{"id":4684,"date":"2021-02-03T21:14:29","date_gmt":"2021-02-04T00:14:29","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=4684"},"modified":"2021-02-03T21:14:32","modified_gmt":"2021-02-04T00:14:32","slug":"governo-e-congresso-querem-reduzir-poderes-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/governo-e-congresso-querem-reduzir-poderes-do-stf\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso querem reduzir poderes do STF"},"content":{"rendered":"\n


Por\u00a0Caio Junqueira<\/a>, CNN \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O novo comando do Congresso Nacional articula uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-legislativa para tentar reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a Corte invade prerrogativas de outros poderes e que \u00e9 preciso equilibrar o jogo de for\u00e7as entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. O movimento tem aval do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

A primeira pe\u00e7a a ser movimentada nesse sentido foi o acordo praticamente un\u00e2nime para a escolha da deputada federal Bia Kicis como futura presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, o colegiado mais poderoso da casa.<\/p>\n\n\n\n

A despeito de ela ser uma das principais representantes do bolsonarismo no Congresso e, consequentemente, da agenda de costumes, ela tamb\u00e9m focou suas a\u00e7\u00f5es na primeira metade de seu mandato no combate ao ativismo judicial. E pretende fazer avan\u00e7ar pautas nesse sentido na sua gest\u00e3o na CCJ.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem algumas propostas que s\u00e3o para resgatar a autoridade do Legislativo e combater o ativismo judicial. Tem v\u00e1rios projetos para isso. Para esses quero dar prioridade\u201d, disse nesta quarta-feira \u00e1 CNN. Como exemplo, citou um que determina que uma decis\u00e3o de ministro do STF que atinja a compet\u00eancia de outro poder nunca pode ser feita por medida liminar.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria CCJ, por exemplo, j\u00e1 h\u00e1 propostas nesse sentido. Um exemplo \u00e9 a PEC 6 de 2020. Ela diz que \u201cas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de lei ou ato normativo federal ou estadual, n\u00e3o poder\u00e3o ser decididas monocraticamente em nenhuma hip\u00f3tese, devendo ser sempre apreciadas pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal\u201d. Ou seja, para dar uma liminar, \u00e9 preciso o voto de seis ministros.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente a partir das ADIs que o STF acaba tomando decis\u00f5es que afetam poutros poderes, uma vez que o instrumento tem o objetivo de declarar a inconstitucionalidade de leis, atos federais ou estaduais, como decretos.<\/p>\n\n\n\n

Outra proposta mencionada por Bia Kicis \u00e0 CNN <\/strong>\u00e9 a que pro\u00edbe ao STF tipificar condutas penais. Trata-se do projeto de lei 4075 de 2019, de sua pr\u00f3pria autoria. Ele \u201cvedar a tipifica\u00e7\u00e3o de conduta ou a cria\u00e7\u00e3o de tipo penal, na a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, na a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade, e na a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o\u201d. Justamente as a\u00e7\u00f5es que o STF analisa.<\/p>\n\n\n\n

O PL foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e1 decis\u00e3o do STF de tipificar o crime de homofobia em 2019. A decis\u00e3o ocorreu no dia 13 de junho e o PL foi apresentado por Bia Kicis um m\u00eas depois, no dia 14 de julho de 2019. \u201c\u00c9 preciso mais independ\u00eancia entre os poderes. \u00c9 preciso resgatar a autoridade do parlamento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Esse ide\u00e1rio \u00e9 compartilhado pelas principais lideran\u00e7as do Centr\u00e3o com quem a CNN <\/strong>conversou nos \u00faltimos dias. E \u00e9 a\u00ed que o bolsonarismo se encontra com a pol\u00edtica tradicional. Ambos os grupos t\u00eam muitas cr\u00edticas ao STF e querem aproveitar a uni\u00e3o de for\u00e7as que a elei\u00e7\u00e3o, principalmente da C\u00e2mara, vai proporcionar, para fazer essa agenda andar.<\/p>\n\n\n\n

Um influente representante do Centr\u00e3o disse \u00e0 CNN <\/strong>que uma miss\u00e3o agora \u00e9 botar o Judici\u00e1rio no tamanho do Judici\u00e1rio e enquadr\u00e1-lo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o poder se distanciou de outros poderes n\u00e3o s\u00f3 pelo que considera interfer\u00eancias constantes \u2013 um exemplo, a anula\u00e7\u00e3o pelo STF da nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem para a Pol\u00edcia Federal \u2013 como tamb\u00e9m em privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n

Um dos questionamentos \u00e9 por que motivo o teto salarial do Judici\u00e1rio \u00e9 R$ 39 mil e dos outros poderes R$ 33 mil. N\u00e3o \u00e0 toa o projeto que prev\u00ea o fim dos supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico foi inclu\u00eddo hoje na lista de projetos priorit\u00e1rios que o presidente Jair Bolsonaro entregou a Arthur Lira e a Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da frente legislativa, o governo estrutura uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para conter o STF.   \u201c\u00c9 preciso montar uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e com di\u00e1logo convencer os ministros do STF a n\u00e3o interferir em prerrogativas de outros poderes\u201d, disse \u00e0 CNN <\/strong>Ricardo Barros, l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Sua ideia \u00e9 que parlamentares que tenham intimidade com ministros da corte conversem com eles para relatar o sentimento do Congresso de que a corte interfere em seus poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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