O depoimento deve ocorrer no inqu\u00e9rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente<\/a> na Pol\u00edcia Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Agora, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux<\/a>, definir o dia em que o caso ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio. H\u00e1 expectativa de que isso ocorra na sess\u00e3o de quarta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n A \u00faltima sess\u00e3o da qual Celso de Mello participar\u00e1 ser\u00e1 quinta-feira (8). O ministro se aposenta no dia 13 de outubro.<\/p>\n\n\n\n Celso de Mello \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito no STF e retirou o processo de julgamento no plen\u00e1rio virtual<\/a>, modalidade na qual n\u00e3o h\u00e1 debates e os ministros apenas colocam seus votos no sistema.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de analisar o recurso no plen\u00e1rio virtual foi do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que atuou na relatoria do caso durante a licen\u00e7a m\u00e9dica do colega.<\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o da pandemia, os ministros t\u00eam se reunido por videoconfer\u00eancia, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No recurso, a AGU pede que Bolsonaro seja autorizado a prestar esclarecimentos por escrito. A ordem de Celso \u00e9 para que o depoimento seja presencial<\/a>. A PF chegou a intimar o presidente a prestar esclarecimentos na semana passada, mas a Advocacia recorreu ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o sobre o depoimento presencial ou por escrito envolve a falta de uma regra jur\u00eddica para quando o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 investigado.<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que algumas autoridades podem depor por escrito na condi\u00e7\u00e3o testemunhas, podendo tamb\u00e9m escolher a data, a hora e o local do depoimento. Entre essas autoridades, est\u00e1 o presidente da Rep\u00fablica. Mas, n\u00e3o h\u00e1 uma regra espec\u00edfica sobre o depoimento no caso de a autoridade ser investigada.<\/p>\n\n\n\n Para Celso de Mello, o direito de depor por escrito e escolher data n\u00e3o se estende a investigados. Na vis\u00e3o do ministro, o C\u00f3digo de Processo Penal s\u00f3 permite que autoridades enviem posicionamento por escrito quando s\u00e3o testemunhas ou v\u00edtimas. Bolsonaro \u00e9 investigado no inqu\u00e9rito sobre interfer\u00eancia na PF.<\/p>\n\n\n\n Ao enviar o tema ao plen\u00e1rio virtual, na licen\u00e7a de Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio<\/a> tamb\u00e9m tinha antecipado o pr\u00f3prio posicionamento. O ministro votou a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n O inqu\u00e9rito foi aberto a partir de declara\u00e7\u00f5es do ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Sergio Moro<\/a>. Ao pedir demiss\u00e3o do governo, Moro afirmou que Bolsonaro havia pressionado por mudan\u00e7as em cargos de dire\u00e7\u00e3o e superintend\u00eancia na Pol\u00edcia Federal<\/a>, incluindo o posto de diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Moro reafirma \u00e0 PF que Bolsonaro queria interferir politicamente na corpora\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Moro tamb\u00e9m aparece no inqu\u00e9rito como investigado e recebeu da PF pedido para que apresentasse provas das acusa\u00e7\u00f5es feitas. Ao retirar o julgamento do plen\u00e1rio virtual, na semana passada, Celso de Mello tamb\u00e9m pediu que Moro se manifestasse sobre o recurso da AGU.<\/p>\n\n\n\n Os advogados do ex-ministro Sergio Moro se manifestaram nesta segunda-feira e defenderam que Bolsonaro deponha presencialmente.<\/p>\n\n\n\n Para a defesa do ex-ministro, o Supremo deve manter a ordem de Celso de Mello para que o depoimento seja presencial.<\/p>\n\n\n\n Em documento enviado ao STF, os advogados afirmam que a medida vai garantir igualdade entre o ex-ministro e Bolsonaro, ambos investigados no inqu\u00e9rito. Os advogados lembram que Moro foi ouvido presencialmente pela Pol\u00edcia Federal no dia 2 de maio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cO entendimento do decano [Celso] deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posi\u00e7\u00f5es entre aqueles que ostentam a condi\u00e7\u00e3o de arguidos em procedimento investigat\u00f3rio, uma vez que o ora peticion\u00e1rio Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante \u00e0s autoridades da persecu\u00e7\u00e3o penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020\u201d, diz a defesa.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Veja no JN as principais declara\u00e7\u00f5es do ex-ministro Sergio Moro no depoimento \u00e0 PF<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos advogados, os entendimentos anteriores do Supremo que permitiram ao ex-presidente Michel Temer prestar esclarecimentos por escrito mesmo sendo investigado em inqu\u00e9rito na Corte foram motivados por excepcionalidades que n\u00e3o se aplicam ao caso de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso reconhecer que a exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra ocorreu em raz\u00e3o das particularidades do caso concreto, as quais n\u00e3o se repetem na quest\u00e3o criminal aqui analisada, haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jur\u00eddica da norma, realizada pelo relator, Exmo. min. Celso de Mello\u201d.<\/p>\n\n\n\nO inqu\u00e9rito<\/h2>\n\n\n\n
![\"Moro](\"https:\/\/i0.wp.com\/s02.video.glbimg.com\/x240\/8533617.jpg?w=640&ssl=1\" "\\"Moro")
<\/figure>\n\n\n\n![\"Veja](\"https:\/\/i0.wp.com\/s04.video.glbimg.com\/x240\/8532963.jpg?w=640&ssl=1\" "\\"Veja")
<\/figure>\n\n\n\n