{"id":5535,"date":"2021-03-13T11:42:44","date_gmt":"2021-03-13T14:42:44","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5535"},"modified":"2021-03-13T11:42:46","modified_gmt":"2021-03-13T14:42:46","slug":"boa-noticia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/boa-noticia-2\/","title":{"rendered":"BOA NOT\u00cdCIA!"},"content":{"rendered":"\n

Par\u00e1 e apenas mais sete estados n\u00e3o v\u00e3o aumentar ICMS sobre o diesel<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

A gasolina, por exemplo, j\u00e1 sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021.<\/p>\n\n\n\n

 s\u00e1bado, 13\/03\/2021, 11:20 – Atualizado em 13\/03\/2021, 11:20 –  Autor: FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"Par\u00e1\u00a0Par\u00e1 decidiu manter pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, inalterado na segunda quinzena de mar\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentar\u00e3o, a partir de segunda-feira (15), o pre\u00e7o de refer\u00eancia para a cobran\u00e7a de ICMS sobre o \u00f3leo diesel. Tamb\u00e9m isento de impostos h\u00e1 duas semanas, o botij\u00e3o de g\u00e1s ter\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o de tributos estaduais em 12 estados e no DF.https:\/\/97347b5f921484c63bb31f3bd343c82e.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Na segunda semana ap\u00f3s a isen\u00e7\u00e3o, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 4,232, praticamente est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS\/Cofins sobre o produto.<\/p>\n\n\n\n

Os dados indicam que o benef\u00edcio de R$ 0,30 por litro com a isen\u00e7\u00e3o foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias -no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro- e pelo aumento da mistura de biodiesel no combust\u00edvel vendido nos postos.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benef\u00edcio anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esfor\u00e7o para conter a insatisfa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS dos combust\u00edveis \u00e9 cobrado sobre um pre\u00e7o de refer\u00eancia definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.https:\/\/97347b5f921484c63bb31f3bd343c82e.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Os estados alegam que o pre\u00e7o de refer\u00eancia, conhecido como PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final), \u00e9 calculado com base em uma pesquisa do pre\u00e7o de venda nos postos. Assim, eventuais eleva\u00e7\u00f5es ou cortes responderiam \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n\n\n\n

O modelo \u00e9 questionado por Bolsonaro, que h\u00e1 um m\u00eas enviou ao Congresso um projeto de altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do ICMS, criando uma al\u00edquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de pre\u00e7os, j\u00e1 que o imposto sobe quando o pre\u00e7o est\u00e1 alto, provocando novos repasses \u00e0s bombas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Bolsonaro \u00e9 apoiada pelo setor de combust\u00edveis, mas enfrenta resist\u00eancia dos estados que alegam perda de capacidade de gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), apenas Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1 e Pernambuco manter\u00e3o o PMPF inalterado na segunda quinzena de mar\u00e7o. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.<\/p>\n\n\n\n

O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, al\u00e9m do Distrito Federal, aumentar\u00e3o o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Para\u00edba, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, S\u00e3o Paulo e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Segundo c\u00e1lculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento m\u00e9dio \u00e9 de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no pa\u00eds, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso s\u00f3 vendido em postos de estrada.<\/p>\n\n\n\n

Os mesmos estados que anunciaram eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia usado para calcular o ICMS do diesel far\u00e3o o mesmo com a gasolina, com alta m\u00e9dia de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no pa\u00eds a um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 semana anterior. O produto j\u00e1 sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de press\u00e3o na acelera\u00e7\u00e3o do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.<\/p>\n\n\n\n

A sequ\u00eancia de reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca ser\u00e1 sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro tamb\u00e9m anunciou isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o g\u00e1s de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botij\u00e3o. Mesmo assim, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais, a alta acumulada \u00e9 de 3,3%.<\/p>\n\n\n\n

Entre os estados que elevaram o pre\u00e7o de refer\u00eancia para cobran\u00e7a de ICMS sobre o produto, a alta m\u00e9dia foi de 1,3%. O c\u00e1lculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combust\u00edveis automotivos, de pesquisas no pre\u00e7o de revenda do produto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isen\u00e7\u00e3o de impostos ao consumidor \u00e9 fruto da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da portaria que instituiu o benef\u00edcio. Respons\u00e1vel pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras n\u00e3o sabe o volume que seus clientes envasar\u00e3o em botij\u00f5es de 13 quilos, eleg\u00edveis \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, ou quanto vender\u00e3o a granel.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a empresa passou os primeiros dias da isen\u00e7\u00e3o emitindo notas com o imposto cheio. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, o setor estabeleceu um modelo de auto-declara\u00e7\u00e3o, no qual as distribuidoras informam \u00e0 Petrobras o volume que pretendem destinar aos botij\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal disse \u00e0 Folha que a isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode ser aplicada desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto, “bastando uma declara\u00e7\u00e3o da empresa distribuidora adquirente com a previs\u00e3o de consumo deste item (botij\u00e3o de 13 kg)”.<\/p>\n\n\n\n

Uma regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva do decreto, afirmou a Receita, est\u00e1 em curso e deve ser conclu\u00edda em breve.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda) para comentar o assunto mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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