Por Fernanda Calgaro, G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
30\/03\/2021 15h29 Atualizado h\u00e1 14 minutos<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PSL na C\u00e2mara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (30), em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio de um projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada “mobiliza\u00e7\u00e3o nacional”.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e foi regulamentado em lei espec\u00edfica para o caso de agress\u00e3o estrangeira. Pelo projeto, a crise na sa\u00fade p\u00fablica poderia ser usada como motivo para a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o texto estabelece que, nesse caso, o chefe do Executivo poder\u00e1 tomar medidas que incluem, entre outras, a interven\u00e7\u00e3o nos fatores de produ\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados; a requisi\u00e7\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os; e a convoca\u00e7\u00e3o de civis e militares para a\u00e7\u00f5es determinadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o com os demais l\u00edderes partid\u00e1rios, n\u00e3o houve acordo para a inclus\u00e3o da proposta na pauta da sess\u00e3o da C\u00e2mara desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Deputados contr\u00e1rios ao projeto classificaram a tentativa como “golpe”.<\/p>\n\n\n\n
Em uma rede social, o deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS), ressaltou que a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional “n\u00e3o foi criada para disciplinar crise sanit\u00e1ria, mas situa\u00e7\u00e3o de guerra”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o projeto “pode ser manipulado para a inadmiss\u00edvel tentativa de concentra\u00e7\u00e3o absoluta de poderes por parte do Executivo, excluindo governadores e prefeitos do combate \u00e0 pandemia”.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) tamb\u00e9m criticou a proposta.<\/p>\n\n\n\n
“A aprova\u00e7\u00e3o do projeto da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e at\u00e9 convocar quem n\u00e3o \u00e9 servidor. Isso significa assumir o comando das pol\u00edcias civis e militares. N\u00e3o tem outra palavra: GOLPE!”, escreveu em uma rede social.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Em discurso na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Vitor Hugo disse que n\u00e3o se trata de “um golpe sanit\u00e1rio, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 golpe que seja avalizado pelo Congresso”.<\/p>\n\n\n\n
A proposta diz ainda que caber\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica definir o \u201cespa\u00e7o geogr\u00e1fico do territ\u00f3rio nacional\u201d em que as medidas de combate \u00e0 pandemia seriam aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), Bolsonaro tenta usar “artif\u00edcios para atrapalhar a boa atua\u00e7\u00e3o de prefeitos e governadores que n\u00e3o negam a ci\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
“Barramos este absurdo no col\u00e9gio de l\u00edderes. Bolsonaro diz ‘n\u00e3o’ para toda forma de conter a pandemia, inclusive vacinas, mas tenta usar artif\u00edcios para atrapalhar a boa atua\u00e7\u00e3o de prefeitos e governadores que n\u00e3o negam a ci\u00eancia”, afirmou o deputado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o projeto representa uma “viol\u00eancia contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras”. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a mat\u00e9ria permite a Bolsonaro aprovar um “instrumento legal para promover um golpe de estado no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) tamb\u00e9m se manifestou contra o projeto e disse haver uma mobiliza\u00e7\u00e3o para impedir a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
“Enquanto Bolsonaro faz queda de bra\u00e7o com os comandantes das For\u00e7as Armadas, no Congresso o l\u00edder do PSL quer votar com urg\u00eancia um PL para o presidente decretar “Estado de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional” mesmo que n\u00e3o estejamos em guerra. Estamos mobilizados para impedir este absurdo”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Atualmente, governadores e prefeitos t\u00eam autonomia para implantar medidas restritivas de distanciamento social, como toque de recolher.<\/p>\n\n\n\n
Para ser votado diretamente no plen\u00e1rio sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, \u00e9 necess\u00e1ria antes a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esse pedido j\u00e1 foi apresentado e conta com o apoio do chamado Centr\u00e3o, bloco que representa 355 deputados. Segundo l\u00edderes, por\u00e9m, tamb\u00e9m n\u00e3o houve consenso nem para a vota\u00e7\u00e3o do requerimento nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Assim como a decreta\u00e7\u00e3o de estado de defesa ou estado de s\u00edtio, a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s pedido do presidente da Rep\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta afirmaram que \u00e9 tentativa de ‘golpe’ e de concentra\u00e7\u00e3o ‘absoluta’ de poderes nas m\u00e3os do presidente, excluindo governadores e prefeitos. Por Fernanda Calgaro, G1 \u2014 Bras\u00edlia 30\/03\/2021 15h29 Atualizado h\u00e1 14 minutos O l\u00edder do PSL na C\u00e2mara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (30), em reuni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6198"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6198"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6199,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6198\/revisions\/6199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}