{"id":5047,"date":"2021-02-23T14:06:44","date_gmt":"2021-02-23T17:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5047"},"modified":"2021-02-23T14:06:46","modified_gmt":"2021-02-23T17:06:46","slug":"ex-ministros-se-mobilizam-contra-corte-na-saude-e-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/ex-ministros-se-mobilizam-contra-corte-na-saude-e-na-educacao\/","title":{"rendered":"Ex-ministros se mobilizam contra corte na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Lauriberto Pompeu<\/strong><\/a>\u00a0 congressoemfoco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edliaMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia BrasilMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O Congresso em Foco<\/strong> procurou ex-ministros da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o dos governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer (MDB),  Dilma Rousseff (PT) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)  para uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a ideia desejada pelo governo federal de retirar os m\u00ednimos constitucionais de investimentos nas duas \u00e1reas.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0\u00a0medida est\u00e1 presente em uma vers\u00e3o preliminar da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, que d\u00e1 o arcabou\u00e7o fiscal para a volta do pagamento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Hoje os estados precisam destinar 12% da receita \u00e0 sa\u00fade e 25% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios devem vincular 15% da receita em sa\u00fade e 25% em educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o\u00a0governo federal \u00e9 obrigado a n\u00e3o reduzir os investimentos nas duas \u00e1reas e o valor precisa ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado deste texto foi publicado antes no <\/em>Congresso em Foco Premium<\/strong><\/a>, servi\u00e7o exclusivo de informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica e economia do<\/em> Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/a>.<\/strong> Para assinar, entre em contato com <\/em>comercial@congressoemfoco.com.br<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Sa\u00fade de Jair Bolsonaro ex-deputado pelo de DEM do Mato Grosso do Sul, classificou a ideia como “retrocesso enorme” e “erro”. “\u00c9 um retrocesso enorme. Um desejo antigo da equipe econ\u00f4mica que pega carona para atingir seu objetivo de retirar recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Erro!”.<\/p>\n\n\n\n

Colega de partido de Mandetta, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o de Michel Temer, Mendon\u00e7a Filho, tamb\u00e9m criticou a ideia. “Tenho uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, evidentemente defendo a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Qualquer medida que venha a comprometer recursos para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil eu me posicionarei sempre contra”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Mendon\u00e7a Filho, a ideia de desvincular o or\u00e7amento faria mais sentido em uma situa\u00e7\u00e3o fiscal mais organizada. “Na crise fiscal que o Brasil vive hoje n\u00e3o \u00e9 o momento poss\u00edvel para discutir uma situa\u00e7\u00e3o como essa. Se tivesse uma condi\u00e7\u00e3o fiscal de maior equil\u00edbrio, evidentemente poderia at\u00e9 construir um or\u00e7amento onde o Parlamento participe de uma forma melhor, mas hoje fatalmente aconteceria uma redu\u00e7\u00e3o de investimento na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria uma coisa positiva e bem vinda”.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PDT no Senado e ex-ministro de Educa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, Cid Gomes, afirmou que vai se articular para que a medida n\u00e3o seja aprovada na Casa Legislativa. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta quinta-feira (25). “Farei cavalo de batalha para que isso n\u00e3o seja aprovado, isso \u00e9 um absurdo inomin\u00e1vel, absurdo inomin\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

“Isso \u00e9 um absurdo inomin\u00e1vel, esse cara quer aproveitar o sofrimento de milhares de brasileiros e impor mais sofrimentos. Imagina se com esses limites m\u00ednimos para investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o do jeito que est\u00e3o, imagina sem. \u00c9 um absurdo inomin\u00e1vel, n\u00e3o d\u00e1 nem para avaliar”, completou o senador.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Sa\u00fade de Dilma, tamb\u00e9m falou que vai articular no Congresso para que a desvincula\u00e7\u00e3o n\u00e3o passe. “\u00c9 inadmiss\u00edvel, \u00e9 uma chantagem combinada com estelionato porque em nome de necessidade recursos tempor\u00e1rios de aux\u00edlio emergencial por meses se enfie a faca por d\u00e9cadas na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds. Inadmiss\u00edvel, n\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que se aprove essa altera\u00e7\u00e3o absurda na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira que quer o governo Bolsonaro”.<\/p>\n\n\n\n

O petista afirmou que a medida serviria para o presidente aumentar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Defesa e em obras de infraestrutura em detrimento da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Tudo que n\u00f3s fizemos pela sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds e fizemos pouco, foi conseguido com vincula\u00e7\u00e3o dos recursos, com a obriga\u00e7\u00e3o dos governos federal, estadual e municipal de investir recursos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Retirar esse recursos dessa \u00e1reas para colocar no Minist\u00e9rio da Defesa como faz Bolsonaro, para armas, permitir que os munic\u00edpios retirem recursos de sua educa\u00e7\u00e3o para aplicar em asfaltamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, obras fara\u00f4nicas. Essa proposta da PEC, em nome de recurso tempor\u00e1rio da pandemia, na pr\u00e1tica quer destruir aquilo que \u00e9 mais importante para salvar a popula\u00e7\u00e3o e enfrentar a pandemia, que \u00e9 o SUS, as pol\u00edticas de assist\u00eancia social e o papel da educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

O senador e ex-ministro da Sa\u00fade de Lula Humberto Costa<\/a> <\/strong>(PT-PE) tamb\u00e9m criticou a ideia. “N\u00e3o podemos aceitar essa proposi\u00e7\u00e3o, especialmente em um momento como esse de colapso do sistema de Sa\u00fade e de redu\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

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