{"id":3584,"date":"2020-08-30T08:42:16","date_gmt":"2020-08-30T11:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3584"},"modified":"2020-08-30T08:42:18","modified_gmt":"2020-08-30T11:42:18","slug":"apuracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/apuracao\/","title":{"rendered":"APURA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n

MP investiga processo de compra de 4,6 milh\u00f5es de luvas por Zenaldo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pedido de investiga\u00e7\u00e3o ao MP foi feito pela vereadora Nazar\u00e9 Lima ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria pelo DI\u00c1RIO sobre o grande n\u00famero de luvas adquiridas. Depois da reportagem, Sesma rescindiu o contrato com a empresa<\/p>\n\n\n\n

Autor:\u00a0Ana C\u00e9lia Pinheiro\/Di\u00e1rio do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\nAquisi\u00e7\u00f5es<\/figure>\n\n\n\n

Aquisi\u00e7\u00f5es seriam feitas por Zenaldo Coutinho, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Abaixo, empresa J J da Silva& Santos. | Celso Rodrigues\/Arquivo<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-PA) abriu inqu\u00e9rito civil para investigar a compra de 4,6 milh\u00f5es de luvas pela Prefeitura de Bel\u00e9m, para os servidores da rede municipal de Sa\u00fade, em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19. O caso foi denunciado em reportagem do DI\u00c1RIO, no \u00faltimo 5 de julho, levando a vereadora Nazar\u00e9 Lima, do PSOL, a protocolar um pedido de investiga\u00e7\u00e3o no MP-PA. Os 4,6 milh\u00f5es de luvas representam 3 vezes a popula\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, que \u00e9 inferior a 1,5 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n\n\n\n

A empresa contratada para fornecer esses produtos foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, por suspeita de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria superfaturado Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) em at\u00e9 400 por cento, em contratos com prefeituras do estado do Maranh\u00e3o. O dono da empresa e 3 secret\u00e1rios de Sa\u00fade chegaram a ser presos.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito civil foi aberto, no \u00faltimo dia 26, pelo promotor de Justi\u00e7a Domingos S\u00e1vio Campos, da 3\u00aa Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa do MP-PA, que j\u00e1 solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre o caso. Na reportagem de 5 de julho, o DI\u00c1RIO mostrou os ind\u00edcios de irregularidades na compra de R$ 12,5 milh\u00f5es em EPIs pelo prefeito Zenaldo Coutinho, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 sinais de superfaturamento de pre\u00e7os, pagamento antecipado e, principalmente, de superfaturamento quantitativo (quando o Poder P\u00fablico compra enorme volume de um produto, muito acima de sua real necessidade, e a empresa s\u00f3 entrega uma parte). O contrato mais espantoso foi justamente o da empresa J J da Silva & Santos Ltda: 4,6 milh\u00f5es de unidades de luvas de l\u00e1tex para procedimentos n\u00e3o cir\u00fargicos, a um custo total de R$ 1,748 milh\u00e3o. O contrato foi assinado no \u00faltimo 19 de maio, pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Sesma), e teria vig\u00eancia de 6 meses.<\/p>\n\n\n\n

Mas em 8 de julho, ou 3 dias depois da reportagem do DI\u00c1RIO, o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, S\u00e9rgio de Amorim Figueiredo, rescindiu unilateralmente e \u00e0s pressas o contrato com a empresa. T\u00e3o \u00e0s pressas que na rescis\u00e3o (publicada logo no Di\u00e1rio Oficial do dia 9) ele at\u00e9 cita um certo \u201cpar\u00e1grafo terceiro\u201d da cl\u00e1usula d\u00e9cima sexta do contrato, que, simplesmente, n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n

NOTA<\/p>\n\n\n\n

A Sesma tamb\u00e9m anulou a Nota de Empenho em favor da empresa e n\u00e3o consta que ela tenha recebido pagamentos. Mas a den\u00fancia da vereadora Nazar\u00e9 Lima sobre as poss\u00edveis irregularidades na compra desses R$ 12,5 milh\u00f5es em EPIs foi dividida entre v\u00e1rias promotorias, que tamb\u00e9m j\u00e1 investigam a transa\u00e7\u00e3o, embora ainda n\u00e3o tenham aberto procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Bel\u00e9m tamb\u00e9m assinou contratos para a compra de 980 mil toucas descart\u00e1veis, o que equivale a quase uma para cada adulto de Bel\u00e9m (1.042 milh\u00e3o de pessoas). Comprou tamb\u00e9m 900 mil aventais descart\u00e1veis que, assim como as toucas, s\u00e3o usados principalmente por m\u00e9dicos e enfermeiros, em cirurgias e atendimentos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); al\u00e9m de 8.250 macac\u00f5es (aquela roupa que lembra os filmes de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica), que s\u00e3o utilizados como alternativa aos aventais, pelos poucos m\u00e9dicos e enfermeiros que circulam nas UTIs.<\/p>\n\n\n\n

