![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/03\/56807471_303.jpg?w=640&ssl=1\")
DEUTSCHE WELLE<\/a> PODER360 Sobre troncos de madeira para n\u00e3o tombar no solo argiloso da Floresta Amaz\u00f4nica rec\u00e9m-desmatada, a escavadeira abre uma cratera de 30 metros em busca do substrato onde se esconde o ouro do alto Tapaj\u00f3s. Minerando dentro da Floresta Nacional do Crepori e operada por um migrante vindo do Maranh\u00e3o que aprendeu o of\u00edcio no Suriname, a m\u00e1quina \u00e9 essencial no atual boom do garimpo na regi\u00e3o e principal alvo de a\u00e7\u00f5es de combate da Pol\u00edcia Federal e de \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n A mecaniza\u00e7\u00e3o do garimpo se intensificou nos \u00faltimos anos, reflexo do movimento, tanto no Par\u00e1 como em Bras\u00edlia, pela legaliza\u00e7\u00e3o da atividade em \u00e1reas protegidas, e do relaxamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Estimulado pela busca por investimentos mais seguros em tempos de crise financeira provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do real diante do d\u00f3lar, o ouro bateu o recorde de R$ 350 por grama entre agosto e novembro de 2020. Isso gerou uma escalada na produ\u00e7\u00e3o, cujo valor, medido pela taxa\u00e7\u00e3o, quase triplicou de 2019 para 2020.<\/p>\n\n\n\n No centro da escalada est\u00e1 o munic\u00edpio paraense de Jacareacanga, de onde saem semanalmente cerca de 80 kg de ouro, 90% dele ilegal. \u201cJacareacanga \u00e9 hoje a capital do ouro na Amaz\u00f4nia, mas praticamente todo ele \u00e9 retirado de terras ind\u00edgenas ou da Flona (Floresta Nacional) do Crepori, ou seja, n\u00e3o pode constar como procedente da cidade\u201d<\/em>, diz o empres\u00e1rio Alan Carneiro, defensor da legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo em unidades protegidas e que h\u00e1 4 anos vive do crescimento da mecaniza\u00e7\u00e3o, com a maior oficina de escavadeiras e pe\u00e7as de maquin\u00e1rio para garimpo da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu buscava um lugar para investir e vi aqui uma grande oportunidade: praticamente n\u00e3o havia civiliza\u00e7\u00e3o e nenhuma que operasse no meu ramo\u201d<\/em>, comenta o soldador vindo de Rond\u00f4nia. Hoje ele trabalha na cria\u00e7\u00e3o de 1 cooperativa que visa regularizar a situa\u00e7\u00e3o de Jacareacanga.<\/a><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio Alan Carneiro \u00e9 defensor da legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo em unidades protegidasGustavo Basso\/DW<\/p>\n\n\n\n Entre seus futuros cooperados est\u00e1 o mato-grossense Valbim Oliveira, que teve 2 escavadeiras, avaliadas em aproximadamente R$ 700 mil, queimadas em opera\u00e7\u00e3o realizada em agosto, enquanto operava na Terra Ind\u00edgena Mundurucu. \u201cA Pol\u00edcia Federal chegou de helic\u00f3ptero logo de manh\u00e3 e come\u00e7aram a atirar nas bombas hidr\u00e1ulicas. D\u00f3i demais voc\u00ea perder todo seu capital em meia hora\u201d<\/em>, conta.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom cada vez mais escavadeiras queimadas, h\u00e1 escassez de m\u00e1quinas. Se antes o aluguel custava 1 grama de ouro por hora, hoje em dia custa 2 gramas, o que deixa muito garimpeiro bravo com o <\/em>[Jair] Bolsonaro, pois nenhum presidente antes dele fez algo assim\u201d<\/em>, reclama Oliveira, que continua apoiando o presidente, e diz que retiraria as m\u00e1quinas caso fosse intimado.<\/p>\n\n\n\n A destrui\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios de grande porte, prevista em decreto de 2008 que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais<\/a>, \u00e9 alvo de queixas de defensores do garimpo e do atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, um dos autores do PL (Projeto de Lei) 191\/2020<\/a>, que regulamenta a extra\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas. O PL foi assinado por Bolsonaro em fevereiro do ano passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Criticado tanto por ambientalistas quanto por garimpeiros, que o acusam de amparar grandes mineradoras e n\u00e3o os pequenos, o projeto de lei acabou ampliando a divis\u00e3o entre o povo munduruku, etnia ind\u00edgena que comp\u00f5e 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o de