{"id":5083,"date":"2021-02-24T19:58:06","date_gmt":"2021-02-24T22:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5083"},"modified":"2021-02-24T19:58:09","modified_gmt":"2021-02-24T22:58:09","slug":"senado-aprova-projeto-para-facilitar-compra-de-vacinas-por-uniao-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/senado-aprova-projeto-para-facilitar-compra-de-vacinas-por-uniao-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto para facilitar compra de vacinas por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Proposta autoriza governos a assumirem riscos relacionados a poss\u00edveis efeitos adversos p\u00f3s-vacina\u00e7\u00e3o. Texto tamb\u00e9m permite compra direta de doses por empresas, mas com condi\u00e7\u00f5es.<\/h2>\n\n\n\n

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

24\/02\/2021 19h10  Atualizado h\u00e1 25 minutos<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O Senado<\/a> aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a proposta, enquanto durar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) decorrente da Covid-19, a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios estar\u00e3o autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos p\u00f3s-vacina\u00e7\u00e3o \u2014 isso desde que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) tenha concedido registro ou autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso emergencial das vacinas adquiridas.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o constituir garantias ou contratar seguros para a cobertura dos eventuais efeitos adversos.<\/p>\n\n\n\n

Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal ter\u00e3o de adotar, conforme o projeto, medidas para dar transpar\u00eancia \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para compra de doses e ao processo de distribui\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Senado vota PEC que permite que estados e munic\u00edpios assumam riscos em eventos adversos<\/p>\n\n\n\n

O texto n\u00e3o cita nenhum imunizante especificamente, mas tem como pano de fundo o objetivo de viabilizar a compra pelos governos das vacinas da Pfizer<\/a> e da Janssen, do grupo Johnson & Johnson.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, est\u00e3o relutantes em comprar os imunizantes da Pfizer<\/a> e criticam o que chamam de \u201ccl\u00e1usulas abusivas\u201d previstas no contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de doses da farmac\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n

A Pfizer tem dito que as regras propostas ao Brasil est\u00e3o em contratos firmados com cerca de 70 outros pa\u00edses. A Anvisa j\u00e1 concedeu o registro definitivo da vacina da Pfizer\/BioNTech contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano, a farmac\u00eautica disse ter oferecido 70 milh\u00f5es de doses <\/a>da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7am, o ritmo de vacina\u00e7\u00e3o no Brasil ainda \u00e9 lento. Governadores e munic\u00edpios cobram celeridade do governo federal na compra de doses para a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Quase 250 mil pessoas j\u00e1 morreram v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, at\u00e9 o momento, somente duas vacinas est\u00e3o sendo aplicadas na popula\u00e7\u00e3o, a Coronavac, do laborat\u00f3rio chin\u00eas Sinovac, distribu\u00edda pelo Instituto Butantan; e a AstraZeneca\/Oxford, distribu\u00edda pela Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o projeto, a aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas ser\u00e1 feita pela Uni\u00e3o, podendo os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios fazer a compra em car\u00e1ter suplementar com recursos federais ou, excepcionalmente, com recursos pr\u00f3prios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Vacina<\/figure>\n\n\n\n

Vacina da Pfizer \u00e9 a 1\u00aa contra a Covid a obter registro definitivo no Brasil<\/p>\n\n\n\n

Iniciativa privada<\/h2>\n\n\n\n

O projeto aprovado nesta quarta-feira, no Senado, tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de empresas privadas comprarem diretamente dos laborat\u00f3rios vacinas contra a Covid-19 que tenham autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa para uso emergencial ou registro concedido pela ag\u00eancia. A proposta, contudo, apresenta condi\u00e7\u00f5es para essa aquisi\u00e7\u00e3o.https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, em um primeiro momento, todas as doses adquiridas pela iniciativa privada dever\u00e3o ser doadas ao SUS, a fim de uso dentro do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI).<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a proposta, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da imuniza\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios previstos no plano de vacina\u00e7\u00e3o, as empresas poder\u00e3o comprar, distribuir e administrar vacinas, desde que 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Essas vacinas poder\u00e3o ser aplicadas em qualquer estabelecimento ou servi\u00e7o de sa\u00fade que possua sala para aplica\u00e7\u00e3o de autorizada pelo servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia local para se garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas para a seguran\u00e7a do paciente e do profissional de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma f\u00e1brica de autom\u00f3veis, por exemplo, compra os imunizantes, doa 50% para o SUS e os outros 50% utiliza para os seus funcion\u00e1rios. Isso, p\u00f3s-vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios\u201d, explicou o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o texto apresentado pelo presidente do Senado previa a possibilidade de as empresas tamb\u00e9m comercializarem imunizantes. Mas o trecho foi retirado por Randolfe Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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