{"id":3883,"date":"2020-10-14T06:55:11","date_gmt":"2020-10-14T09:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3883"},"modified":"2020-10-14T06:55:15","modified_gmt":"2020-10-14T09:55:15","slug":"negros-sao-499-das-candidaturas-mas-recebem-34-das-verbas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/negros-sao-499-das-candidaturas-mas-recebem-34-das-verbas-publicas\/","title":{"rendered":"Negros s\u00e3o 49,9% das candidaturas, mas recebem 34% das verbas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Parcial das contas eleitorais<\/p>\n\n\n\n

Fundos Eleitoral e Partid\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

Brancos receberam 65%<\/p>\n\n\n\n

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O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a distribui\u00e7\u00e3o de recursos de campanhas fosse equiparada de acordo com a cor do candidato, para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O STF antecipou essa decis\u00e3o para 2020S\u00e9rgio Lima\/Poder360 25.set.2020<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

TIAGO MALI<\/a> e PAULO SILVA PINTO<\/a>
14.out.2020 (quarta-feira) – 6h34
atualizado: 14.out.2020 (quarta-feira) – 6h34<\/p>\n\n\n\n

Candidatos nas elei\u00e7\u00f5es municipais receberam at\u00e9 agora R$ 237 milh\u00f5es dos fundos Partid\u00e1rio<\/a> e Eleitoral<\/a> para as campanhas. Desse total, R$ 155 milh\u00f5es (65,1%) foram destinados a para pol\u00edticos autodeclarados brancos e apenas R$ 80,5 milh\u00f5es (34%) para os pretos e pardos.<\/p>\n\n\n\n

Os negros (que re\u00fanem os autodeclarados pretos e pardos) recebem menos, mas representam 49,9% das candidaturas. Os brancos s\u00e3o 47,9%. Interpreta\u00e7\u00e3o da lei pelo STF (Supremo Tribunal Federal) determina<\/a> distribui\u00e7\u00e3o equiparada dos recursos nestas elei\u00e7\u00f5es. Os partidos t\u00eam at\u00e9 o fim da campanha para cumprir a regra.<\/p>\n\n\n\n

As siglas com a maior diferen\u00e7a entre o percentual de candidatos negros e o de repasses de recursos a eles s\u00e3o PSD, PDT e PSDB.<\/p>\n\n\n\n

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No caso do PSD, o total de dinheiro dos fundos distribu\u00eddo perlo partido foi de R$ 5,3 milh\u00f5es. Pretos e pardos (metade das candidaturas) ficaram at\u00e9 agora com R$ 588 mil (11%); os brancos, com R$ 3,54 milh\u00f5es (67%). H\u00e1 R$ 1 milh\u00e3o para candidatos em cujos registros de candidatura n\u00e3o consta informa\u00e7\u00e3o sobre cor.<\/p>\n\n\n\n

No PDT foram distribu\u00eddos R$ 24 milh\u00f5es, dos quais R$ 2,5 milh\u00f5es para pardos, R$ 566 mil para pretos e R$ 21 milh\u00f5es para brancos.<\/p>\n\n\n\n

Uma dificuldade enfrentada pelos partidos est\u00e1 no fato de que as regras s\u00e3o recentes. Foram estabelecidas em uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski de 9 de setembro, referendada pelo plen\u00e1rio do STF em 5 de outubro. Eis a \u00edntegra<\/a> (216 KB).<\/p>\n\n\n\n

Na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 preciso que os candidatos fa\u00e7am uma nova declara\u00e7\u00e3o, disse a advogada Marilda Silveira, professora de direito eleitoral e administrativo do IDP (Instituto de Direito P\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse ao Poder360<\/strong> que a regra de distribui\u00e7\u00e3o de acordo com a declara\u00e7\u00e3o de cor de pele  \u201c\u00e9 correta<\/em>\u201d. Ele afirmou n\u00e3o ter d\u00favidas de que o partido ser\u00e1 capaz de cumpri-la por meio da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ao longo da campanha.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 diverg\u00eancia quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da regra para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Eis duas interpreta\u00e7\u00f5es diferentes:<\/p>\n\n\n\n