Comprou, ainda, 491 mil m\u00e1scaras descart\u00e1veis e 43.100 do tipo PFF2, as de mais alta prote\u00e7\u00e3o, reservadas para situa\u00e7\u00f5es de alto risco, como intuba\u00e7\u00f5es de pacientes da Covid-19. A Sesma possui cerca de 8 mil servidores. Deles, pouco mais de 3 mil atuam diretamente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O superfaturamento quantitativo \u00e9 uma forma mais \u201csofisticada\u201d de superfaturamento. \u00c9 muito mais dif\u00edcil de provar e ainda rende ao gestor p\u00fablico a fama de \u201chonesto\u201d, j\u00e1 que a compra de grandes quantidades joga os pre\u00e7os, aparentemente, para n\u00edveis muito baixos. S\u00f3 que \u00e9 tudo ilus\u00e3o, j\u00e1 que apenas a metade (ou nem isso) dos produtos adquiridos ser\u00e1 de fato entregue. \u00c9 dif\u00edcil encontrar ind\u00edcios desses dois tipos de superfaturamento numa mesma opera\u00e7\u00e3o. Mas at\u00e9 isso pode existir na compra dessas EPIs, pela Prefeitura de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Os 4,6 milh\u00f5es de luvas sa\u00edram a 38 centavos a unidade, contra os 21 centavos registrados pelo Banco de Pre\u00e7os do Governo do Estado, em 14 de fevereiro deste ano. Das 43.100 m\u00e1scaras PFF2, 3.100 chegaram a custar R$ 29,90 cada, em 23 de abril. Mas, no dia anterior, o Hospital de Cl\u00ednicas Gaspar Viana comprara 2 mil m\u00e1scaras do mesmo tipo por R$ 21,00 a unidade. E tamb\u00e9m no dia 22, a pr\u00f3pria Sesma comprara 40 mil dessas m\u00e1scaras a R$ 23,00 cada. J\u00e1 a maioria das 491 mil m\u00e1scaras descart\u00e1veis foi comprada a R$ 1,70 a unidade, contra o R$ 1,20 pago pela Pol\u00edcia Militar do Estado, apesar da quantidade 16 vezes menor (30 mil).<\/p>\n\n\n\n

Em den\u00fancia que protocolou no MP-PA e na Diretoria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Decor) da Pol\u00edcia Civil, sobre a compra desses 4,6 milh\u00f5es de luvas, a cidad\u00e3 Cleide Barra D\u2019Assun\u00e7\u00e3o faz um c\u00e1lculo interessante. Ela lembra que entre a data de assinatura do contrato (19 de maio) e 30 de julho foram confirmados 85.469 casos de Covid-19, em todo o Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Assim, mesmo que fossem usados 2 pares de luvas em cada atendimento, isso daria 341.876 unidades, ou apenas 7,4% da quantidade que a Prefeitura pretendia adquirir apenas para Bel\u00e9m. O mais grave, por\u00e9m, \u00e9 que, no auge da pandemia, a popula\u00e7\u00e3o da cidade dava com a cara na porta de UPAs e prontos socorros fechados, e faltavam m\u00e1scaras, aventais e at\u00e9 \u00e1gua e sab\u00e3o para os profissionais de Sa\u00fade. Foi preciso protestar nas ruas e at\u00e9 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que Zenaldo fosse obrigado a garantir EPIs.<\/p>\n\n\n\n

Pedido de provid\u00eancias em tr\u00eas promotorias<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MP-PA informou que o pedido de provid\u00eancias da vereadora Nazar\u00e9 Lima foi desmembrado em 3, por envolver contratos e empresas diferentes. O caso das luvas ficou com o promotor Domingos S\u00e1vio Campos, da 3\u00aa Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa; o das m\u00e1scaras, com o promotor Evandro de Aguiar Ribeiro, da 6\u00aa Promotoria; o das toucas, com o promotor Sandro Ramos Chermont, da 5\u00aa.<\/p>\n\n\n\n

Em cada uma delas, o pedido deu entrada na mesma data: 21 de julho. Mas o \u00fanico que j\u00e1 abriu procedimento (um inqu\u00e9rito civil) foi Domingos S\u00e1vio, apesar da \u201cgrande quantidade de expedientes com pedidos de provid\u00eancias que precisam ser analisados\u201d, um trabalho realizado \u201cde acordo com a ordem de chegada dos protocolos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na 5\u00aa Promotoria, o promotor ainda aguarda o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es pelo secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade. Na 6\u00aa, o promotor diz que \u201cadotar\u00e1 todas as provid\u00eancias para a cabal apura\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d, mas que \u201cno momento, o pedido \u00e9 uma Not\u00edcia de Fato, pois atualmente tramitam muitos expedientes na Promotoria, sendo necess\u00e1rio um tempo para a avalia\u00e7\u00e3o de cada caso e as poss\u00edveis provid\u00eancias de direito necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s den\u00fancias<\/p>\n\n\n\n

l O contrato das luvas n\u00e3o \u00e9 o primeiro que os tucanos desfazem, depois de uma reportagem do DI\u00c1RIO. Em 2015, o DI\u00c1RIO mostrou que o ent\u00e3o governador Sim\u00e3o Jatene entregara um contrato de R$ 200 milh\u00f5es, para cursos volantes de ingl\u00eas aos alunos da rede p\u00fablica, a uma empresa cujo dono era acusado, na Justi\u00e7a, de comandar uma quadrilha de fraudadores de seguros de acidentes de tr\u00e2nsito, tendo sido at\u00e9 preso, em 2008.<\/p>\n\n\n\n

