PODER360<\/a>
18.mar.2021 (quinta-feira) – 8h39<\/p>\n\n\n\nAprovado no Senado e na C\u00e2mara, o projeto que classifica a vis\u00e3o monocular (cegueira de 1 dos olhos) como defici\u00eancia para todos os efeitos legais aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Mas a aprova\u00e7\u00e3o significaria um desembolso de ao menos R$ 5 bilh\u00f5es ao ano, o que pode causar um rombo fiscal e desgaste para o presidente.<\/p>\n\n\n\n
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, apoia a proposta, mas o Minist\u00e9rio da Economia deve enviar recomenda\u00e7\u00e3o de veto.<\/p>\n\n\n\n
A lei permitiria que as pessoas que sofrem de cegueira de 1 dos olhos pe\u00e7am o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
O valor \u00e9 de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ( R$ 1.100), e t\u00e9cnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas poder\u00e3o se habilitar ao benef\u00edcio assistencial. O valor desembolsado pelo governo seria de ao menos R$ 5 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Mas, como o BPC \u00e9 solicitado por pessoas com sal\u00e1rio acima do crit\u00e9rio formal (o beneficio \u00e9 destinado a pessoas com renda de R$ 275, mas pessoas com renda de at\u00e9 R$ 550 podem solicitar o beneficio por meio da Justi\u00e7a), o rombo nas contas do governo poderia ser ainda maior.<\/p>\n\n\n\n
A san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia ter impacto na aposentadoria de pessoas com defici\u00eancia, que tem regras mais brandas do que para trabalhadores em geral.<\/p>\n\n\n\n
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que o governo, para criar uma nova despesa obrigat\u00f3ria, reduza permanentemente outro gasto ou eleve receitas com outras medidas, como aumento de tributos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m, a emenda constitucional do teto de gastos, que diz que o avan\u00e7o das despesas n\u00e3o pode ser maior do que a infla\u00e7\u00e3o, exige estimativas de impacto or\u00e7ament\u00e1rio para propostas que criem despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
No caso de maior gasto com o BPC, o governo tamb\u00e9m precisaria cortar outra despesa para respeitar a regra do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Caso Bolsonaro sancione a lei sem indicar uma nova fonte de receitas, o ato pode ser enquadrado como crime de responsabilidade, o que pode dar base a um processo de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara, o presidente apoiou o projeto. Ele liberou a primeira-dama para tentar convencer os ministros a evitarem posicionamentos contr\u00e1rios ao texto.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, posou na semana passada para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Am\u00e1lia Barros, uma das principais lideran\u00e7as monoculares e que. mais trabalhou pela lei. Tamb\u00e9m aparecem na foto a deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na C\u00e2mara, e a deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/03\/guedes-olho.jpg?w=640&ssl=1\")
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Paulo Guedes, Luisa Canziani (PTB-PR) e Am\u00e1lia Barroso posam com a m\u00e3o sobre 1 dos olhosReprodu\u00e7\u00e3o\/Luisa Canziani<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve encontros e fotos com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jo\u00e3o Roma (Cidadania), Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos) e F\u00e1bio Faria (Comunica\u00e7\u00f5es), al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n
Mas, na semana passada, ciente de que j\u00e1 enfrenta desgaste pol\u00edtico por causa da pandemia, o presidente sinalizou que vetaria a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Benef\u00edcio para deficientes visuais Primeira-dama quer san\u00e7\u00e3o Economia deve recomendar veto PODER36018.mar.2021 (quinta-feira) – 8h39 Aprovado no Senado e na C\u00e2mara, o projeto que classifica a vis\u00e3o monocular (cegueira de 1 dos olhos) como defici\u00eancia para todos os efeitos legais aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Mas a aprova\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5709"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5710,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5709\/revisions\/5710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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