{"id":5748,"date":"2021-03-19T07:15:14","date_gmt":"2021-03-19T10:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5748"},"modified":"2021-03-19T07:15:16","modified_gmt":"2021-03-19T10:15:16","slug":"nova-regra-deixa-a-pessoa-com-deficiencia-poucas-opcoes-de-carros-com-desconto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/nova-regra-deixa-a-pessoa-com-deficiencia-poucas-opcoes-de-carros-com-desconto\/","title":{"rendered":"Nova regra deixa \u00e0 pessoa com defici\u00eancia poucas op\u00e7\u00f5es de carros com desconto"},"content":{"rendered":"\n<p>Governo restringe isen\u00e7\u00e3o de IPI<\/p>\n\n\n\n<p>Ve\u00edculo deve custar at\u00e9 R$ 70 mil<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 4 modelos se enquadram<\/p>\n\n\n\n<p>Medida visa a compensar diesel<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/03\/carros-pessoa-com-deficiencia-868x644.jpg?resize=640%2C475&#038;ssl=1\" alt=\"\" data-recalc-dims=\"1\"\/><figcaption>Carro de pessoa com defici\u00eancia estacionado em Bras\u00edlia. Cerca de 260.000 ve\u00edculos adaptados s\u00e3o vendidos anualmente no BrasilValter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/author\/lucas-mendes\/\">LUCAS MENDES<\/a><br>19.mar.2021 (sexta-feira) &#8211; 6h00<\/p>\n\n\n\n<p>A imposi\u00e7\u00e3o de um teto de R$ 70.000 para que pessoas com defici\u00eancia consigam isen\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nas compras de carros vai praticamente acabar com o benef\u00edcio, segundo avaliam representantes do setor automotivo ouvidos pelo\u00a0<strong>Poder360<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o poucos os modelos oferecidos no pa\u00eds que atendem \u00e0s necessidades desse p\u00fablico. C\u00e2mbio autom\u00e1tico e espa\u00e7o para equipamentos de mobilidade, como cadeiras de rodas, s\u00e3o itens quase obrigat\u00f3rios. O teto restringe ainda mais as op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A restri\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a valer em 1\u00ba de mar\u00e7o, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.034-de-1-de-marco-de-2021-305972678\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Medida Provis\u00f3ria 1.034<\/a>. O texto determinou que s\u00f3 os carros abaixo de R$ 70.000 podem ser comprados com direito ao IPI zerado.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>Poder360<\/strong>&nbsp;encontrou 4 modelos de ve\u00edculos adaptados a pessoas com defici\u00eancia abaixo do teto de R$ 70.000. S\u00e3o fabricados por duas montadoras:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.chevrolet.com.br\/vendas-diretas\/pcd\/ofertas-ate-70-mil#ofertas-onixturbo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">GM<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.renault.com.br\/compre-para-sua-empresa\/sou-pcd.html?CAMPAIGN=br-r-consideration-off-brand-no_model-generic-04-2020-ao-in_market-google-ice-paid_search-pcd-na&amp;ORIGIN=paid_search&amp;gclid=Cj0KCQjw0caCBhCIARIsAGAfuMxAUvVxJ999uX7_O-ZeHBdotfIwYjE-xgCukRK-RgaNBx2kTJx-6u8aAl0gEALw_wcB\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Renault<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Onix Turbo AT (GM) \u2013 R$ 65.390;<\/li><li>Onix Plus Turbo AT (GM) \u2013 R$ 68.390;<\/li><li>Novo Tracker (GM) \u2013 R$ 70.000;<\/li><li>Logan Zen 1.6 CVT (Renault) \u2013 R$ 69.190.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A Volkswagen&nbsp;<a href=\"https:\/\/ofertas.vw.com.br\/vendas-corporativas\/pessoas-com-deficiencia\/?gclid=Cj0KCQjw0caCBhCIARIsAGAfuMzAxidvuhpRO12JugqpeGrrJVXOkd4XljxhB46vrNF6SlbY33Lny4AaAjMKEALw_wcB\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">anuncia<\/a>&nbsp;em seu site 2 modelos com valores abaixo do teto: T-Cross e Virtus, mas informa que est\u00e3o temporariamente indispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a mudan\u00e7a, o governo espera arrecadar mais R$ 800 milh\u00f5es. O aumento da tributa\u00e7\u00e3o no segmento \u00e9 uma das sa\u00eddas que o governo encontrou para&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/economia\/governo-eleva-em-r-37-bi-impostos-para-bancos-carros-e-industria-quimica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">compensar<\/a>&nbsp;o barateamento do \u00f3leo diesel e do g\u00e1s de cozinha. PIS\/Cofins sobre o g\u00e1s foram zerados para sempre. J\u00e1 o diesel teve a cobran\u00e7a do imposto suspensa para mar\u00e7o e abril.<\/p>\n\n\n\n<p>O teto para ve\u00edculos com IPI isento vai valer, pelo menos, at\u00e9 31 de dezembro de 2021. Tamb\u00e9m foi estendido de 2 para 4 anos o per\u00edodo em que a pessoa com defici\u00eancia precisa esperar para solicitar nova isen\u00e7\u00e3o do imposto na compra de carros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FIM DO BENEF\u00cdCIO<\/h2>\n\n\n\n<p>Em nota, a Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores) diz que a mudan\u00e7a praticamente inviabiliza o mercado de ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia. A entidade diz que foi<em>&nbsp;\u201csurpreendida\u201d<\/em>&nbsp;com a edi\u00e7\u00e3o da MP e que, levando em conta apenas a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o valor do teto deveria ser de R$ 170.000.<\/p>\n\n\n\n<p>A Fenabrave (Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores) vai na mesma dire\u00e7\u00e3o. Afirma que, na pr\u00e1tica, o governo federal&nbsp;<em>\u201ccondena ao fim um benef\u00edcio que \u00e9 justo\u201d.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201c\u00c9 muito ruim porque hoje s\u00e3o poucos os ve\u00edculos que atendem ao p\u00fablico. O aumento de pre\u00e7o do carro deixa muita gente de fora. N\u00e3o tem mais muito carro nessa faixa de pre\u00e7o com dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, c\u00e2mbio autom\u00e1tico\u201d<\/em>, afirmou ao&nbsp;<strong>Poder360<\/strong>&nbsp;o diretor executivo da entidade, Marcelo Franciulli.