{"id":3636,"date":"2020-09-04T07:42:11","date_gmt":"2020-09-04T10:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3636"},"modified":"2020-09-04T07:42:15","modified_gmt":"2020-09-04T10:42:15","slug":"podemos-manda-recado-a-senadora-que-propos-pec-para-reeleicao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/podemos-manda-recado-a-senadora-que-propos-pec-para-reeleicao-no-congresso\/","title":{"rendered":"Podemos manda recado \u00e0 senadora que prop\u00f4s PEC para reelei\u00e7\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Fl\u00e1via Said<\/strong><\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na abertura da sess\u00e3o virtual do Senado desta quinta-feira (3), o l\u00edder do Podemos, Alvaro Dias<\/strong><\/a> (PR), fez a leitura uma nota do partido contr\u00e1ria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para as Mesas das duas Casas do Congresso. \u201cAbre-se no Congresso a temer\u00e1ria possibilidade de perpetuidade nos cargos de dire\u00e7\u00e3o\u201d, leu o senador. Na sess\u00e3o de ontem (2), a senadora Rose de Freitas<\/a><\/strong> (Podemos-ES) anunciou que est\u00e1 colhendo assinaturas para uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong><\/a> que permite a reelei\u00e7\u00e3o de presidentes da C\u00e2mara e do Senado e afirmou que ir\u00e1 apoiar a recondu\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre<\/a><\/strong> (DEM-AP) para a presid\u00eancia da Casa em 2021.<\/p>\n\n\n\n

A proposta\u00a0tamb\u00e9m afetaria a C\u00e2mara, comandada por\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0<\/strong>(DEM-RJ). Ainda em fase de coleta de apoio, a PEC precisa ser aprovada por 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada Casa. A nota foi encarada como um recado \u00e0 senadora Rose, a \u00fanica voz divergente sobre o assunto dentro da bancada de 11 senadores do Podemos, terceira maior sigla do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda que se reconhe\u00e7am seus m\u00e9ritos e conquistas, a reelei\u00e7\u00e3o indefinida apequena as Casas do Congresso como institui\u00e7\u00f5es e desvaloriza os seus membros, como se n\u00e3o fossem todos pares e n\u00e3o houvesse capazes e preparados para a dire\u00e7\u00e3o das Casas\u201d, prossegue a nota. \u201cA altera\u00e7\u00e3o das regras do jogo, assim como sua casu\u00edstica reinterpreta\u00e7\u00e3o para o favorecimento de quem est\u00e1 no poder, \u00e9 medida que se dissocia do esp\u00edrito republicano que deve nortear a nossa pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos n\u00e3o assume posi\u00e7\u00e3o contra ningu\u00e9m. N\u00e3o estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constitui\u00e7\u00e3o, da postura republicana e da tese de altern\u00e2ncia no poder\u201d, afirmou Alvaro Dias. A nota \u00e9 assinada pela presid\u00eancia do partido e pelas lideran\u00e7as no Congresso (veja a \u00edntegra abaixo).<\/p>\n\n\n\n

Rose de Freitas defende vota\u00e7\u00e3o da PEC<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Ao se pronunciar na sess\u00e3o de hoje, a senadora defendeu a vota\u00e7\u00e3o da PEC. \u201cEvidentemente que aqueles que pleitearem a reelei\u00e7\u00e3o v\u00e3o ser submetidos ao voto como todo mundo\u201d, disse ela, fazendo uma analogia com os cargos do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu usei o instrumento de colher assinaturas, registrar e protocolar o pedido de PEC para que a gente possa discutir. Qual o problema de discutir? Dizer que n\u00e3o podemos falar sobre esse assunto, isso sim \u00e9 um certo rescaldo daquele regime que proibia que a gente pudesse tratar de assuntos que felizmente entraram na pauta deste pa\u00eds\u201d, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

