![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/static.poder360.com.br\/2020\/11\/maia-e-alcolumbre-1-868x644.jpeg?resize=640%2C475&ssl=1\")
FERNANDO RODRIGUES<\/a> O STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 tem maioria formada entre seus 11 ministros para liberar ao Congresso a decis\u00e3o de reeleger\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0(DEM-RJ) e\u00a0Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(DEM-AP) como presidentes da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente. O\u00a0Poder360<\/strong>\u00a0apurou que h\u00e1, pelo menos, 7 votos seguros a favor da tese de que pode haver a reelei\u00e7\u00e3o na disputa marcada para a 1\u00aa semana de fevereiro de 2021. O n\u00famero de apoios pode chegar a 9 quando o STF julgar o caso, na semana que vem, em 4 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n Os mandatos de presidentes da C\u00e2mara e do Senado s\u00e3o de 2 anos. Neste momento, o entendimento seguido pelo Congresso \u00e9 o de que a reelei\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser permitida se for de uma Legislatura para a outra. Legislatura<\/a> \u00e9 o per\u00edodo de 4 anos entre uma elei\u00e7\u00e3o geral e outra.<\/p>\n\n\n\n Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Estariam, pela regra que vem sendo seguida, impedidos de concorrer a mais 2 anos nos comandos das duas Casas do Congresso.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o que est\u00e1 no par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>:<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00a7 4\u00ba Cada uma das Casas reunir-se-\u00e1 em sess\u00f5es preparat\u00f3rias, a partir de 1\u00ba de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e elei\u00e7\u00e3o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n O STF vai decidir sobre uma a\u00e7\u00e3o<\/a> proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que pergunta se \u00e9 ou n\u00e3o poss\u00edvel haver a reelei\u00e7\u00e3o de presidentes da C\u00e2mara e do Senado. O relator \u00e9 o ministro Gilmar Mendes, que ter\u00e1 a seguinte interpreta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n E como responder ao fato de que na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 escrito que fica \u201cvedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente\u201d<\/em>? O voto do ministro Gilmar lembrar\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o permite reelei\u00e7\u00e3o subsequente (apenas uma vez) para todos os cargos executivos do pa\u00eds (prefeito, governador e presidente) desde 1997, quando a Carta foi modificada. Por essa raz\u00e3o, restou um conflito interno no texto que deve agora ser pacificado pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edticos governistas que n\u00e3o querem a perman\u00eancia de Rodrigo Maia na presid\u00eancia da C\u00e2mara pensam ser poss\u00edvel alguma t\u00e1tica de obstru\u00e7\u00e3o dentro do STF, sobretudo com a eventual ajuda do ministro Kassio Nunes Marques<\/a>, que foi indicado por Bolsonaro e tomou posse em 5 de novembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n A esperan\u00e7a \u00e9 que Nunes Marque pe\u00e7a vista do processo quando for votar, suspendendo o julgamento. Ministros t\u00eam o direito de requerer tempo para analisar algum caso e ficar indefinidamente sem dizer nada.<\/p>\n\n\n\n Ocorre que na atual conjuntura esse tipo de obstru\u00e7\u00e3o teria pouca chance de funcionar. Por 2 motivos:<\/p>\n\n\n\n Se o processo chegar a esse ponto, Gilmar, ao conceder a liminar, n\u00e3o marcaria prazo para que a decis\u00e3o fosse a plen\u00e1rio \u2013pois tem prerrogativa para isso. Como a maioria estar\u00e1 a seu favor, n\u00e3o haver\u00e1 problema interno.<\/p>\n\n\n\n O Poder360<\/strong> apurou, entretanto, que Nunes Marques sinalizou a colegas que nesse julgamento deve acompanhar a maioria e ser\u00e1 mais 1 voto a favor de Maia e de Alcolumbre. Se isso vier a acontecer, ser\u00e1 uma grande decep\u00e7\u00e3o para o Pal\u00e1cio do Planalto. Nunca 1 ministro do STF nomeado por 1 presidente ter\u00e1 negado apoio ao seu padrinho em t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do STF ter\u00e1 uma argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com amplo apoio na Corte, mas o substrato desse processo \u00e9 fundamentalmente pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma maioria entre os 11 ministros do STF que acredita que funcionou bem o sistema de freios e contrapesos durante os \u00faltimos 2 anos, com Jair Bolsonaro<\/a> no Pal\u00e1cio do Planalto e com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no comando do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n O n\u00famero de vetos presidenciais que foram derrubados<\/a> pelo Congresso e de medidas provis\u00f3rias que caducaram<\/a> sem ser votadas nunca foi t\u00e3o grande como durante os 2 primeiros anos da administra\u00e7\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos ministros do STF acredita ser prudente manter o atual arranjo pol\u00edtico. Enxerga na perman\u00eancia de Maia e de Alcolumbre 1 ponto de equil\u00edbrio entre os Poderes para os 2 anos finais de Bolsonaro na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n No Senado, h\u00e1 at\u00e9 1 certo consenso no plen\u00e1rio sobre manter Davi Alcolumbre como presidente, caso o STF libere o processo de reelei\u00e7\u00e3o. O senador pelo Amap\u00e1 foi af\u00e1vel com a maioria dos colegas durante os \u00faltimos 2 anos e teria votos para ficar no cargo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na C\u00e2mara h\u00e1 uma mir\u00edade de nomes na disputa pela cadeira de Rodrigo Maia. O candidato favorito do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 o l\u00edder do PP, o deputado Arthur Lira<\/a>, de Alagoas. Nesta semana, Lira teve uma derrota no Supremo<\/a>, que j\u00e1 tem maioria para manter aberto 1 processo sobre suposto recebimento de propina. O deputado nega ter cometido irregularidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Maia e Lira, h\u00e1 outros 6 poss\u00edveis pr\u00e9-candidatos a presidir a C\u00e2mara: Aguinaldo Ribeiro<\/a> (PP-PB), Baleia Rossi<\/a> (MDB-SP), Elmar Nascimento<\/a> (DEM-BA), Luciano Bivar<\/a> (PSL-PE), Marcelo Ramos<\/a> (PL-AM) e Marcos Pereira<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Caso a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja poss\u00edvel, haver\u00e1 disputa acirrada. Mas se o STF pavimentar o caminho para Maia, o demista se torna 1 candidato quase imbat\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Primeiro, porque Maia criou la\u00e7os com os partidos de esquerda e de oposi\u00e7\u00e3o mais forte ao Planalto. A\u00ed teria cerca de 100 votos.<\/p>\n\n\n\n
26.nov.2020 (quinta-feira) – 13h52<\/p>\n\n\n\nPOSS\u00cdVEL OBSTRU\u00c7\u00c3O E REA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
ARGUMENTO JUR\u00cdDICO E POL\u00cdTICO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
MEGABLOCO A CAMINHO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n