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cTem muitas pessoas que buscam esse canal, mas agora com a limita\u00e7\u00e3o de valores ficar\u00e1 muito dif\u00edcil de atender. N\u00e3o sei se as ind\u00fastrias v\u00e3o conseguir manter ve\u00edculos nessas condi\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a&nbsp;<a href=\"http:\/\/abridef.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Abridef<\/a>&nbsp;(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Tecnologia Assistiva), as vendas de ve\u00edculos adaptados a pessoas com defici\u00eancia passaram de 42.000 unidades, em 2012, para 264.300, em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o&nbsp;<a href=\"https:\/\/ftp.ibge.gov.br\/Censos\/Censo_Demografico_2010\/metodologia\/notas_tecnicas\/nota_tecnica_2018_01_censo2010.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IBGE<\/a>&nbsp;(Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o Brasil tem 12,7 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, n\u00famero que representa 6,7% da popula\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do Censo de 2010, \u00faltima base de dados dispon\u00edvel sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DEMANDAS ESPEC\u00cdFICAS<\/h2>\n\n\n\n<p>Cadeirante h\u00e1 15 anos, o mineiro&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.blogdocadeirante.com.br\/p\/sobre-o-autor.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Alessandro Fernandes<\/a>&nbsp;diz que a maioria dos carros adaptados vendidos a um pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e9 da categoria dos compactos. O espa\u00e7o dentro do carro vira um problema para quem tem uma fam\u00edlia grande.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele abriu m\u00e3o do benef\u00edcio de IPI zerado e comprou um ve\u00edculo usado por n\u00e3o encontrar modelos que atendam suas necessidades a um pre\u00e7o abaixo de R$ 70.000.&nbsp;<em>\u201cIsso me d\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o e certo receio. Um carro com mais tempo de uso est\u00e1 mais sujeito a dar problemas. Se esse carro quebrar numa avenida, numa estrada, como eu fa\u00e7o? Para tirar a cadeira? N\u00e3o posso nem sair do carro para resolver o problema\u201d.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cO carro usado tem um gasto maior, e n\u00f3s j\u00e1 temos gastos adicionais por causa de rem\u00e9dios e fisioterapia. O custo de vida \u00e9 maior\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Presidente do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia), Marco Ant\u00f4nio Castilho Carneiro afirmou ao&nbsp;<strong>Poder360<\/strong>&nbsp;que a medida causar\u00e1 ainda mais preju\u00edzos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Criado para acompanhar e avaliar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, o conselho \u00e9 ligado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. Carneiro disse que o Conade n\u00e3o foi consultado sobre a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cSuponho que a proposta tenha sido pautada meramente nos c\u00e1lculos que o Minist\u00e9rio da Economia fez, na concess\u00e3o dos valores dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, sobretudo para atender \u00e0 press\u00e3o dos caminhoneiros. Beneficiaram uma categoria, prejudicando outra\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">QUEM PODE COMPRAR CARRO SEM PAGAR IPI<\/h2>\n\n\n\n<p>A isen\u00e7\u00e3o de IPI nos carros para pessoas com defici\u00eancia&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8989.htm#:~:text=L8989&amp;text=LEI%20N%C2%BA%208.989%2C%20DE%2024%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201995.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20isen%C3%A7%C3%A3o%20do%20Imposto,escolar%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">existe desde 1995<\/a>. Vale apenas para carros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional. O valor \u00e9 o mesmo desde 2008. Como n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o, fica defasado diante das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas dos ve\u00edculos, e n\u00e3o acompanha os pre\u00e7os das montadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2012 os Estados aplicam o teto de R$ 70.000 para isen\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) nas vendas de carros adaptados ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda, ou autistas podem pedir a isen\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso ter uma CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) especial, obtida depois de passar por uma per\u00edcia no Detran.<\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/economia\/governo-eleva-em-r-37-bi-impostos-para-bancos-carros-e-industria-quimica\/\" target=\"_blank\">Segundo<\/a>\u00a0a Receita Federal, antes da medida n\u00e3o havia valor limite para o autom\u00f3vel a ser desonerado ou qualquer elemento de limita\u00e7\u00e3o para sua escolha. Na avalia\u00e7\u00e3o do fisco, autom\u00f3veis de altos valores podiam ser adquiridos com isen\u00e7\u00e3o do IPI por pessoas de alto poder aquisitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo restringe isen\u00e7\u00e3o de IPI Ve\u00edculo deve custar at\u00e9 R$ 70 mil S\u00f3 4 modelos se enquadram Medida visa a compensar diesel LUCAS MENDES19.mar.2021 (sexta-feira) &#8211; 6h00 A imposi\u00e7\u00e3o de um teto de R$ 70.000 para que pessoas com defici\u00eancia consigam isen\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nas compras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5748"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5749,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5748\/revisions\/5749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}