{"id":5063,"date":"2021-02-24T08:44:57","date_gmt":"2021-02-24T11:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5063"},"modified":"2021-02-24T08:44:57","modified_gmt":"2021-02-24T11:44:57","slug":"reforma-eleitoral-discutida-na-camara-pode-salvar-nanicos-da-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/reforma-eleitoral-discutida-na-camara-pode-salvar-nanicos-da-extincao\/","title":{"rendered":"Reforma eleitoral discutida na C\u00e2mara pode salvar nanicos da extin\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Casa discute formato de elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Distrit\u00e3o tem for\u00e7a entre deputados<\/p>\n\n\n\n

Volta das coliga\u00e7\u00f5es \u00e9 cogitada<\/p>\n\n\n\n

\"\"
A fachada da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edliaS\u00e9rgio Lima\/Poder360 28.set.2020<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

CAIO SPECHOTO<\/a> e GUILHERME WALTENBERG<\/a>
24.fev.2021 (quarta-feira) – 7h01<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) colocou a reforma eleitoral entre suas prioridades de vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de seu mandato. H\u00e1 um grupo<\/a> criado para estudar reforma da legisla\u00e7\u00e3o, que deve apresentar plano de trabalho nesta 4\u00aa feira (24.fev.2020) e uma comiss\u00e3o especial que deve ser criada sobre o assunto. As propostas discutidas pelos deputados at\u00e9 agora, caso aprovadas, dever\u00e3o facilitar a vida dos partidos nanicos.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados falam em mudar a forma de elei\u00e7\u00e3o para cargos no Legislativo e tamb\u00e9m em afrouxar mecanismos que fizeram o n\u00famero de legendas na Casa baixar de 30 para 24 nos \u00faltimos 2 anos.<\/p>\n\n\n\n

A sugest\u00e3o com mais receptividade entre os pol\u00edticos que est\u00e3o por tr\u00e1s do movimento \u00e9 substituir o sistema proporcional de lista aberta, vigente atualmente, pelo chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, as vagas para deputado federal em um Estado, por exemplo, s\u00e3o divididas entre os partidos de acordo com a quantidade de votos que seus candidatos t\u00eam somados. Definidas quantas vagas cada sigla ter\u00e1, assumem os mais votados na legenda.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se o PT consegue 8 das 70 vagas para deputado federal em S\u00e3o Paulo, os 8 petistas mais votados assumem. Pode acontecer de um candidato de outro partido ter mais votos que algum desses 8 e n\u00e3o ser eleito, caso os demais postulantes de seu partido tenham mau desempenho.<\/p>\n\n\n\n

No distrit\u00e3o, assumem os mais votados, independentemente do desempenho das siglas. Essa modalidade de elei\u00e7\u00e3o enfraquece os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a ser\u00e1 discutida em uma comiss\u00e3o especial a ser criada para tratar do assunto. \u201cHoje, o meu sentimento \u00e9 que a Casa est\u00e1 pendendo para o distrit\u00e3o. Meu papel \u00e9 construir um sistema de consenso para aprova\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse Renata Abreu, que participa das negocia\u00e7\u00f5es, ao Poder360<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para Lira criar o colegiado \u00e9 preciso que haja uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que inclua o assunto entre os seus temas j\u00e1 aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Se os t\u00e9cnicos da Casa n\u00e3o encontrarem um projeto nessas condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova PEC e de an\u00e1lise pela CCJ antes de ser criada a comiss\u00e3o especial na qual Renata Abreu deve ser relatora.<\/p>\n\n\n\n

O distrit\u00e3o interessa aos partidos pequenos porque, hoje, eles t\u00eam dificuldades para formar as chapas que disputam postos no Legislativo. T\u00eam estrutura pequena e menos dinheiro para financiar campanhas.<\/p>\n\n\n\n

Cada sigla pode lan\u00e7ar candidatos em n\u00famero equivalente a 150% das vagas de cada Estado. Isso significa que no Rio de Janeiro, que tem 46 vagas na C\u00e2mara dos Deputados, os partidos podem lan\u00e7ar 69 candidatos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

As siglas podem registrar menos candidatos, mas se fizerem isso ficam em desvantagem. Legendas com mais candidatos t\u00eam, consequentemente, mais gente fazendo campanha. E pelo sistema eleitoral atual mesmo quem tem poucos votos ajuda o partido a conseguir cadeiras na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a 1\u00aa vez que o distrit\u00e3o \u00e9 cogitado entre deputados. Em 2015 o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha<\/a> (MDB-RJ) tentou aprovar o sistema e foi derrotado. Posteriormente, Cunha foi cassado e preso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a gente tivesse que escolher o pior sistema no mundo, para piorar o que a gente tem, escolheria o distrit\u00e3o\u201d<\/em>, disse ao Poder360 <\/strong>o cientista pol\u00edtico e pesquisador da FGV Jairo Nicolau.<\/p>\n\n\n\n

