{"id":3626,"date":"2020-09-03T07:48:51","date_gmt":"2020-09-03T10:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3626"},"modified":"2020-09-03T07:48:55","modified_gmt":"2020-09-03T10:48:55","slug":"quanta-prea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/quanta-prea\/","title":{"rendered":"QUANTA PRE$$A…"},"content":{"rendered":"\n

Documentos mostram que Zenaldo pagou quase R$1 milh\u00e3o antecipado por m\u00e1scaras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o v\u00e1rios os ind\u00edcios desse tipo de pagamento – que \u00e9 proibido por Lei- feito para a empresa fornecedora dos produtos hospitalares<\/p>\n\n\n\n

Ana C\u00e9lia Pinheiro\/Di\u00e1rio do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Zenaldo<\/figure>\n\n\n\n

Zenaldo afirmou que a Prefeitura n\u00e3o faz pagamentos antecipados porque \u201ceu honro o dinheiro p\u00fablico\u201d | Ricardo Amanaj\u00e1s\/Di\u00e1rio do Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Bel\u00e9m teria realizado pagamento antecipado, o que \u00e9 proibido por Lei, na compra de 40 mil m\u00e1scaras hospitalares PFF2, junto \u00e0 empresa Solu\u00e7\u00e3o EPI Com\u00e9rcio de Equipamentos Profissionais de Seguran\u00e7a. Segundo a\u00a0Nota de Empenho 6669\/2020<\/strong>, o pagamento dos R$ 920 mil da transa\u00e7\u00e3o foi autorizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Sesma) no \u00faltimo 23 de abril, mesma data da emiss\u00e3o da Nota Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, diz a Nota de Empenho 6851\/2020<\/strong>, o pagamento do seguro e do transporte a\u00e9reo dessas m\u00e1scaras s\u00f3 ocorreu em 4 de maio, ou 11 dias depois, quando finalmente elas teriam chegado em Bel\u00e9m. O frete e o seguro custaram R$ 52.479,93 e foram pagos pela Sesma, mediante o recibo 04\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Dois pareceres do N\u00facleo Jur\u00eddico da Sesma tamb\u00e9m parecem confirmar a suposta irregularidade. Segundo o parecer 725\/2020, datado de 22 de abril e que defende a possibilidade de pagamento antecipado, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19, a empresa disse que entregaria as 40 mil m\u00e1scaras 24 horas ap\u00f3s o pagamento \u00e0 vista e que o frete seria pago \u201cdiretamente para a companhia a\u00e9rea (retirada no aeroporto)\u201d, pela Sesma.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no parecer 734\/2020, datado de 23 de abril, consta que, ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o para a dispensa licitat\u00f3ria, a empresa informou que a previs\u00e3o de chegada da mercadoria era para 6 dias, j\u00e1 que dependia de transporte a\u00e9reo. O Termo de Reconhecimento dessa dispensa licitat\u00f3ria havia sido assinado pelo secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, S\u00e9rgio de Amorim Figueiredo, no dia anterior.<\/p>\n\n\n\n

O fato desmente o prefeito de Bel\u00e9m, Zenaldo Coutinho, que afirmou, em um v\u00eddeo, que a Prefeitura n\u00e3o realiza pagamentos antecipados porque \u201ceu honro o dinheiro p\u00fablico\u201d. O v\u00eddeo foi publicado por Zenaldo, em suas redes sociais, na \u00faltima segunda-feira. Em mais de um minuto, ele ataca o DI\u00c1RIO, a RBA e o governador Helder Barbalho.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, a fala dele foi motivada pela reportagem publicada pelo jornal, no \u00faltimo domingo, mostrando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-PA) abriu inqu\u00e9rito civil para investigar a compra, pela Prefeitura, de 4,6 milh\u00f5es de luvas de l\u00e1tex para a rede municipal de Sa\u00fade, o que representa mais de 3 vezes a popula\u00e7\u00e3o da cidade, que \u00e9 inferior a 1,5 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n\n\n\n

