{"id":3830,"date":"2020-10-02T13:04:41","date_gmt":"2020-10-02T16:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3830"},"modified":"2020-10-02T13:04:44","modified_gmt":"2020-10-02T16:04:44","slug":"bancos-terao-de-monitorar-saques-e-depositos-suspeitos-abaixo-de-r-2-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/bancos-terao-de-monitorar-saques-e-depositos-suspeitos-abaixo-de-r-2-mil\/","title":{"rendered":"Bancos ter\u00e3o de monitorar saques e dep\u00f3sitos suspeitos abaixo de R$ 2 mil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Novas regras exigem monitoramento de opera\u00e7\u00f5es sucessivas e fracionadas de saques e dep\u00f3sitos. (Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n\n\n\n

Por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o O Sul<\/a><\/p>\n\n\n\n

Entraram em vigor nesta quinta-feira (1\u00ba) regras mais r\u00edgidas para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. O Banco Central (BC) passa a exigir um monitoramento mais firme dos bancos com rela\u00e7\u00e3o a dep\u00f3sitos e retiradas suspeitos mesmo que abaixo de R$ 2 mil, valor utilizado como par\u00e2metro para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ideia, segundo o especialista em direito banc\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio SiqueiraCastro, Guilherme Dantas \u00e9 que opera\u00e7\u00f5es suspeitas, que pare\u00e7am ter o objetivo de ficar fora do radar, sejam monitoradas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe eu sou um correntista e come\u00e7o a receber v\u00e1rios dep\u00f3sitos abaixo de R$ 2 mil, de R$ 1,9 mil, e se esse comportamento denotar que eu estou fazendo isso para fugir ao monitoramento, eu devo automaticamente ser considerado como opera\u00e7\u00e3o monitorada\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n\n\n\n

A circular tamb\u00e9m determina que os bancos dever\u00e3o monitorar \u201cparticularmente\u201d as opera\u00e7\u00f5es de pessoas expostas politicamente, o que inclui cargos p\u00fablicos, como ministros, presidentes de empresas p\u00fablicas, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos pr\u00f3prios pol\u00edticos, a diretriz tamb\u00e9m determina que o mesmo monitoramento seja feito com familiares, representantes ou \u201cestreitos colaboradores\u201d dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Pelas novas regras, h\u00e1 uma alerta sobre transitar com dinheiro em esp\u00e9cie acima do referencial de R$ 2 mil. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o saber quem est\u00e1 circulando com o dinheiro. Por isso, o Banco Central passa a exigir identifica\u00e7\u00e3o como o nome e o CPF do portador de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os saques ou dep\u00f3sitos acima de R$ 50 mil passam, a partir de agora, a ser considerados de notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), que est\u00e1 sob a estrutura do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es de dep\u00f3sitos dever\u00e3o tamb\u00e9m conter a origem dos recursos e ser\u00e3o enviadas ao Coaf em at\u00e9 45 dias a partir da data da ocorr\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de recusa em prestar essa informa\u00e7\u00e3o pelo depositante, a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 registrar e utilizar esse fato no monitoramento de risco. No caso de saques acima desse valor, quem saca deve informar a finalidade dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Dantas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m ter\u00e3o de fazer uma esp\u00e9cie de \u201ccompliance preventivo\u201d, monitorando at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram concretizadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm tese o que est\u00e1 dizendo \u00e9: Se eu procuro uma institui\u00e7\u00e3o financeira com uma proposta que ela contenha ind\u00edcios de tentativa de lavagem de dinheiro, mesmo que eu n\u00e3o fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o, eu posso estar sujeito ao radar de monitoramento do Coaf.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Caputo, Bastos e Serra e especialista em direito banc\u00e1rio e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, Tiago Severo, explica que antes da nova norma, as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BC aos \u00f3rg\u00e3os de controle continham pouca avalia\u00e7\u00e3o subjetiva acerca de suas irregularidades, apesar de seu grande volume.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA grande virada de chave da nova norma \u00e9 deixar que os mercados indiquem a matriz risco produto-servi\u00e7o-cliente, trazendo mais elementos e informa\u00e7\u00f5es de qualidade para que o Coaf possa elaborar melhores relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Severo, as novas diretrizes do BC s\u00e3o modernas e auxiliar\u00e3o o Pa\u00eds a ganhar efetividade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro no Brasil ganha efetividade com o cumprimento da norma, que est\u00e1 moderna, ajustada e em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas mundiais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00e3o de mais qualidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o das novas diretrizes aconteceu em janeiro e estava prevista para entrar em vigor em julho. No entanto, por conta das dificuldades trazidas pela pandemia, o BC decidiu adiar para outubro.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, as institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o reguladas pelo Banco Central, como bancos, corretoras e cooperativas de cr\u00e9dito dever\u00e3o monitorar suas opera\u00e7\u00f5es seguindo as diretrizes b\u00e1sicas dispostas pelo BC.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 determinado que as institui\u00e7\u00f5es devem ter uma avalia\u00e7\u00e3o interna de risco de seus produtos, das institui\u00e7\u00f5es parceiras e dos clientes, tendo em vista o potencial de ocorr\u00eancia de crimes financeiros. No caso dos clientes, por exemplo, as empresas dever\u00e3o manter mais informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m das b\u00e1sicas, como CPF e endere\u00e7o at\u00e9 a capacidade financeira e renda, no caso da pessoa f\u00edsica e faturamento, no caso da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser validadas e verificadas pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essas mudan\u00e7as acontecem dentro do contexto de uma avalia\u00e7\u00e3o internacional que ser\u00e1 realizada no ano que vem sobre os mecanismos de lavagem de dinheiro no Brasil. O Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional deve analisar, entre outros aspectos, essas novas regras colocadas pelo Banco Central, e dizer o grau de ader\u00eancia do Pa\u00eds \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novas regras exigem monitoramento de opera\u00e7\u00f5es sucessivas e fracionadas de saques e dep\u00f3sitos. (Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil) Por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o O Sul Entraram em vigor nesta quinta-feira (1\u00ba) regras mais r\u00edgidas para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. O Banco Central (BC) passa a exigir um monitoramento mais firme dos bancos com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3830"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3831,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3830\/revisions\/3831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}