{"id":3530,"date":"2020-08-26T08:00:06","date_gmt":"2020-08-26T11:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3530"},"modified":"2020-08-26T08:00:08","modified_gmt":"2020-08-26T11:00:08","slug":"tse-determina-criacao-de-cotas-para-candidatos-negros-no-fundo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/tse-determina-criacao-de-cotas-para-candidatos-negros-no-fundo-eleitoral\/","title":{"rendered":"TSE determina cria\u00e7\u00e3o de cotas para candidatos negros no Fundo Eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Mar\u00edlia Sena<\/strong><\/a>\u00a0\u00a0e\u00a0Marina Oliveira<\/strong><\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitora<\/a><\/strong>l (TSE) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira (25), que a verba do fundo eleitoral <\/a><\/strong>e o tempo de propaganda no r\u00e1dio e TV devem ser divididos na mesma propor\u00e7\u00e3o entre candidatos negros e brancos de cada sigla.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o foi retomada nesta ter\u00e7a-feira com o voto do ministro\u00a0Og Fernandes<\/a><\/strong>, que deu o quarto voto a favor da medida. J\u00e1 haviam manifestado seus pareceres\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a><\/strong>,\u00a0Luiz Edson Fachin<\/a>\u00a0<\/strong>e\u00a0Alexandre de Moraes<\/a><\/strong>. Og Fernandes, no entanto, solicitou que o entendimento s\u00f3 seja aplicado a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O ministro\u00a0Tarc\u00edsio Vieira<\/a><\/strong>\u00a0votou contra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o deixa de ser uma frustra\u00e7\u00e3o postergarmos uma situa\u00e7\u00e3o que a maioria formada considera injusta\u201d, disse o presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso. Ainda assim, o ministro celebrou a proporcionalidade dos fundos e do tempo de TV. “Este \u00e9 um momento importante do tribunal e do pa\u00eds. Afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo dos que querem reescrever a hist\u00f3ria do Brasil com tintas de todas as cores. Esse discurso que procurava limitar o racismo a comportamento individuais encobria um sistema de domina\u00e7\u00e3o racial que influencia o funcionamento de todas as institui\u00e7\u00f5es. O racismo no Brasil \u00e9 fen\u00f4meno estrutural, institucional e sist\u00eamico”, disse ao encerrar a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o na Corte se deu a partir de um questionamento da deputada federal Benedita da Silva<\/a> <\/strong>(PT-RJ), do Instituto Marielle Franco, Movimento Mulheres Negras Decidem, da Educafro e da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, para saber se uma parcela dos incentivos \u00e0s candidaturas femininas que est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o poderia ser reservada especificamente para candidatas negras.  A deputada questionou, ainda, sobre a possibilidade de reservar vagas para candidatos negros, destinando 30% do FEFC e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV para atender a essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma d\u00edvida que se tem com o povo negro. O que estamos pedindo n\u00e3o \u00e9 absolutamente nada que possa mexer no jogo do tabuleiro, apenas que haja uma divis\u00e3o igualit\u00e1ria no sentido de que as nossas campanhas sejam iguais. J\u00e1 que n\u00f3s conseguimos 30% para as mulheres, que tamb\u00e9m tenhamos condi\u00e7\u00f5es de dar para as mulheres negras desses 30% que est\u00e3o colocados. N\u00e3o estamos pedindo nem mais nem menos porque \u00e9 uma maneira da gente estimular e incentivar a candidatura negra”, disse a deputada ao Congresso Em Foco.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a deputada, faltou espa\u00e7o para discuss\u00e3o sobre o tema no Congresso<\/a><\/strong>. “Essa quest\u00e3o racial agora que as pessoas come\u00e7am dar um pouquinho de aten\u00e7\u00e3o. A pandemia mostrou que a desigualdade social \u00e9 muito mais alta entre a popula\u00e7\u00e3o negra e tamb\u00e9m a representatividade de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 minorit\u00e1ria, alguns ainda nem existem e a mesma coisa se d\u00e1 neste contexto”.<\/p>\n\n\n\n

Benedita aponta que partidos do centro e \u00e0 direita n\u00e3o fazem t\u00eam uma discuss\u00e3o “milit\u00f3ria”.  “A gente n\u00e3o sabe qual \u00e9 o term\u00f4metro que mede a temperatura de qualidade do perfil de uma candidatura, mas ela sempre se iguala ao perfil masculino e branco. \u00c9 preciso que se fa\u00e7a essa inclus\u00e3o”, defende.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a deputada, falta uma campanha antirracista que permeie todas as institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. “A popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 maioria e a representa\u00e7\u00e3o dela \u00e9 minorit\u00e1ria, os partidos n\u00e3o fazem essa discuss\u00e3o, eles criam at\u00e9 n\u00facleos, mas n\u00e3o fazem”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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