{"id":4163,"date":"2020-12-16T08:57:37","date_gmt":"2020-12-16T11:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=4163"},"modified":"2020-12-16T08:57:39","modified_gmt":"2020-12-16T11:57:39","slug":"medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/medidas\/","title":{"rendered":"MEDIDAS"},"content":{"rendered":"\n

Sindicato critica protocolos de proibi\u00e7\u00e3o de festas em Bel\u00e9m e Salinas<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Segundo representa\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes, n\u00e3o foram apresentadas justificativas por escrito para cancelamentos e preju\u00edzos ser\u00e3o enormes<\/p>\n\n\n\n

Luiz Guilherme Ramos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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DOL<\/p>\n\n\n\n

\"Fernando<\/figure>\n\n\n\n

Fernando Soares diz que n\u00e3o houve debates sobre medida tomada em Bel\u00e9m | Wagner Almeida<\/p>\n\n\n\n

O cancelamento das festas de fim de ano na capital paraense e no munic\u00edpio de Salin\u00f3polis repercutiu no segmento tur\u00edstico do estado, o mais afetado pelas normas de isolamento social em combate \u00e0 covid-19. Em Bel\u00e9m, o decreto publicado pelo prefeito Zenaldo Coutinho proibiu as festas e aglomera\u00e7\u00f5es nos dias 24 e 31 de dezembro, enquanto no litoral, a justi\u00e7a acatou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, e impediu a prefeitura de licenciar festas, com risco de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

As medidas pegaram de surpresa os empres\u00e1rios e promotores de evento. Muitos deles j\u00e1 estavam com programa\u00e7\u00f5es fechadas e agora, de acordo com a categoria, n\u00e3o sabem o que fazer para reaver o investimento. \u201cA categoria vem enfrentando uma dificuldade muito grande nesse ano. A ind\u00fastria do turismo foi a mais afetada pela pandemia. Sa\u00edmos de uma elei\u00e7\u00e3o onde teve uma aglomera\u00e7\u00e3o monstruosa nas ruas, nem de longe igual o p\u00fablico de uma boate no final do ano. Ent\u00e3o achamos que fosse ter uma flexibiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso, at\u00e9 as 2 da madrugada\u201d, entendia o diretor jur\u00eddico do Sindicato dos Hot\u00e9is, Bares, Restaurantes e Similares do Par\u00e1, Fernando Soares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo bem que tem o interesse p\u00fablico, a sa\u00fade p\u00fablica em primeiro lugar, a gente entende. Mas n\u00e3o foi apresentado pela prefeitura nenhum documento que comprove que as nossas empresas representadas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo aumento do cont\u00e1gio. Ent\u00e3o fica uma situa\u00e7\u00e3o complicada. Pessoas j\u00e1 compraram ingresso para o R\u00e9veillon, as empresas fizeram compras pr\u00e9vias, tudo isso foi jogado fora. Eu preciso devolver ou pagar. Quem vai me comprar esse estoque? Isso tem prazo de validade. Foi uma decis\u00e3o extremamente surpreendente e nos deixou muito tristes. S\u00f3 posso lamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o decreto, bares e hot\u00e9is de Bel\u00e9m, nos dias 24 e 31 de dezembro, fecham \u00e0s 18 horas e abrem \u00e0s 11 horas da manh\u00e3 seguinte. Festas e aglomera\u00e7\u00f5es ficam proibidas nos bares, hot\u00e9is, clubes e at\u00e9 nos condom\u00ednios fechados. Desde o dia 15 de setembro, os bares da capital estavam autorizados a funcionar at\u00e9 1 da manh\u00e3. No dia 27 de outubro, um novo decreto reduziu o funcionamento dos bares para meia-noite e os shows com limite de 300 pessoas. Desta vez, com o aumento no n\u00famero de casos, a medida foi al\u00e9m e determinou o cancelamento total das festas. \u201cTemos uma situa\u00e7\u00e3o h\u00edbrida. O pessoal que estiver hospedado, vai comer aonde? Achei a decis\u00e3o extremamente violenta, sem consulta, discuss\u00e3o, sem nada\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n

SALINAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Salin\u00f3polis, de acordo com o assessor jur\u00eddico do SHRBS, havia uma indecis\u00e3o, mas ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico atrav\u00e9s dos promotores Bruno Saravalli Rodrigues e Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, o Poder Judici\u00e1rio determinou a suspens\u00e3o imediata da divulga\u00e7\u00e3o de festas e que \u201ccomuniquem a popula\u00e7\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o a fim de evitar o deslocamento para o munic\u00edpio e a compra de ingressos para esses shows\u201d, cita o texto publicado na p\u00e1gina do MPE.<\/p>\n\n\n\n

Com base no pedido, o juiz Ant\u00f4nio Carlos de Souza Motta Koury, titular da vara \u00fanica do munic\u00edpio, resolveu que o estado e o munic\u00edpio \u201cse abstenham de licenciar shows e eventos que causem aglomera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Salin\u00f3polis, bem como, adotem por meio dos \u00f3rg\u00e3os administrativos competentes, medidas concretas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de impedir a realiza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Salin\u00f3polis de eventos que causem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por evento\u201d, disse em despacho.<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, o prefeito de Salin\u00f3polis disse que n\u00e3o haver\u00e1 fechamento da barreira na entrada do munic\u00edpio. \u201cOs casos de Covid-19 est\u00e3o controlados, n\u00e3o estamos correndo riscos. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o est\u00e1vel\u201d, garantiu Gomes, que afirmou tamb\u00e9m que a cidade n\u00e3o teve e nem passar\u00e1 por umasegunda onda da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a que proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de festas de fim de ano no munic\u00edpio, o prefeito garantiu que a decis\u00e3o ir\u00e1 afetar apenas um evento em especial e que a prefeitura n\u00e3o ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o judicial \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a um evento. N\u00e3o abala os hot\u00e9is e restaurantes, [com capacidade m\u00e1xima de]at\u00e9 150 pessoas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Decreto tamb\u00e9m altera hor\u00e1rios de shoppings<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto municipal 98.087\/2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial de Bel\u00e9m fez algumas determina\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da capital. De acordo com o documento, os shopping centers da cidade est\u00e3o permitidos a funcionar uma hora a mais do que o normal, passando das 22h para 23h, entre os dias 16 a 30 de dezembro. No dia 23 de dezembro, os shoppings poder\u00e3o funcionar das 10h at\u00e9 \u00e0s 18h do dia seguinte, de forma ininterrupta. Nos dias 24 e 31 poder\u00e3o funcionar at\u00e9 \u00e0s 18h e s\u00f3 retornar no dia seguinte, \u00e1s 11h.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o inclu\u00eddos bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, casas noturnas, boates e similares, a realiza\u00e7\u00e3o das festas de natal, R\u00e9veillon e confraterniza\u00e7\u00f5es de qualquer natureza em clubes, condom\u00ednios, espa\u00e7os p\u00fablicos, hot\u00e9is, al\u00e9m de shows musicais e pirot\u00e9cnicos, em ambientes abertos ou fechados, com ou sem cobran\u00e7a de ingresso e o consumo de alimentos e bebidas em estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, o decreto obriga que os estabelecimentos comerciais dever\u00e3o divulgar amplamente informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar compras antecipadas por meio de canais n\u00e3o presenciais, para que evitem superlota\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e descumprimento dos protocolos de preven\u00e7\u00e3o estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

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