{"id":3666,"date":"2020-09-08T06:59:23","date_gmt":"2020-09-08T09:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3666"},"modified":"2020-09-08T06:59:27","modified_gmt":"2020-09-08T09:59:27","slug":"igrejas-devedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/igrejas-devedoras\/","title":{"rendered":"IGREJAS DEVEDORAS"},"content":{"rendered":"\n

Equipe econ\u00f4mica recomenda veto a perd\u00e3o tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares, filho de RR Soares<\/p>\n\n\n\n

FOLHAPRESS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Marcelo Hide \/ Fotos P\u00fablicas<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que t\u00eam mais de R$ 1 bilh\u00e3o em d\u00edvidas registradas com a Uni\u00e3o segundo levantamentos do governo. A decis\u00e3o final \u00e9 do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios com a Uni\u00e3o. Ele \u00e9 filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus (entre as principais devedoras).<\/p>\n\n\n\n

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) para remover templos da lista de pessoas jur\u00eddicas consideradas pagadoras do tributo, al\u00e9m de anular autua\u00e7\u00f5es que desrespeitem a premissa. A justificativa \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 prote\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e0s igrejas, mas o argumento \u00e9 contestado.<\/p>\n\n\n\n

Em outro trecho, o projeto concede anistia retroativa \u00e0 cobran\u00e7a de impostos previdenci\u00e1rios nas remunera\u00e7\u00f5es pagas a membros religiosos (como os pastores). A proposta busca aplicar o entendimento que os valores n\u00e3o s\u00e3o remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam sal\u00e1rios a um grande n\u00famero de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes (doa\u00e7\u00f5es, por exemplo). Como muitas vezes as igrejas t\u00eam um grande n\u00famero de empregados, a Uni\u00e3o deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Nem todas as igrejas seguem a pr\u00e1tica. Auditores afirmam que h\u00e1 casos em que os empregados e pastores s\u00e3o registrados conforme rege a lei, inclusive sob o regime da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n

Em um primeiro momento, a proposta havia sido rejeitada na C\u00e2mara. O deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS), relator, afirmou que estava se tentando estabelecer algo que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz. A imunidade constitucional \u00e9 restrita a impostos, n\u00e3o alcan\u00e7ando as contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 sobre o segundo ponto, acerca dos valores recebidos por pastores, Trad considerou a norma desnecess\u00e1ria. Mesmo assim, os trechos foram inseridos no projeto de lei, que foi aprovado e seguiu ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentou retirar os trechos por consider\u00e1-los estranhos ao texto original. “N\u00e3o cabe a este projeto de lei decidir sobre os contenciosos em curso, mas apenas definir as regras para o estabelecimento de acordos para solu\u00e7\u00e3o desses conflitos”, afirmou ele no texto.<\/p>\n\n\n\n

No fim, a proposta foi aprovada e agora est\u00e1 \u00e0 espera de uma decis\u00e3o de Bolsonaro por vetar ou sancionar. O Pal\u00e1cio do Planalto acionou Minist\u00e9rio como o da Economia para pareceres t\u00e9cnicos acerca de uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na equipe econ\u00f4mica, dois pareceres j\u00e1 recomendam veto aos trechos que beneficiam as igrejas. Entre os argumentos, est\u00e1 o impacto fiscal da medida.<\/p>\n\n\n\n

Conforme j\u00e1 mostrou o jornal Folha de S.Paulo, somente na Receita Federal o total de d\u00e9bitos pendentes de entidades religiosas \u00e9 de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00e3o colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma \u00e9poca outros R$ 462 milh\u00f5es em d\u00edvidas registradas.<\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal j\u00e1 foi acionada pelo presidente Jair Bolsonaro para analisar pleitos de lideran\u00e7as evang\u00e9licas, que querem uma solu\u00e7\u00e3o para deixar de pagar d\u00edvidas cobradas pela Uni\u00e3o. Os evang\u00e9licos representam um dos principais grupos de apoio de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em abril, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, foi chamado por Bolsonaro para uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o deputado Soares. Durante a reuni\u00e3o, foi solicitado \u00e0 Receita uma an\u00e1lise sobre as d\u00edvidas tribut\u00e1rias de igrejas. Uma das queixas das organiza\u00e7\u00f5es religiosas s\u00e3o autua\u00e7\u00f5es sofridas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de membros da Receita afirmarem que n\u00e3o houve press\u00e3o no encontro com Bolsonaro e que nada ser\u00e1 feito de forma irregular, o Sindifisco (entidade que representa auditores) viu no epis\u00f3dio um atropelo de Bolsonaro nas leis para beneficiar certos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 com espanto que vemos essa investida do presidente da Rep\u00fablica, que atropela as leis para, em benef\u00edcio de alguns contribuintes, atentar contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o equil\u00edbrio do sistema tribut\u00e1rio”, afirma a entidade, em nota, na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos ao governo de medidas no \u00e2mbito tribut\u00e1rio para as igrejas ocorrem desde, pelo menos, a gest\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Receita, Marcos Cintra, que deixou o cargo em setembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Em junho do ano passado, duas normas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para atender templos ap\u00f3s pedidos de pastores. Uma delas estabeleceu que organiza\u00e7\u00f5es religiosas que arrecadem abaixo de R$ 4,8 milh\u00f5es sejam dispensadas de apresentar Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), um sistema de envio de dados \u00e0 Receita. Antes, esse teto era de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Guedes tamb\u00e9m j\u00e1 foi chamado para reuni\u00f5es no Planalto com a presen\u00e7a de Cintra e l\u00edderes religiosos como o pastor Silas Malafaia. Em agosto de 2019, um desses encontros tratou de “quest\u00f5es afetas \u00e0quele seguimento da sociedade” (nas palavras do Minist\u00e9rio da Economia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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