Jacareacanga. Estima-se que 70% de todo o ouro produzido na cidade saia dos quase 25.500 km\u00b2 das terras ind\u00edgenas Sai-Cinza e Munduruku, uma riqueza \u00e0 qual os \u00edndios tem pouco acesso. Poucos participam diretamente, e os caciques recebem dos brancos 10% como \u201ctaxa\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Oficialmente, a principal organiza\u00e7\u00e3o representativa dos mundurukus \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Pusuru, sediada em 1 pequena casa no centro de Jacareacanga. Encabe\u00e7ada por Francinildo Kab\u00e1 Munduruku e o primo Jo\u00e3o Kab\u00e1 Munduruku, a institui\u00e7\u00e3o luta pela libera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de ouro em suas terras.<\/p>\n\n\n\n \u201cSomos 14 mil, entre aldeados e os que vivem fora das terras, e a maior parte trabalha com o garimpo\u201d<\/em>, defende Jo\u00e3o, criticando as limita\u00e7\u00f5es. \u201cO \u00edndio tem a terra, mas o governo n\u00e3o deixa extrair o ouro dela, n\u00e3o faz sentido\u201d.<\/em> Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, as terras tradicionalmente ocupadas pelos ind\u00edgenas pertencem \u00e0 Uni\u00e3o e t\u00eam o aproveitamento de riquezas minerais sujeito a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n Lideran\u00e7as ind\u00edgenas contestam as afirma\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o. Sob amea\u00e7as, 1 destes l\u00edderes afirma que os \u00edndios que lutam pela libera\u00e7\u00e3o do garimpo foram cooptados pelos pariwat<\/em>, como chamam os n\u00e3o ind\u00edgenas, e n\u00e3o representam o povo munduruku. \u201cEles mentem sobre a maioria ser favor\u00e1vel \u00e0 extra\u00e7\u00e3o; na realidade, s\u00e3o 20% os que apoiam a legaliza\u00e7\u00e3o, mas essa minoria faz barulho e aplicou um golpe sobre a Pusuru\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em carta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal datada de 18 de dezembro passado, as lideran\u00e7as afirmam que a elei\u00e7\u00e3o de Francinildo para a entidade foi uma manobra com envolvimento de \u201cempres\u00e1rios, deputado estadual e senador que est\u00e3o envolvidos com as atividades ilegais de garimpagem e a favor do PL 191, se aproveitando de um momento de fraqueza com a morte de grandes lideran\u00e7as do nosso povo causadas pela pandemia\u201d<\/em>. A carta diz ainda que a Pusuru n\u00e3o representa mais os mundurukus.<\/p>\n\n\n\n Waldelirio Manhuary Munduruku, vice-prefeito, reconhece o problema. \u201cTemos consci\u00eancia de que \u00e9 uma ilegalidade, mas o garimpo \u00e9 uma necessidade do \u00edndio\u201d<\/em>, afirma. Ele compara as necessidades financeiras atuais com as do passado: \u201cO \u00edndio hoje est\u00e1 inserido na sociedade, quer \u00e1gua gelada, TV de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somos mais tutelados. Os que s\u00e3o contra querem que fiquemos isolados como silv\u00edcolas, mas n\u00e3o d\u00e1 para voltarmos a 1500\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Procurador da Rep\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do alto Tapaj\u00f3s, Paulo de Tarso Oliveira questiona a libera\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o mineral e o abandono do modo de vida tradicional. \u201cAs terras ind\u00edgenas existem como ferramentas para manuten\u00e7\u00e3o dos modos de vida tradicionais desses povos; se n\u00e3o h\u00e1 mais ind\u00edgenas vivendo assim, perdem a raz\u00e3o de ser\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n Para o superintendente da FAS (Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel), Virg\u00edlio Viana, a explora\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas deveria existir somente se comandada em sua totalidade pelos \u00edndios. \u201cCaso contr\u00e1rio, as sequelas sociais s\u00e3o muito negativas, acabam destruindo o modo de vida e o tecido social da comunidade\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n Oliveira acredita que o PL 191 n\u00e3o \u00e9 o caminho para trazer a atividade mineradora para a licitude. \u201cO garimpo, como foi concebido pelo legislador, seria 1 atividade pequena, artesanal, desenvolvida manualmente em at\u00e9 50 hectares, mas o que se observa na pr\u00e1tica s\u00e3o pessoas com dezenas de permiss\u00f5es de lavras, e o uso de m\u00e1quinas enormes, balsas de at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es, que atuam sem estudos de impacto ambiental. Isso necessita ser discutido antes de ampliarem-se as fronteiras da minera\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, defende.