As 40 mil m\u00e1scaras e os 4,6 milh\u00f5es de luvas integram um lote de R$ 12,5 milh\u00f5es de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) adquiridos sem licita\u00e7\u00e3o, pela Sesma, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19, em transa\u00e7\u00f5es que apresentam ind\u00edcios de irregularidades. H\u00e1 sinais de pagamento antecipado e de superfaturamento de pre\u00e7os, mas, principalmente, de superfaturamento quantitativo, uma forma mais \u201csofisticada\u201d de irregularidade: o Poder P\u00fablico compra grandes quantidades de um produto, muito al\u00e9m de sua real necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, os pre\u00e7os ficam l\u00e1 embaixo. S\u00f3 que \u00e9 tudo ilus\u00e3o, j\u00e1 que a empresa s\u00f3 entregar\u00e1 a metade da mercadoria, ou nem isso. No entanto, al\u00e9m de dif\u00edcil de provar, a pr\u00e1tica ainda rende ao gestor p\u00fablico a fama de \u201chonesto\u201d, devido aos aparentes \u201cprecinhos\u201d de suas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O contrato para a compra desses 4,6 milh\u00f5es de unidades de luvas foi o mais impressionante desse lote de EPIs. Ele foi assinado em 19 de maio, com a empresa J J da Silva & Santos Ltda e tinha o valor de R$ 1,748 milh\u00e3o. A vig\u00eancia (dura\u00e7\u00e3o) seria de 6 meses, ou seja, findaria em novembro, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00f5es. Mas, em 5 de julho, o DI\u00c1RIO publicou reportagem mostrando essa quantidade inexplic\u00e1vel de luvas.<\/p>\n\n\n\n

E, em 8 de julho, ou 3 dias depois, a Sesma rescindiu unilateralmente e \u00e0s pressas esse contrato. Mas, no v\u00eddeo da \u00faltima segunda-feira, Zenaldo afirma que o contrato n\u00e3o foi adiante porque a empresa queria receber antecipadamente o pagamento, coisa que, garantiu, a prefeitura n\u00e3o faz. De fato, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que a J J da Silva & Santos tenha recebido qualquer pagamento. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 como acreditar na desculpa do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro porque h\u00e1 claros ind\u00edcios de pagamento antecipado \u00e0 Solu\u00e7\u00e3o EPI Com\u00e9rcio de Equipamentos Profissionais de Seguran\u00e7a, pelas 40 mil m\u00e1scaras. Segundo porque outro parecer do N\u00facleo Jur\u00eddico da Sesma, o de n\u00famero 9921\/2020, sobre as minutas dos contratos com cinco empresas, para a compra de EPIs, diz que esses documentos possuem cl\u00e1usulas que preveem a possibilidade de pagamento antecipado ou \u00e0 vista.<\/p>\n\n\n\n

O parecer, de 18 de maio, afirma que tal previs\u00e3o estaria de acordo com a Medida Provis\u00f3ria (MP) 961, de 06 de maio de 2020, que \u201cautoriza a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos antecipados nas licita\u00e7\u00f5es e contratos\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Entre as minutas analisadas est\u00e1 a do contrato da J J da Silva&Santos. Mas, vale lembrar, o contrato da Solu\u00e7\u00e3o EPI Com\u00e9rcio de Equipamentos Profissionais de Seguran\u00e7a, para as 40 mil m\u00e1scaras, \u00e9 anterior a essa MP.<\/p>\n\n\n\n

PARECER<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O parecer 9921\/2020 \u00e9 a p\u00e1 de cal na fake news de Zenaldo, que circula nas redes sociais, mas torna mais enigm\u00e1ticos os reais motivos que levaram \u00e0 rescis\u00e3o do contrato da J J da Silva & Santos. Por que s\u00f3 quase dois meses depois da assinatura desse contrato \u00e9 que a Prefeitura \u201cse lembrou\u201d de rescindi-lo, e por \u201ccoincid\u00eancia\u201d 3 dias depois da reportagem do DI\u00c1RIO? E qual a justificativa para a compra de 4,6 milh\u00f5es de luvas, em um espa\u00e7o de 6 meses, para uma secretaria de possui cerca de 8 mil funcion\u00e1rios, dos quais apenas 3 mil atendem diretamente a popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documentos mostram que Zenaldo pagou quase R$1 milh\u00e3o antecipado por m\u00e1scaras S\u00e3o v\u00e1rios os ind\u00edcios desse tipo de pagamento – que \u00e9 proibido por Lei- feito para a empresa fornecedora dos produtos hospitalares Ana C\u00e9lia Pinheiro\/Di\u00e1rio do Par\u00e1 Zenaldo afirmou que a Prefeitura n\u00e3o faz pagamentos antecipados porque \u201ceu honro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3627,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3626\/revisions\/3627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}