Com as reportagens do jornal, Jatene desfez o contrato.<\/p>\n\n\n\n

l E em 2016, menos de um ano depois das reportagens, o dono da empresa BR7, Alberto Pereira de Souza J\u00fanior, voltou a ser preso, agora pela Pol\u00edcia Federal, junto com outros integrantes da suposta quadrilha, que estaria aplicando golpes semelhantes em v\u00e1rias prefeituras paraenses, como tamb\u00e9m denunciado pelo jornal.<\/p>\n\n\n\n

l Em 2017, Jatene teve de recuar mais uma vez: ele tentou entregar o contrato do BRT Metropolitano \u00e0 construtora Paulitec, a queridinha dos tucanos (que, ali\u00e1s, \u00e9 quem executa o intermin\u00e1vel BRT de Zenaldo, na Augusto Montenegro). A empresa teria sido a \u00fanica, em todo o mundo, a comparecer \u00e0quela licita\u00e7\u00e3o de R$ 530 milh\u00f5es. Mas o DI\u00c1RIO denunciou, Jatene teve de realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o, apareceram empresas at\u00e9 da China – e a Paulitec perdeu a disputa.<\/p>\n\n\n\n

Empresa \u00e9 suspeita de fraude no Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Zenaldo Coutinho parece ter fixa\u00e7\u00e3o em empresas enroladas. A J J da Silva & Santos Ltda, que ele contratou para fornecer 4,6 milh\u00f5es de unidades de luvas \u00e0 rede municipal de Sa\u00fade, est\u00e1 no centro de um esc\u00e2ndalo no Maranh\u00e3o. Ela \u00e9 suspeita de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudou licita\u00e7\u00f5es e superfaturou em at\u00e9 400 por cento EPIs (como essas luvas), adquiridos por prefeituras daquele estado.<\/p>\n\n\n\n

Ela teria at\u00e9 simulado a venda de ventiladores pulmonares, que as prefeituras pagaram, mas n\u00e3o receberam. No \u00faltimo 5 de agosto, o empres\u00e1rio Josimiel Jorge da Silva, dono da empresa, chegou a ser preso pela Pol\u00edcia Federal, durante a opera\u00e7\u00e3o Falsa Esperan\u00e7a, que desbaratou a suposta quadrilha.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a PF, a J J da Silva & Santos (cujo nome de fantasia \u00e9 Ecosolar), n\u00e3o possui nenhum empregado, nunca atuou no ramo m\u00e9dico-hospitalar e apenas comercializa acess\u00f3rios para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e de energia solar.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, registrou na Receita Federal 69 atividades. Entre elas, confec\u00e7\u00e3o de roupas, impress\u00e3o de materiais publicit\u00e1rios, capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, constru\u00e7\u00e3o de redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia, lavagem e lubrifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, com\u00e9rcio varejista de alimentos e de materiais de constru\u00e7\u00e3o, transporte de passageiros, servi\u00e7os de arquitetura e de seguran\u00e7a privada, limpeza de pr\u00e9dios e de casas, e at\u00e9 produ\u00e7\u00e3o musical.<\/p>\n\n\n\n

No final de junho, o blog Maramais (MA) ficou sabendo que a empresa ganhara um lote superior a R$ 2 milh\u00f5es, em uma licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, para a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. A\u00ed, foi at\u00e9 o endere\u00e7o dela, no munic\u00edpio de Pa\u00e7o do Lumiar. \u201cEstivemos no local, com a inten\u00e7\u00e3o de alugar um \u00fanico ve\u00edculo e verificar a qualidade do servi\u00e7o oferecido para os ribamarenses. Chegando no estabelecimento, que funciona em uma pequena sala com apenas uma porta aberta, o funcion\u00e1rio disse desconhecer o servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, e que nunca alugou um \u00fanico ve\u00edculo naquele endere\u00e7o. No local, apenas pe\u00e7as de ar condicionado e um banner oferecendo o servi\u00e7o de gera\u00e7\u00e3o de energia solar\u201d, escreveu o blogueiro.<\/p>\n\n\n\n

OPERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

O local fotografado por ele \u00e9 o mesmo em que ocorreu a opera\u00e7\u00e3o da PF, como mostram fotografias em v\u00e1rios sites. O capital da J J da Silva& Santos \u00e9 de apenas R$ 310 mil. Na licen\u00e7a ambiental concedida pela Prefeitura de Pa\u00e7o do Lumiar, com validade at\u00e9 dezembro deste ano, consta que a sua principal atividade \u00e9 a \u201cvenda, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de centrais de ar condicionado, ventila\u00e7\u00e3o e refrigera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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