Ele atribui a palavra \u201catraso\u201d<\/em> ao distrit\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que esse sistema era adotado em muitos pa\u00edses no s\u00e9culo XIX antes da representa\u00e7\u00e3o proporcional ser inventada. N\u00e3o h\u00e1 casos de pa\u00edses relevantes usando\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cO \u00fanico benef\u00edcio \u00e9 que \u00e9 f\u00e1cil de explicar <\/em>[como funciona para o eleitor]. Mas e da\u00ed? Uma coisa n\u00e3o \u00e9 boa porque \u00e9 f\u00e1cil de explicar\u201d<\/em>, disse o pesquisador. Tamb\u00e9m seria, na an\u00e1lise de Nicolau, uma forma de promover o personalismo na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo distrit\u00e3o voc\u00ea vai trazer pra cena muita gente que vai tentar a sorte. J\u00e1 que a elei\u00e7\u00e3o depende s\u00f3 de voc\u00ea, por que voc\u00ea, presidente do Flamengo, radialista, cara da TV, outro do Big Brother, por que n\u00e3o vai tentar a sorte?<\/em>\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador tamb\u00e9m disse que acha que a proposta sofrer\u00e1 resist\u00eancia dos partidos tradicionais e n\u00e3o ser\u00e1 aprovada. Al\u00e9m disso, seria dif\u00edcil quebrar a tradi\u00e7\u00e3o do voto proporcional. \u201cA gente usa representa\u00e7\u00e3o proporcional desde 1945 com esse formato\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea imagina o crime organizado cercando uma favela e exigindo que seja votado determinado candidato. E esse candidato n\u00e3o precisa de legenda, n\u00e3o precisa nada, \u00e9 um dos mais votados\u201d<\/em>, disse o presidente do PSD, Gilberto Kassab.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, eventual implanta\u00e7\u00e3o do sistema acabaria com os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcaba, porque voc\u00ea n\u00e3o precisa. S\u00e3o os mais votados. Pode ser candidato por qualquer partido pequeno. Mesmo grande, voc\u00ea vai ter compromisso com quem te elegeu, n\u00e3o vai ter mais a\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, n\u00e3o vai ter mais aquelas mensagens integradas com diretrizes, com propostas\u201d<\/em>, disse Kassab.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o conhe\u00e7o nenhuma democracia do mundo que n\u00e3o precise de partidos\u201d<\/em>, declarou o presidente do PSD.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 no radar dos deputados uma alternativa h\u00edbrida, aplicada no caso de Estados maiores, entre o distrit\u00e3o e o voto distrital \u2013em que o eleitor escolhe, em elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais menores, seus representantes para os legislativos.<\/p>\n\n\n\n

COLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 ventilada a volta das coliga\u00e7\u00f5es, vedadas para elei\u00e7\u00f5es proporcionais pela mesma regra<\/a>, de 2017, que estabeleceu a cl\u00e1usula de barreira. As coliga\u00e7\u00f5es facilitavam partidos menores elegerem representantes porque todos os partidos da alian\u00e7a somavam votos para a divis\u00e3o das cadeiras em disputa.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram as primeiras sem essa possibilidade. Como mostrou o Poder360<\/strong>, os partidos nanicos elegeram s\u00f3 1,1% dos vereadores<\/a>, ante 2,4% na elei\u00e7\u00e3o anterior. Efeito semelhante \u00e9 esperado nas elei\u00e7\u00f5es para deputados estaduais e federais em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 entre os assuntos discutidos pelos deputados, ainda, uma vers\u00e3o menos ef\u00eamera das coliga\u00e7\u00f5es. \u201cNossa vis\u00e3o \u00e9 antiga, a gente defende a federa\u00e7\u00e3o de partidos\u201d<\/em>, disse o deputado Orlando Silva<\/a> (PC do B-SP). Nesse sistema as siglas ficam associadas ao longo da legislatura, n\u00e3o s\u00f3 na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Jairo Nicolau disse \u00e0 reportagem que o caminho da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos aprovado nas \u00faltimas reformas \u00e9 bom e n\u00e3o deve ser mudado. Menos siglas deixaria mais f\u00e1cil para o eleitor saber a linha pol\u00edtica de cada legenda.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador declarou que as \u00faltimas mudan\u00e7as no sistema eleitoral s\u00e3o muito recentes para que novas altera\u00e7\u00f5es sejam cogitadas. \u201cAntes de a reforma fazer seus efeitos\u2026 \u00e9 como se voc\u00ea fosse fazer reforma numa casa e no meio da obra j\u00e1 est\u00e1 mudando\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cA coliga\u00e7\u00e3o na proporcional \u00e9 uma excresc\u00eancia do sistema pol\u00edtico partid\u00e1rio brasileiro. A pessoa vota num candidato e acaba elegendo um de outro partido\u201d, <\/em>declarou. \u201cEu acho que \u00e9 saud\u00e1vel <\/em>[reduzir o n\u00famero de siglas]. Com um n\u00famero menor de partidos voc\u00ea consegue discutir melhor as quest\u00f5es dentro do Congresso\u201d<\/em>, declarou o presidente do PSD.<\/p>\n\n\n\n

