05\/03\/2021 18:34,atualizado <\/strong>05\/03\/2021 18:36 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, votou nesta sexta-feira (5\/3) a favor da lei aprovada no ano passado, que impediu, at\u00e9 o fim deste ano, aumento de sal\u00e1rio dos servidores<\/a>. A medida foi alvo de a\u00e7\u00f5es de partidos e associa\u00e7\u00f5es na Corte.<\/p>\n\n\n\n O tema come\u00e7ou a ser discutido pelo plen\u00e1rio virtual da Corte. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 de que os 11 ministros depositem os votos no site do Supremo at\u00e9 o dia 12 de mar\u00e7o.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n Nas a\u00e7\u00f5es, o PDT, PT e entidades alegam que a lei n\u00e3o poderia atingir estados e munic\u00edpios nem outros poderes al\u00e9m do Executivo, que prop\u00f4s a medida. Argumentam ainda que haveria, na pr\u00e1tica, redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, sem reajustes pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A medida foi aprovada para atenuar o desequil\u00edbrio fiscal gerado com os gastos no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n Moraes negou o argumento e defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da lei. \u201cA gravidade da emerg\u00eancia causada pela pandemia da Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os n\u00edveis de governo, a efetiva\u00e7\u00e3o concreta da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas poss\u00edveis e tecnicamente sustent\u00e1veis para o apoio e manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SUS\u201d, diz o voto.<\/p>\n\n\n\n![\"Alexandre](\"https:\/\/i0.wp.com\/uploads.metropoles.com\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/26153116\/200617-RF-Alexandre-de-Moraes-ministro-do-STF-002.jpg?w=640&ssl=1\")
Rafaela Felicciano\/Metr\u00f3poles<\/p>\n\n\n\n