o valor para 2021 retorna ao patamar pr\u00e9-pandemia<\/a>. De acordo com a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, em 2019, quando n\u00e3o havia pandemia, foram R$ 122,2 bilh\u00f5es para a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\nDefesa<\/h2>\n\n\n\n
A maior parte do Or\u00e7amento j\u00e1 est\u00e1 comprometida com gastos obrigat\u00f3rios. O total reservado a investimentos \u00e9 de R$ 37,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Desse montante, o Minist\u00e9rio da Defesa ficar\u00e1 com R$ 8,8 bilh\u00f5es, o que gerou cr\u00edticas de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que ponderaram que a prioridade deveria ser o enfrentamento \u00e0 crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio manteve ainda o reajuste a militares das For\u00e7as Armadas em 2021. O impacto estimado \u00e9 de R$ 7,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Guedes diz que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, governo deve antecipar benef\u00edcios de aposentadoshttps:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Para educa\u00e7\u00e3o, o montante m\u00ednimo que deveria ser alocado era de R$ 55,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, no entanto, consideradas todas as fontes de recursos para o setor, o valor alcan\u00e7a cerca de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea repasse da Uni\u00e3o de R$ 19,6 bilh\u00f5es para o Fundeb, o equivalente a 12% dos recursos aportados dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo t\u00e9cnicos do Senado, a estimativa total no or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 124 bilh\u00f5es. Deste montante, por\u00e9m, R$ 48,5 bilh\u00f5es est\u00e3o na regra de ouro, ou seja, dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Corte em despesas obrigat\u00f3rias<\/h2>\n\n\n\n
O relator cancelou R$ 26,46 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento e transferiu o dinheiro para custear obras do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 10,2 bilh\u00f5es, e projetos de outras pastas.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos entram como emendas do relator do Or\u00e7amento – que, na pr\u00e1tica, \u00e9 dinheiro alocado de acordo com a indica\u00e7\u00e3o de senadores e deputados. No MDR, por exemplo, s\u00e3o obras de habita\u00e7\u00e3o, abastecimento de \u00e1gua e seguran\u00e7a h\u00eddrica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Sa\u00fade foram realocados R$ 8,6 bilh\u00f5es. J\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 mais R$ 1 bilh\u00e3o de investimentos. Como a maior parte do dinheiro entrou como \u201cincremento tempor\u00e1rio\u201d, o destino ser\u00e1 definido por acordo entre governo e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Quase todo o montante cancelado (R$ 23,5 bilh\u00f5es) seria destinado a benef\u00edcios da Previd\u00eancia, abono salarial e seguro desemprego, gastos obrigat\u00f3rios do governo federal<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do Congresso, trata-se de uma “manobra” que subdimensiona despesas obrigat\u00f3rias para incluir, dentro do teto, despesas de interesses dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Do total cancelado, apenas R$ 7,4 bilh\u00f5es referentes ao abono salarial poderiam, de fato, ser retirados pelo relator, devido a uma mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do benef\u00edcio que transferiu o pagamento para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Como os cortes tratam de despesas obrigat\u00f3rias, o governo precisar\u00e1 abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento ainda este ano, j\u00e1 que estes gastos n\u00e3o podem ser contingenciados.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a foi feita por meio de um complemento no voto de Bittar, apresentado nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
No Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do primeiro bimestre, apresentado nesta semana, o Executivo j\u00e1 indicou que \u00e9 necess\u00e1rio um corte de R$ 17,5 bilh\u00f5es para n\u00e3o furar o teto de gastos neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Regra de ouro<\/h2>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea uma despesa de R$ 451,1 bilh\u00f5es que est\u00e1 condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o futura de cr\u00e9dito suplementar pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo depender\u00e1 dessa autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para n\u00e3o desrespeitar a “regra de ouro”.<\/p>\n\n\n\n
Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o mecanismo pro\u00edbe que o governo contraia d\u00edvidas para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios, e s\u00f3 pode ser contornado com aval do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O relator pondera, no entanto, que, em eventual decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica, as parcelas poder\u00e3o ser autorizadas diretamente pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Teto de gastos<\/h2>\n\n\n\n
O governo federal estimou que pode ter que bloquear cerca de R$ 17,5 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias dos minist\u00e9rios, at\u00e9 o fim deste ano, para cumprir a regra do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Essa regra fiscal impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, ou “discricion\u00e1rios”, s\u00e3o aqueles sobre os quais o governo tem poder de decis\u00e3o. Representam uma pequena parte do or\u00e7amento dos minist\u00e9rios, englobando despesas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimentos federais e gastos de custeio, como contas de \u00e1gua e luz.<\/p>\n\n\n\n
O restante das despesas (quase 95% do total) \u00e9 obrigat\u00f3rio \u2014 custos previdenci\u00e1rios, gastos com sal\u00e1rios de servidores e com benef\u00edcios sociais, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre outros pontos, texto prev\u00ea corte de recursos do censo demogr\u00e1fico e estima rombo de R$ 251 bi para o setor p\u00fablico. Sa\u00fade ter\u00e1 R$ 125 bi, valor pr\u00f3ximo ao pr\u00e9-pandemia. Por Fernanda Calgaro, Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri e Jamile Racanicci, G1 e TV Globo \u2014 Bras\u00edlia 25\/03\/2021 19h09 Atualizado h\u00e1 16 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6047"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6048,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6047\/revisions\/6048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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