Outros senadores do Podemos subscreveram a nota lida por Alvaro Dias, refor\u00e7ando posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Davi. Em resposta, Rose pediu para que n\u00e3o sejam feitas insinua\u00e7\u00f5es sobre seus objetivos ao apresentar a PEC e disse estar apenas exercendo seu direito de legislar. \u201cEu pe\u00e7o desculpas a voc\u00eas se contrariei o pensamento de voc\u00eas, mas exerci o livre, livre e democr\u00e1tico direito de legislar e tentar a emendar a Constitui\u00e7\u00e3o que eu ajudei a escrever\u201d, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

Apoiamento<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Para que uma PEC comece a tramitar, s\u00e3o necess\u00e1rias assinaturas de 1\/3 dos senadores, ou seja, 27 assinaturas. At\u00e9 o momento, al\u00e9m da senadora Rose, os seguintes senadores apoiaram a proposta: Telm\u00e1rio Mota<\/strong><\/a> (Pros-RR), Antonio Anastasia<\/strong><\/a> (PSD-MG), Wellington Fagundes<\/strong><\/a> (PL-MT), Nelsinho Trad<\/strong><\/a> (PSD-MS), Marcelo Castro<\/strong><\/a> (MDB-PI), Jayme Campos<\/strong><\/a> (DEM-MT), Carlos F\u00e1varo<\/strong><\/a> (PSD-MT), Marcos Rog\u00e9rio<\/strong><\/a> (DEM-RO), Omar Aziz<\/strong><\/a> (PSD-AM), Fabiano Contarato<\/strong><\/a> (Rede-ES), Rodrigo Pacheco<\/strong><\/a> (DEM-MG), Chico Rodrigues<\/strong><\/a> (DEM-RR), Lucas Barreto<\/strong><\/a> (PSD-AP), Ciro Nogueira<\/strong><\/a> (PP-PI) e Otto Alencar<\/strong><\/a> (PSD-BA).<\/p>\n\n\n\n

O texto constitucional veda a senadores e deputados a reelei\u00e7\u00e3o para presidente ou para compor a Mesa Diretora das Casas em dois mandatos seguidos. A discuss\u00e3o sobre a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o de Maia e Davi foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte analisa a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524<\/a><\/strong>, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da nota do Podemos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contra a tend\u00eancia demasiado humana de apego ao poder foram erigidas as institui\u00e7\u00f5es republicanas, que sempre tiveram entre seus elementos principais a altern\u00e2ncia nos cargos pol\u00edticos. Trata-se de corol\u00e1rio da ideia de que o poder n\u00e3o \u00e9 propriedade de determinadas pessoas ou grupos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 que a praxe considera nova elei\u00e7\u00e3o aquela feita de uma legislatura para a outra, a tentativa de reelei\u00e7\u00e3o para as Mesas das Casas do Legislativo abre a temer\u00e1ria possibilidade de perpetuidade nos cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por bons e grandes que sejam os dirigentes, melhor \u00e9 a Rep\u00fablica, maior \u00e9 o Congresso. Ainda que se reconhe\u00e7am seus m\u00e9ritos e conquistas, a reelei\u00e7\u00e3o indefinida apequena as Casas do Congresso como institui\u00e7\u00f5es e desvaloriza os seus membros, como se n\u00e3o fossem todos pares, e n\u00e3o houvesse capazes e preparados para a dire\u00e7\u00e3o das Casas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o das regras do jogo, assim como sua casu\u00edstica reinterpreta\u00e7\u00e3o para o favorecimento de quem est\u00e1 no poder, \u00e9 medida que se dissocia do esp\u00edrito republicano que deve nortear a nossa pol\u00edtica. Com medidas como essas, n\u00e3o podemos concordar.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Fl\u00e1via Said\u00a0 congresso em foco Na abertura da sess\u00e3o virtual do Senado desta quinta-feira (3), o l\u00edder do Podemos, Alvaro Dias (PR), fez a leitura uma nota do partido contr\u00e1ria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para as Mesas das duas Casas do Congresso. \u201cAbre-se no Congresso a temer\u00e1ria possibilidade de perpetuidade nos cargos de dire\u00e7\u00e3o\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3636"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3637,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3636\/revisions\/3637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}