<\/p>\n\n\n\n O argumento encontra voz mesmo entre donos de lavras dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Vanderlei Pinheiro \u00e9 morador h\u00e1 21 anos da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9, uma vila de mineradores encravada no meio da Floresta Nacional do Crepori e que hoje conta com 1 movimentado aer\u00f3dromo no meio da floresta. Para ele, \u00e9 imposs\u00edvel passar a atuar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n Para extrair ouro, barrancos s\u00e3o escavados at\u00e9 que o cascalho subterr\u00e2neo onde est\u00e1 depositado o metal seja expostoGustavo Basso\/DW<\/p>\n\n\n\n \u201cSe formos trabalhar como manda o DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral) <\/em>[substitu\u00eddo em 2019 pela ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o)] n\u00e3o seria poss\u00edvel. Os custos seriam grandes demais. O ganho com a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o cobre o investimento que teria de ser feito com as mudas\u201d<\/em>, afirma, se referindo ao replantio obrigat\u00f3rio de \u00e1rvores nativas ap\u00f3s a explora\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcaba que n\u00f3s deixamos por conta da natureza se recuperar, o que ela faz rapidamente\u201d.<\/em> A reportagem visitou dezenas de garimpos abandonados nos quais os buracos permanecem abertos, sem recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para a procuradoria federal, o argumento da falta de oportunidade seria falacioso: \u201cEle registra de forma impl\u00edcita a cren\u00e7a de que o desenvolvimento desse segmento \u00e9 incompat\u00edvel com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustent\u00e1vel; isso sem mencionar a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e higiene, doen\u00e7as como a mal\u00e1ria e outras mazelas que v\u00eam a reboque do garimpo ilegal\u201d<\/em>, afirma Oliveira.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o existem dados precisos sobre a produ\u00e7\u00e3o garimpeira, porque apenas parte dela entra nos registros oficiais. A ferramenta usada para medir a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a CFEM (Contribui\u00e7\u00e3o Financeira por Explora\u00e7\u00e3o Miner\u00e1ria). Jacareacanga \u00e9 o munic\u00edpio onde a produ\u00e7\u00e3o de ouro mais cresce no Par\u00e1, mas ainda assim a CFEM, na cidade, vai na contram\u00e3o do observado no estado e mesmo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ouro extra\u00eddo em \u00e1reas ilegais n\u00e3o pode ter indica\u00e7\u00e3o de origem, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio falsificar essa proced\u00eancia\u201d<\/em>, afirma o procurador Paulo de Tarso Oliveira, apontando a maior falha da contribui\u00e7\u00e3o. \u201cA CFEM \u00e9 autodeclarat\u00f3ria, ou seja, cabe ao vendedor indicar a origem sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal ou da ANM. N\u00e3o h\u00e1 justificativa para um segmento t\u00e3o importante da economia como a minera\u00e7\u00e3o possuir um sistema t\u00e3o prec\u00e1rio, sen\u00e3o atender algum interesse\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n\n Segundo c\u00e1lculos da prefeitura de Jacareacanga, a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, que hoje est\u00e1 pr\u00f3xima dos R$ 8 milh\u00f5es, teria um incremento de R$ 4 milh\u00f5es caso o CFEM passasse a ser recolhido na cidade. Em contraste, em Itaituba, tamb\u00e9m no Par\u00e1, entre 2018 e 2020, a arrecada\u00e7\u00e3o com o ouro saltou de R$ 10,8 milh\u00f5es para R$ 53,5 milh\u00f5es. Um dado que demonstra bem como Jacareacanga perde com o garimpo ilegal \u00e9 o fato de a cidade ter o 51\u00ba pior IDH entre os 5.565 munic\u00edpios brasileiros, enquanto Itaituba est\u00e1 mais de 2 mil posi\u00e7\u00f5es acima, em 3.291\u00ba lugar.<\/p>\n\n\n\n
13.mar.2021 (s\u00e1bado) – 6h00<\/p>\n\n\n\nPOVO RACHADO<\/h2>\n\n\n\n
EMPRES\u00c1RIO X ARTES\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
OURO \u201cESQUENTADO\u201d<\/h2>\n\n\n\n