aqui por conta pr\u00f3pria. N\u00e3o foi Paulo Guedes quem me fez, n\u00e3o foi Bolsonaro quem me fez. Defendo o governo porque sou aliado dessa agenda. Tudo que pude fazer eu fiz. Nenhum senador da Rep\u00fablica tem mais afinidade com as reformas do governo o que eu, nenhum. Por mim, tinha desvincula\u00e7\u00e3o das receitas, desindexa\u00e7\u00e3o, queria colocar o fim dos supersal\u00e1rios no pacote, acabar com um monte de mun\u00edcipios. Queria mais at\u00e9 do que o ministro. Agora h\u00e1 essa confus\u00e3o a troco de nada. Relator do or\u00e7amento \u00e9 aliado do governo. Qualquer ajuste eu faria sem necessidade de desgaste que traz essa briga intestina horrorosa entre minist\u00e9rios, uma briga de egos que virou patol\u00f3gica. O valor da conta de onde tirar esses recursos n\u00e3o foi novidade para ningu\u00e9m. Muito menos para a Economia.<\/p>\n\n\n\n

Estamos perto de uma solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sinceramente, isso n\u00e3o \u00e9 mais objeto da minha preocupa\u00e7\u00e3o. \u00c9 minha preocupa\u00e7\u00e3o como a de qualquer senador. Mas n\u00e3o mais em um papel importante nisso. Eu nunca fiz quest\u00e3o de estar em certas reuni\u00f5es. Eu dizia que poderia fazer outro relat\u00f3rio. Na reuni\u00e3o em que se decidiu que poderia tirar R$ 16,5 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia eu nem estava. S\u00f3 ouvi que era isso mesmo e disse que estava tudo bem. Nenhum corte foi feito sem ter sido ideia da Economia ou tendo concord\u00e2ncia da Economia. Depois eu disse ao ministro Paulo Guedes, perguntei de onde ia tirar. Ele n\u00e3o apresentou card\u00e1pio e isso foi saindo com o tempo. Nada foi feito sem conhecimento ou consentimento do Minist\u00e9rio da Economia. Temos \u00e1udios, pessoas da Economia, do meu gabinete, da C\u00e2mara e do Senado que acompanharam tudo isso. Tem documento manuscrito de gente da Fazenda no meu gabinete. Acho rid\u00edculo ter de usar esse tipo de expediente. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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