{"id":5045,"date":"2021-02-23T11:26:35","date_gmt":"2021-02-23T14:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=5045"},"modified":"2021-02-23T11:26:37","modified_gmt":"2021-02-23T14:26:37","slug":"alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/alternativa\/","title":{"rendered":"ALTERNATIVA"},"content":{"rendered":"\n

Projeto pode permitir que iniciativa privada venda vacinas da Pfizer e Janssen<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Atualmente, o Minist\u00e9rio discute a compra de 100 milh\u00f5es de doses da Pfizer e 38 milh\u00f5es de doses da Janssen, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas a governadores na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n

 ter\u00e7a-feira, 23\/02\/2021, 10:47 – Atualizado em 23\/02\/2021, 10:47 –  Autor: Folha de S. Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"\"\u00a0| Divulga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que um projeto de lei ser\u00e1 elaborado ainda nesta segunda-feira (22) para autorizar Uni\u00e3o e tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios a assumirem os riscos da compra das vacinas da Pfizer e da Janssen \u2013cujas cl\u00e1usulas s\u00e3o atualmente tidas pelo governo federal como entrave para a compra das imuniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Pacheco afirmou que a proposta deve conter permiss\u00e3o para que a iniciativa privada participe das aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As sugest\u00f5es foram discutidas em encontro com o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, como alternativa para tentar destravar a compra da vacinas. Mais cedo, Pacheco tamb\u00e9m teve reuni\u00e3o com representantes da Pfizer e da Janssen.<\/p>\n\n\n\n

“Um projeto que ser\u00e1 concebido ainda hoje, no \u00e2mbito do Senado Federal, \u00e9 para que encontremos um caminho que autorize a Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios, a assumirem os riscos das compras das vacinas, constituir garantias, cau\u00e7\u00f5es e seguros para poder adquirir a vacina”, afirmou na sa\u00edda do encontro. “E uma ideia que surgiu agora nessa conversa que \u00e9 a possibilidade de termos a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a ideia \u00e9 dar seguran\u00e7a \u00e0 Uni\u00e3o para firmar os contratos. Embora discutidas no \u00e2mbito da Pfizer e da Janssen, a medida tamb\u00e9m valeria para outras vacinas.<\/p>\n\n\n\n

“Que a Uni\u00e3o tenha essa seguran\u00e7a legislativa para que fa\u00e7a essa aquisi\u00e7\u00e3o, e que possamos tamb\u00e9m nessa esteira autorizar estados, munic\u00edpios e essa participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas”, disse. “Mas, repito, obedecendo o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. A iniciativa privada que queira contribuir que o fa\u00e7a respeitando as regras do PNI e, logo na sequ\u00eancia, cumpridas as prioridades do Brasil e do PNI para vacina\u00e7\u00e3o, poder liberar para a iniciativa privada adquirir, o munic\u00edpio adquirir. Isso tudo pode ser constru\u00eddo em um segundo momento quando cumpridas as prioridades”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Esse foi o segundo encontro ligado \u00e0 discuss\u00e3o de medidas para a compra das vacinas. Mais cedo, ap\u00f3s se reunir com representantes da Pfizer e da Janssen, Pacheco disse que o Brasil n\u00e3o pode impor aos laborat\u00f3rios desenvolvedores de vacinas contra a Covid-19 condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contrariando a tend\u00eancia mundial.<\/p>\n\n\n\n

“Se houver uma cl\u00e1usula no contrato, que seja uma cl\u00e1usula uniforme, aplic\u00e1vel a todos os demais pa\u00edses e contratantes do laborat\u00f3rio, n\u00e3o se pode impor que haja algum tipo de modifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no caso do Brasil.”<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de um projeto de lei, outra alternativa j\u00e1 citada j\u00e1 citada por Pacheco seria uma emenda \u00e0 medida provis\u00f3ria 1026, que tramita na C\u00e2mara e flexibiliza as regras para compra de vacinas.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma possibilidade [que a mudan\u00e7a seja por medida provis\u00f3ria]. H\u00e1 uma medida provis\u00f3ria 1026 na C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1 uma emenda l\u00e1 apresentada inclusive pelo senador Randolfe Rodrigues que justamente prev\u00ea essa autoriza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o das suas responsabilidades na compra da vacina e podendo constituir garantias, seguros e cau\u00e7\u00e3o pra essa compra”, disse.<\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es sobre a tentativa de destravar os contratos ocorrem em meio \u00e0 cr\u00edticas ao governo sobre a baixa oferta inicial de vacinas contra a Covid e a demora em fechar novos contratos. Nos \u00faltimos dias, sem doses suficientes, ao menos cinco capitais chegaram a suspender campanhas de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o minist\u00e9rio, o Brasil mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas desenvolvidas pela Pfizer e pela Janssen desde abril de 2020. A pasta, no entanto, tem feito cr\u00edticas nos \u00faltimos meses \u00e0s condi\u00e7\u00f5es apresentadas pelas empresas, em especial \u00e0 Pfizer.<\/p>\n\n\n\n

Pazuello vem falando que as cl\u00e1usulas s\u00e3o “impratic\u00e1veis” e “leoninas”. O laborat\u00f3rio americano exige, por exemplo, imunidade em rela\u00e7\u00e3o a potenciais efeitos adversos da vacina e s\u00f3 aceita ser processado em tribunal nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada nesta segunda (22), a Pfizer rebate as cr\u00edticas e diz que, at\u00e9 o momento, 69 pa\u00edses j\u00e1 assinaram contrato com condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s apresentadas ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No domingo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou um posicionamento em que afirmava ter pedido uma orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse na compra das vacinas.<\/p>\n\n\n\n

No texto, o minist\u00e9rio diz que mant\u00e9m interesse na compra das vacinas, mas atribui a falta de avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 “falta de flexibilidade” das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, a pasta divulgou uma nota em que reconhecia ter recusado ofertas iniciais da Pfizer. A justificativa \u00e9 que a proposta causaria “frustra\u00e7\u00e3o aos brasileiros” devido \u00e0 baixa quantidade inicial de doses, prevista em 2 milh\u00f5es. O total, por\u00e9m, era semelhante ao obtido pela pasta naquela mesma semana, por meio da Fiocruz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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