Os infogr\u00e1ficos a seguir mostram como a os deputados se dispersaram entre os partidos ao longo do tempo:<\/p>\n\n\n\n

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CL\u00c1USULA DE DESEMPENHO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outras mudan\u00e7as al\u00e9m do distrit\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o analisadas. Deputados ouvidos pelo Poder360<\/strong> citaram poss\u00edvel congelamento da cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

O dispositivo come\u00e7ou a valer em 2019. Impede que tenham acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV bancada pelo Estado os partidos que tiverem menos de 1,5% dos votos v\u00e1lidos para deputados distribu\u00eddos em ao menos 9 Estados. Precisam ter ao menos 1% em cada Estado. Ou, ainda, eleger deputados em 9 unidades diferentes da Federa\u00e7\u00e3o. As siglas tamb\u00e9m passam a ter menos estrutura dentro da C\u00e2mara. Esses pisos de votos e de eleitos<\/p>\n\n\n\n

A regra atual estipula aumentos paulatinos, a cada elei\u00e7\u00e3o, at\u00e9 chegar ao m\u00ednimo de 3% dos votos em 2030. Congelar a cl\u00e1usula de desempenho seria manter o m\u00ednimo de votos e de eleitos necess\u00e1rios no patamar atual.  Outra hip\u00f3tese aventada \u00e9 contar tamb\u00e9m o n\u00famero de senadores junto com o de deputados para aferir se a sigla passou ou n\u00e3o da cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, 14 partidos n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de desempenho, segundo a C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. O Poder360<\/strong> marcou em amarelo os que elegeram deputados e entre par\u00eanteses o n\u00famero de eleitos: Rede<\/mark> (1), Patriota<\/mark> (5), PHS<\/mark> (6), DC <\/mark>(1), PC do B<\/mark> (9), PCB, PCO, PMB, PMN<\/mark> (3), PPL<\/mark> (1), PRP<\/mark> (4), PRTB, PSTU e PTC<\/mark> (2).<\/p>\n\n\n\n

A regra<\/a>, de 2017, desestimula a exist\u00eancia dos partidos menores e permite que os eleitos pelas siglas que n\u00e3o atingem a meta a se filiarem a uma outra legenda.<\/p>\n\n\n\n

Assim, nessa legislatura o PPL foi incorporado pelo PC do B, o PHS pelo Podemos e o PRP pelo Patriota. PMN, PTC e DC perderam seus deputados para outras siglas. Foram 30 os partidos que elegeram representantes na C\u00e2mara. Hoje, h\u00e1 24 siglas na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Essa diminui\u00e7\u00e3o reverteu uma tend\u00eancia de fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que vem desde a elei\u00e7\u00e3o de 1986, a 1\u00aa depois do fim da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

Dos 487 eleitos naquela oportunidade, 118 eram do PFL (hoje DEM) e 260 do PMDB (hoje MDB). A concentra\u00e7\u00e3o nas duas legendas era heran\u00e7a do regime bipartid\u00e1rio anterior. O MDB era a oposi\u00e7\u00e3o consentida pela ditadura. O PFL, herdeiro direto da Arena, partido de sustenta\u00e7\u00e3o do regime.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu acho que tem que fortalecer a cl\u00e1usula de desempenho. At\u00e9 2030 ela vai para 3%, \u00e9 positivo. Quem sabe depois de 2030 o Congresso possa at\u00e9 aumentar\u201d<\/em>, disse Kassab.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 teve uma cl\u00e1usula de barreira estipulada em lei antes da que vigora atualmente. Mas o STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubou em 2006<\/a>, quando estava come\u00e7ando a valer. A decis\u00e3o da Corte estimulou a cria\u00e7\u00e3o de novas siglas.<\/p>\n\n\n\n

A reforma pol\u00edtica ser\u00e1 discutida em forma de PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). Trata-se do tipo de projeto mais dif\u00edcil de ser aprovado. Precisa de 3\/5 dos votos do total de deputados em 2 turnos de vota\u00e7\u00e3o e depois 3\/5 dos senadores tamb\u00e9m em 2 turnos.<\/p>\n\n\n\n

Para comparar: projetos de lei ordin\u00e1ria precisam apenas do apoio da maioria dos presentes na C\u00e2mara e no Senado, em um s\u00f3 turno em cada Casa.<\/p>\n\n\n\n

O tempo tamb\u00e9m precisa ser uma preocupa\u00e7\u00e3o dos deputados. Altera\u00e7\u00f5es nas regras s\u00f3 valem em 2022 se forem aprovadas no Congresso (o que inclui o Senado) no m\u00ednimo um ano antes do pleito. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em outubro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

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