{"id":5568,"date":"2021-03-14T11:46:33","date_gmt":"2021-03-14T14:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5568"},"modified":"2021-03-14T11:46:36","modified_gmt":"2021-03-14T14:46:36","slug":"mudanca-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/mudanca-2\/","title":{"rendered":"MUDAN\u00c7A"},"content":{"rendered":"\n

Ministro Alexandre Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pris\u00e3o domiciliar<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

O deputado ter\u00e1 que usar tornozeleira eletr\u00f4nica e poder\u00e1 exercer o mandato por meio do sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota da C\u00e2mara, segundo a decis\u00e3o do ministro do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

 domingo, 14\/03\/2021, 11:32 – Atualizado em 14\/03\/2021, 11:33 –  Autor: FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

\"\"\u00a0| Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

Oministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou neste domingo (14) a pris\u00e3o em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e determinou a pris\u00e3o domiciliar do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar foi preso em 16 de fevereiro ap\u00f3s publicar um v\u00eddeo de 19 minutos nas redes sociais em que atacou e ofendeu ministros do Supremo, al\u00e9m de ter defendido o AI-5, ato mais duro da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

O deputado ter\u00e1 que usar tornozeleira eletr\u00f4nica e poder\u00e1 exercer o mandato por meio do sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota da C\u00e2mara, segundo a decis\u00e3o do ministro do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Moraes, no entanto, proibiu Silveira de “frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa”, as redes sociais Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o do ministro, o deputado n\u00e3o poder\u00e1 receber visita nem conceder entrevista sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Ele tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de manter contato com investigados nos inqu\u00e9ritos das fake news e no dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro s\u00e3o alvos dessas investiga\u00e7\u00f5es, incluindo colegas do deputado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Moraes determinou ainda \u00e0 Pol\u00edcia Federal que fa\u00e7a um relat\u00f3rio semanal com os dados da movimenta\u00e7\u00e3o de Silveira, que ser\u00e3o extra\u00eddos da tornozeleira eletr\u00f4nica do deputado. A pris\u00e3o de Silveira havia sido confirmada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O deputado \u00e9 alvo de processo no Conselho de \u00c9tica da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quinta-feira (11), o STF iria julgar a den\u00fancia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o deputado. Na acusa\u00e7\u00e3o, constava o pedido de pris\u00e3o domiciliar do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Silveira, no entanto, perdeu o prazo para se manifestar no processo e Moraes deu mais 15 dias para os advogados se pronunciarem. O ministro preferiu esperar a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa antes de levar o caso ao plen\u00e1rio e retirou a mat\u00e9ria de pauta.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro Marco Aur\u00e9lio sugeriu que, independentemente da an\u00e1lise da den\u00fancia, o plen\u00e1rio do STF determinasse a pris\u00e3o domiciliar. Moraes, no entanto, rejeitou a proposta e a discuss\u00e3o gerou um bate boca entre os ministros.<\/p>\n\n\n\n

Moraes classificou a sugest\u00e3o como desrespeito com o relator do processo, e Marco Aur\u00e9lio o chamou de “xerife” e classificou o presidente, Luiz Fux, como “autorit\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

Silveira \u00e9 alvo de dois inqu\u00e9ritos na corte -um apura atos antidemocr\u00e1ticos e o outro, fake news. Moraes \u00e9 relator de ambos os casos, e a ordem de pris\u00e3o contra o deputado bolsonarista foi expedida na investiga\u00e7\u00e3o sobre not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o foi tamb\u00e9m uma resposta ao ex-comandante do Ex\u00e9rcito general Villas B\u00f4as. Os ataques de Silveira partiram justamente de uma nota em que Fachin respondeu o militar e disse ser “intoler\u00e1vel e inaceit\u00e1vel qualquer tipo de press\u00e3o injur\u00eddica sobre o Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi uma resposta \u00e0 revela\u00e7\u00e3o de que a c\u00fapula do Ex\u00e9rcito, ent\u00e3o comandado pelo general, articulou um tu\u00edte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas corpus que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Villas B\u00f4as, em livro-depoimento rec\u00e9m publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, o texto do tu\u00edte foi escrito por “integrantes do Alto Comando”.<\/p>\n\n\n\n

Fachin reagiu e, um dia depois, o militar ironizou o fato de a resposta ter sido dada apenas tr\u00eas anos depois. O ministro Gilmar Mendes, ent\u00e3o, tamb\u00e9m reagiu e usou as redes sociais para criticar a ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

Depois da nota de Fachin, Silveira gravou um v\u00eddeo em que defendia Villas B\u00f4as e atacava o STF. Ap\u00f3s ser preso, o deputado voltou \u00e0s redes sociais: “Pol\u00edcia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris\u00e3o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.<\/p>\n\n\n\n

O deputado foi preso por Moraes e a decis\u00e3o foi ratificada por unanimidade pelo plen\u00e1rio da corte. Na ocasi\u00e3o, Moraes sustentou que Silveira j\u00e1 \u00e9 investigado no inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos e que \u00e9 reincidente nas ofensas a integrantes da corte.<\/p>\n\n\n\n

Ao votar, Moraes disse que Daniel Silveira j\u00e1 \u00e9 investigado no inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos e que diversas vezes j\u00e1 ofendeu ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o atingiram somente a honorabilidade, n\u00e3o configuraram somente amea\u00e7a ilegal \u00e0 seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica de diversos ministros, mas visaram principalmente impedir o exerc\u00edcio da judicatura, o exerc\u00edcio independente do Poder Judici\u00e1rio e a pr\u00f3pria manifesta\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado disse que as declara\u00e7\u00f5es incentivaram a “tirania, o arb\u00edtrio, a viol\u00eancia e a quebra dos princ\u00edpios republicanos”.<\/p>\n\n\n\n

“A viol\u00eancia n\u00e3o se dirigiu somente a diversos ministros da corte chamados pelos mais absurdos nomes que n\u00e3o vou repetir aqui, muito mais do que isso, as manifesta\u00e7\u00f5es dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democr\u00e1ticos”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m sustentou que as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram conex\u00e3o com seu mandato e que, por isso, a defesa do deputado n\u00e3o pode suscitar a imunidade parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro Alexandre Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pris\u00e3o domiciliar O deputado ter\u00e1 que usar tornozeleira eletr\u00f4nica e poder\u00e1 exercer o mandato por meio do sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota da C\u00e2mara, segundo a decis\u00e3o do ministro do Supremo.  domingo, 14\/03\/2021, 11:32 – Atualizado em 14\/03\/2021, 11:33 –  Autor: FOLHAPRESS \u00a0| Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0. Oministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5569,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5568\/revisions\/5569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}