![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2021\/02\/Marcelo-Ramos-camara-868x644.jpg?resize=640%2C475&ssl=1\")
GUILHERME WALTENBERG<\/a> PODER360 Pela 1\u00aa vez em sua hist\u00f3ria, a C\u00e2mara dos Deputados vai permitir oficialmente a entrada de lobistas dentro das salas das comiss\u00f5es de trabalho, onde s\u00e3o decididos os textos finais de projetos de lei. Antes, havia uma certa toler\u00e2ncia e representantes de associa\u00e7\u00f5es e empresas \u00e0s vezes entravam. Agora, tudo fica mais f\u00e1cil para esses grupos de press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi relatada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara e relator do PRC (Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara) 6\/2021. Leia \u00edntegra<\/a> (136 KB). A Mesa Diretora da C\u00e2mara recebeu a proposta no dia 5 de fevereiro. Ap\u00f3s relatoria, a regra foi promulgada nesta 5\u00aa (11.fev.2021).<\/p>\n\n\n\n Ramos \u00e9 deputado federal desde 2019. Antes, foi deputado estadual no Amazonas de 2011 a 2015.<\/p>\n\n\n\n Ramos \u00e9 aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara. O congressista amazonense \u00e9 conhecido por sua habilidade na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele e Lira participam do grupo informal conhecido como Centr\u00e3o<\/a>, uma esp\u00e9cie de sindicato de partidos que n\u00e3o tem uma colora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica muito clara.<\/p>\n\n\n\n A regra que ampliou os espa\u00e7os dos lobistas na C\u00e2mara \u00e9 parte do projeto que autorizou que as comiss\u00f5es voltem a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Ramos informou que a inclus\u00e3o da medida foi uma demanda da Abrig (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Institucionais), que re\u00fane os profissionais de RIG, eufemismo para lobby, e do PT.<\/p>\n\n\n\n \u201cFiz um gesto ao pessoal de RIG e ao PT. Isso foi uma reivindica\u00e7\u00e3o da Abrig. Quando o PT pediu para incluir associa\u00e7\u00f5es, falei que iria criar a possibilidade\u201d<\/em>, contou. <\/p>\n\n\n\n \u201cCom a retomada gradual das atividades presenciais na C\u00e2mara, foi uma grande conquista garantirmos tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais de RIG nas comiss\u00f5es para a defesa de interesses da sociedade\u201d<\/em>, disse Carolina Venuto, presidente da Abrig, destacando a necessidade de manter o distanciamento em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n Os lobistas conseguem credenciais na C\u00e2mara dos Deputados por meio de associa\u00e7\u00f5es. A Casa n\u00e3o emite credenciais a empresas diretamente.<\/p>\n\n\n\n O Poder360<\/strong> mostrou<\/a> em 22 de dezembro que ao menos 946 lobistas tinham credenciais na C\u00e2mara se identificando como representantes de associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta 5\u00aa feira (11.fev.2021) a proposta de resolu\u00e7\u00e3o 6 de 2021<\/a>, que permite a volta das comiss\u00f5es e do Conselho de \u00c9tica ao trabalho. Os colegiados ficaram parados em 2020.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do texto-base foi por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Ou seja, sem contagem de votos. Isso \u00e9 poss\u00edvel quando h\u00e1 acordo entre as bancadas partid\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o do ano passado a Casa instalou<\/a> um sistema de vota\u00e7\u00e3o remota<\/a> apenas para o plen\u00e1rio. Foi a forma encontrada para reduzir as aglomera\u00e7\u00f5es na Casa, que facilitariam cont\u00e1gios pelo coronav\u00edrus. As comiss\u00f5es e o Conselho de \u00c9tica ficaram fora.<\/p>\n\n\n\n As comiss\u00f5es s\u00e3o colegiados focados em determinadas \u00e1reas e discutem projetos desses campos. Por exemplo, a comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Os colegiados tamb\u00e9m s\u00e3o onde h\u00e1 maior a\u00e7\u00e3o de lobistas.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e3o inclu\u00eddas a resolu\u00e7\u00e3o tanto as comiss\u00f5es permanentes como tempor\u00e1rias \u2013por exemplo as criadas para analisar projetos de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A nova resolu\u00e7\u00e3o inclui as comiss\u00f5es e o Conselho de \u00c9tica na possibilidade de funcionamento remoto. Isso n\u00e3o significa que voltar\u00e3o imediatamente. \u00c9 necess\u00e1rio que os partidos cheguem a acordo sobre quais siglas ficar\u00e3o com as presid\u00eancias de quais colegiados permanentes, decis\u00e3o que deve ser tomada s\u00f3 depois do Carnaval.<\/p>\n\n\n\n Nesse sistema de vota\u00e7\u00e3o, o presidente do colegiado e poucos deputados participam in loco<\/em>. Os demais usam aplicativo de celular para votar \u00e0 dist\u00e2ncia e falar nas sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Mesa Diretora da Casa estipular\u00e1 os limites de ocupa\u00e7\u00e3o para cada plen\u00e1rio. O plen\u00e1rio principal e os das comiss\u00f5es t\u00eam tamanhos diferentes. A lota\u00e7\u00e3o do principal deve ser de 140 pessoas \u2013h\u00e1 513 deputados, no total. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma estimativa sobre os outros espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Devem ser autorizadas as entradas, nas comiss\u00f5es, de deputados, ministros, servidores e representantes de entidades interessadas nas discuss\u00f5es cadastrados para prestar informa\u00e7\u00f5es. Dever\u00e1 ser dada prefer\u00eancia a projetos relacionados \u00e0 pandemia e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Audi\u00eancias p\u00fablicas poder\u00e3o ser realizadas apenas em meio virtual. Devem se concentrar nas segundas e sextas-feiras, preferencialmente. Nos outros dias, \u00e9 comum haver sess\u00f5es deliberativas na Casa.<\/p>\n\n\n\n
12.fev.2021 (sexta-feira) – 6h00<\/p>\n\n\n\nVOLTA DAS COMISS\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n