Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri e Fernanda Calgaro, TV Globo e G1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Belo Horizonte e jurisdi\u00e7\u00e3o no estado de Minas Gerais. O texto vai agora para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Brasil possui cinco tribunais regionais federais, respons\u00e1veis pela an\u00e1lise dos processos judiciais em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Os TRFs t\u00eam sedes em Bras\u00edlia (1\u00aa Regi\u00e3o), Rio de Janeiro (2\u00aa Regi\u00e3o), S\u00e3o Paulo (3\u00aa Regi\u00e3o), Porto Alegre (4\u00aa Regi\u00e3o) e Recife (5\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), autor do projeto, e os parlamentares a favor da mat\u00e9ria afirmam que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas. Contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do tribunal, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discorda e aponta aumento de gastos (veja abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Gasto com Judici\u00e1rio cresce 2,6% e atinge R$ 100,2 bi, diz relat\u00f3rio do CNJ<\/p>\n\n\n\n Se for aprovada a cria\u00e7\u00e3o da nova estrutura da justi\u00e7a federal, o TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o deixar\u00e1 de exercer jurisdi\u00e7\u00e3o na Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Minas Gerais. Com isso, os processos em andamento em segundo grau dever\u00e3o ser encaminhados ao TRF-6.<\/p>\n\n\n\n O novo tribunal ser\u00e1 composto por 18 desembargadores, cujos cargos ser\u00e3o criados a partir da transforma\u00e7\u00e3o de 20 cargos de juiz federal substituto pertencentes ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que os atuais ju\u00edzes do TRF-1 possam optar pela remo\u00e7\u00e3o para o tribunal criado em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n O projeto \u00e9 de autoria do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Na justificativa apresentada com o texto, o STJ afirma que n\u00e3o haver\u00e1 impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O relator da mat\u00e9ria, deputado F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG), tamb\u00e9m argumenta que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas, j\u00e1 que ser\u00e3o aproveitados servidores dos gabinetes e os locais f\u00edsicos j\u00e1 existentes em Belo Horizonte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cFaz-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da Justi\u00e7a Federal de segunda inst\u00e2ncia com a finalidade de, n\u00e3o apenas assegurar a maior efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, como tamb\u00e9m tomar mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o a Justi\u00e7a Federal, o que, por si s\u00f3, justifica a aprova\u00e7\u00e3o urgente desta iniciativa legislativa\u201d, argumentou em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Contr\u00e1rio \u00e0 proposta, o l\u00edder do Novo, Paulo Ganime (RJ), lembrou que na \u00faltima semana a maioria dos deputados se uniu para manter o veto presidencial a reajustes de servidores p\u00fablicos at\u00e9 o fim de 2021, com a justificativa do equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos no meio de uma calamidade, de um estado que est\u00e1 sofrendo com a quest\u00e3o de ajuste fiscal e a gente est\u00e1 propondo algo que vai aumentar a estrutura do estado nesse momento, o que \u00e9 completamente inoportuno\u201d, disse o l\u00edder na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25), quando o projeto come\u00e7ou a ser votado.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu em plen\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda (altera\u00e7\u00e3o no texto) para que o gasto de todos os tribunais em 2021 seja o mesmo deste ano, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. A sugest\u00e3o foi apresentada formalmente pelo Novo, mas rejeitada pelos deputados na vota\u00e7\u00e3o dos destaques.<\/p>\n\n\n\n “O mais importante, para n\u00f3s que somos contr\u00e1rios, \u00e9 deixar claro que haver\u00e1 aumento de despesa. A maioria que se pronunciou contra a mat\u00e9ria, o fez por isso”, disse Maia ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n Nas \u00faltimas semanas, Maia disse que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo tribunal, mas pautaria a mat\u00e9ria devido a um acordo com a bancada mineira.<\/p>\n\n\n\n No dia 19 de maio, quando o tema j\u00e1 era discutido na C\u00e2mara, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes escreveu em seu Twitter que a cria\u00e7\u00e3o do novo tribunal enquanto o Brasil passava por uma crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus era “inoportuna”.<\/p>\n\n\n\n “A instala\u00e7\u00e3o do TRF-6 durante a pandemia \u00e9 inoportuna: 1- mesmo mantido o or\u00e7amento, prover os novos cargos implicar\u00e1 aumento de despesa durante a crise; 2- A JF [Justi\u00e7a Federal] de estados com dificuldades (como AM, PA e PI) perder\u00e1 145 cargos para MG. N\u00e3o parece ser a hora de criar Tribunais”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n O ministro defendeu, ainda, que a reestrutura\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a da Uni\u00e3o deveria ser pensada de forma global, identificando as defici\u00eancias regionais, e conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n O projeto determina, entre outros pontos:<\/p>\n\n\n\n Se texto virar lei, TRF-1 deixar\u00e1 de exercer jurisdi\u00e7\u00e3o sobre Minas Gerais; STJ e relator afirmam que n\u00e3o h\u00e1 aumento de despesa. Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri e Fernanda Calgaro, TV Globo e G1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que cria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3537"}],"collection":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3538,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3537\/revisions\/3538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
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