{"id":5939,"date":"2021-03-23T18:57:18","date_gmt":"2021-03-23T21:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5939"},"modified":"2021-03-23T18:57:20","modified_gmt":"2021-03-23T21:57:20","slug":"urgente-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/urgente-5\/","title":{"rendered":"URGENTE"},"content":{"rendered":"\n

Carmen L\u00facia muda voto e STF declara Moro parcial<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex<\/p>\n\n\n\n

 ter\u00e7a-feira, 23\/03\/2021, 18:25 – Atualizado em 23\/03\/2021, 18:28 –  Autor: FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A ministra C\u00e1rmen Lucia (STF) mudou seu voto nesta ter\u00e7a-feira (23) e optou pela parcialidade do ent\u00e3o juiz Sergio Moro na condu\u00e7\u00e3o do processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula (PT) por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex e julgar procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declara\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o de Moro no caso.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois integrantes do colegiado a votar contra o ex-juiz da Lava Jato. Os votos derrotados foram os de K\u00e1ssio Nunes Marques e Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do tema come\u00e7ou no final de 2018 com os votos a favor de Moro dos ministros Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia. Na ocasi\u00e3o, Gilmar pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Em 8 de mar\u00e7o passado, por\u00e9m, em um outro caso, Fachin deu uma decis\u00e3o individual para anular todas as condena\u00e7\u00f5es contra Lula, incluindo a do s\u00edtio de Atibaia, que j\u00e1 tinha sido analisada em segunda inst\u00e2ncia e tamb\u00e9m tornava o petista ineleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Fachin devolveu os direitos pol\u00edticos do ex-presidente, mas afirmou que isso levava \u00e0 perda de objeto do habeas corpus sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, no dia seguinte, Gilmar levou o tema para an\u00e1lise da Segunda Turma, e os quatro ministros divergiram de Fachin e se posicionaram a favor do prosseguimento do julgamento sobre Moro.<\/p>\n\n\n\n

Naquele dia, por\u00e9m, Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo, sob o argumento de que chegou h\u00e1 pouco tempo no tribunal e precisava estudar melhor o processo.<\/p>\n\n\n\n

Ele liberou o caso nesta ter\u00e7a-feira, e Gilmar levou a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do habeas corpus para o mesmo dia. Em seu voto, Kassio se posicionou contra o pedido de Lula. J\u00e1 C\u00e1rmen mudou seu voto de 2018 e determinou a derrota de Moro e sua consequente suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agora h\u00e1 um temor entre defensores da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que a decis\u00e3o abra caminho para anula\u00e7\u00e3o de diversos outros processos da for\u00e7a-tarefa. Isso porque, advogados de investigados j\u00e1 se preparam para apresentar pedidos similares ao do petista para que seja declarada a parcialidade de Moro tamb\u00e9m em outros processos.<\/p>\n\n\n\n

Com o resultado em favor de Lula, o ex-presidente j\u00e1 tem garantida a anula\u00e7\u00e3o do caso do tr\u00edplex, que o impediu de participar das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir sua elegibilidade em 2022, por\u00e9m, o petista ainda depende do julgamento do plen\u00e1rio do STF que discutir\u00e1 a decis\u00e3o de Fachin em favor do petista.<\/p>\n\n\n\n

Caso a maioria da corte referende a decis\u00e3o, ele ter\u00e1 os direitos pol\u00edticos de volta e poder\u00e1 disputar o pleito de 2022 -o que neste momento j\u00e1 est\u00e1 valendo pela decis\u00e3o individual de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

Se o resultado no plen\u00e1rio for no sentido oposto, por\u00e9m, ainda remanescer\u00e1 a condena\u00e7\u00e3o em duas inst\u00e2ncias no caso do s\u00edtio de Atibaia e ele seguir\u00e1 ineleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Assim, Lula depender\u00e1 de uma nova declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que n\u00e3o foi respons\u00e1vel por conden\u00e1-lo em primeira inst\u00e2ncia, mas que atuou no in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n

No habeas corpus ao Supremo, a defesa do ex-presidente apontou diversos fatos que comprovariam a parcialidade de Moro, como o deferimento da condu\u00e7\u00e3o coercitiva, em mar\u00e7o de 2016, sem pr\u00e9via intima\u00e7\u00e3o para oitiva; autoriza\u00e7\u00e3o para intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas; a divulga\u00e7\u00e3o de grampos; e a atua\u00e7\u00e3o durante o plant\u00e3o do juiz federal Rog\u00e9rio Favreto para que Lula n\u00e3o fosse solto.<\/p>\n\n\n\n

Depois, a defesa ainda acrescentou o argumento de que a posse de Moro como ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro seria outro ind\u00edcio de que o ex-magistrado teria atuado de maneira parcial.<\/p>\n\n\n\n

A defesa tamb\u00e9m juntou aos autos, em 2019, di\u00e1logos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros ve\u00edculos de imprensa entre integrantes da Lava Jato que indicam uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de Moro com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens, a defesa anexou as reportagens que tratavam do assunto para refor\u00e7ar seus argumentos de que o ex-juiz n\u00e3o agiu com equidist\u00e2ncia na Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, em outro procedimento em an\u00e1lise no Supremo, sobre uma a\u00e7\u00e3o penal ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, conseguiu ordem do ministro Ricardo Lewandowski para ter acesso ao conte\u00fado hackeado de celulares de autoridades na opera\u00e7\u00e3o.https:\/\/39e75af1b6bcea571f09ab8c01439f8c.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A determina\u00e7\u00e3o foi efetivamente cumprida em janeiro e recebeu o aval de outros ministros da corte em sess\u00e3o da Segunda Turma do tribunal no in\u00edcio deste m\u00eas. A defesa do ex-presidente, por\u00e9m, diz que n\u00e3o precisa juntar mais elementos nesse pedido de habeas corpus para provar a parcialidade do ex-magistrado.<\/p>\n\n\n\n

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