{"id":3869,"date":"2020-10-09T06:25:53","date_gmt":"2020-10-09T09:25:53","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3869"},"modified":"2020-10-09T06:25:56","modified_gmt":"2020-10-09T09:25:56","slug":"eleicoes-2020-propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv-comeca-nesta-sexta-feira-veja-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/eleicoes-2020-propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv-comeca-nesta-sexta-feira-veja-regras\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV come\u00e7a nesta sexta-feira; veja regras"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ser\u00e3o dois blocos de 10 minutos cada um no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de 70 minutos de inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias na programa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 12 de novembro. Elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em 15 de novembro.<\/h2>\n\n\n\n<p>Por G1\u00a0\u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n<p>A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito come\u00e7a nesta sexta-feira (9)&nbsp;no r\u00e1dio e na televis\u00e3o . No primeiro turno das&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/\">elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020<\/a>, a veicula\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 12 de novembro.&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/noticia\/2020\/07\/02\/eleicoes-2020-datas-do-calendario-eleitoral.ghtml\">O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorre em 15 de novembro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes hor\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>R\u00e1dio:&nbsp;<\/strong>das 7h \u00e0s 7h10 e de 12h \u00e0s 12h10;<\/li><li><strong>TV:<\/strong>&nbsp;das 13h \u00e0s 13h10 e das 20h30 \u00e0s 20h40.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A propaganda eleitoral gratuita ser\u00e1 apenas para os candidatos a prefeito e ir\u00e1 ao ar de segunda a s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do hor\u00e1rio eleitoral gratuito, as emissoras tiveram que reservar 70 minutos por dia para inser\u00e7\u00f5es de candidatos a prefeito (60% do total, ou 42 minutos di\u00e1rios) e a vereador (40%, ou 28 minutos). A exibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 5h \u00e0 0h.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/eleicao-em-numeros\/noticia\/2020\/10\/06\/nas-capitais-1-em-cada-4-candidatos-nao-tera-tempo-de-tv-veja-a-divisao-em-cada-cidade.ghtml\">Veja a divis\u00e3o de tempo dos candidatos a prefeito das capitais<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/noticia\/2020\/09\/17\/candidatos-a-prefeito-nas-eleicoes-2020-nas-capitais-veja-quem-sao.ghtml\">Os candidatos a prefeito nas capitais<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/noticia\/2020\/10\/01\/eleicoes-2020-planos-de-governo-dos-candidatos-a-prefeito-das-capitais.ghtml\">Conhe\u00e7a os planos de governo dos candidatos a prefeito das capitais<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Pelas novas regras da&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/congresso-promulga-emenda-que-extingue-coligacoes-em-2020-e-cria-clausula-de-barreira.ghtml\">cl\u00e1usula de barreira<\/a>, que estabelece crit\u00e9rios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo gratuito de r\u00e1dio e TV,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/eleicoes\/2020\/eleicao-em-numeros\/noticia\/2020\/10\/06\/nas-capitais-1-em-cada-4-candidatos-nao-tera-tempo-de-tv-veja-a-divisao-em-cada-cidade.ghtml\">um a cada quatro candidatos a prefeitos n\u00e3o ter\u00e3o direito a aparecer no hor\u00e1rio eleitoral em 2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-superior-eleitoral\/\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)&nbsp;<\/a>estima que 750 mil candidatos disputar\u00e3o as vagas de prefeito e vereador em todos os estados \u2014 n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es municipais no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>No estado de Mato Grosso,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mt\/mato-grosso\/eleicoes\/noticia\/2020\/09\/16\/convencoes-definem-candidatos-ao-senado-na-vaga-aberta-com-a-cassacao-de-selma-arruda-em-mt.ghtml\">os eleitores tamb\u00e9m eleger\u00e3o um dos 11 candidatos ao Senado<\/a>, que ocupar\u00e1 a vaga aberta com a cassa\u00e7\u00e3o de Selma Arruda, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Veja as regras para a propaganda eleitoral em 2020:<\/h2>\n\n\n\n<ul><li><strong>Data de in\u00edcio &#8211;<\/strong>\u00a0A campanha eleitoral, inclusive na internet, \u00e9 permitida a partir de 27 de setembro.<\/li><li><strong>Caminhada e carreata &#8211;\u00a0<\/strong>De 27 de setembro at\u00e9 as 22h de 14 de novembro, poder\u00e1 haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou n\u00e3o por carro de som ou minitrio.<\/li><li><strong>Propaganda na internet &#8211;\u00a0<\/strong>\u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.<\/li><li><strong>Impulsionamento de conte\u00fado na internet &#8211;\u00a0<\/strong>Somente partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos podem fazer impulsionamento de conte\u00fado, que \u00e9 o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conte\u00fado a mais usu\u00e1rios e, assim, ter maior alcance. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de impulsionamento de conte\u00fados e ferramentas digitais n\u00e3o disponibilizadas pelo provedor da aplica\u00e7\u00e3o de internet, ainda que gratuitas. N\u00e3o \u00e9 permitido tamb\u00e9m contratar impulsionamento para propaganda negativa, como cr\u00edticas e ataques a advers\u00e1rios. Empresas e eleitores n\u00e3o podem fazer impulsionamento de conte\u00fado. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores est\u00e3o proibidos de contratar servi\u00e7o de disparo em massa de conte\u00fado.<\/li><li><strong>Telemarketing &#8211;<\/strong>\u00a0\u00c9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas sem anu\u00eancia do destinat\u00e1rio.<\/li><li><strong>Propaganda no r\u00e1dio e na TV &#8211;\u00a0<\/strong>Propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o referente ao primeiro turno ser\u00e1 veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. \u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/li><li><strong>Propaganda &#8216;cinematogr\u00e1fica&#8217; &#8211;\u00a0<\/strong>Na propaganda eleitoral de TV e r\u00e1dio, n\u00e3o podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/li><li><strong>Propaganda eleitoral na imprensa &#8211;<\/strong>\u00a0S\u00e3o permitidas, de 27 de setembro at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es (dia 13 de novembro), a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/li><li><strong>Ofensa \u00e0 honra ou \u00e0 imagem &#8211;<\/strong>\u00a0\u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m incorre em crime quem for contratado para fazer isso.<\/li><li><strong>Propaganda proibida na rua &#8211;\u00a0<\/strong>\u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/li><li><strong>Propaganda permitida na rua &#8211;\u00a0<\/strong>\u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos, no per\u00edodo entre 6h e 22h. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/li><li><strong>Propaganda em ve\u00edculos &#8211;<\/strong>\u00a0&#8220;Envelopar&#8221; o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posi\u00e7\u00f5es adesivos que n\u00e3o passem de meio metro quadrado.<\/li><li><strong>Distribui\u00e7\u00e3o de brindes &#8211;<\/strong>\u00a0Durante a campanha eleitoral, \u00e9 vedado ao candidato ou comit\u00ea confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/li><li><strong>Outdoor &#8211;\u00a0<\/strong>\u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/li><li><strong>Alto-falantes &#8211;\u00a0<\/strong>O uso de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is e hospitais, al\u00e9m de escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/li><li><strong>Cabos eleitorais &#8211;<\/strong>\u00a0A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/li><li><strong>Com\u00edcios &#8211;<\/strong>\u00a0A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som ser\u00e3o permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 prosseguir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/li><li><strong>Trio el\u00e9trico &#8211;\u00a0<\/strong>\u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/li><li><strong>Showm\u00edcio &#8211;<\/strong>\u00a0\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ser\u00e3o dois blocos de 10 minutos cada um no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de 70 minutos de inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias na programa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 12 de novembro. Elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em 15 de novembro. 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