{"id":3498,"date":"2020-08-23T12:51:16","date_gmt":"2020-08-23T15:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blogbelem\/?p=3498"},"modified":"2020-08-23T12:51:18","modified_gmt":"2020-08-23T15:51:18","slug":"mp-eleitoral-e-contra-showmicio-virtual-nas-eleicoes-veja-parecer-na-integra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alvopesquisa.com.br\/blog\/mp-eleitoral-e-contra-showmicio-virtual-nas-eleicoes-veja-parecer-na-integra\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral \u00e9 contra showm\u00edcio virtual nas elei\u00e7\u00f5es. Veja parecer na \u00edntegra"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Jo\u00e3o Frey<\/strong><\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

congresso em foco<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/a><\/strong> deu um parecer em que recomenda a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de candidatos em lives<\/em> de artistas nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020<\/a><\/strong>. A manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi em resposta a uma consulta feita pelo Psol<\/a><\/strong> ao Tribunal Superior Eleitoral<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para o Psol, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de evento daria mais visibilidade \u00e0s candidaturas na disputa eleitoral que acontece num momento de\u00a0pandemia<\/a>\u00a0<\/strong>e isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta exce\u00e7\u00e3o especial\u00edssima, se positiva a resposta \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es, daria o reconhecimento formal da nova dimens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Reconheceria o incremento da essencial necessidade do proselitismo eleitoral, que ser\u00e1 muito afetado com a diminui\u00e7\u00e3o quase total, em raz\u00e3o do isolamento social; acolheria uma maior participa\u00e7\u00e3o dos eleitores num pleito herm\u00e9tico e impessoal e assim facilitando um mais amplo conhecimento dos projetos e plataformas dos candidatos\u201d, argumentam os representantes do partido na consulta formulada ao TSE.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos argumento da legenda, a resposta do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es<\/a><\/strong>, foi negativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHistoricamente, eventos, que ficaram conhecidos como showm\u00edcios, eram realizados e patrocinados por candidatos a fim de dar-lhes visibilidade. Contudo, n\u00e3o eram os candidatos as atra\u00e7\u00f5es principais, mas artistas de sucesso, os quais acabavam tendo suas imagens associadas a determinadas candidaturas, que se aproveitavam da imagem em evid\u00eancia
destes famosos, realizando espet\u00e1culos cada vez maiores e que lhes dessem maior visibilidade, confiabilidade e poder de convencimento para angariar votos\u201d, escreveu o procurador.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, diz Brill de G\u00f3es, \u201co que prevalecia era o poder econ\u00f4mico daquele que detinha maiores recursos financeiros, e, portanto, capacidade de patrocinar um show maior, com artistas que mais agradassem a popula\u00e7\u00e3o, sem que fosse dado espa\u00e7o ao debate pol\u00edtico propositivo, como esperado de candidatos em campanha\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em seu questionamento, o Psol fala sobre eventos com artistas n\u00e3o remunerados, o que poderia mitigar o problema do poder econ\u00f4mico. Mesmo assim, G\u00f3es sustenta que \u201ca vincula\u00e7\u00e3o de candidatos a artistas de renome ocorreria mais uma vez, sem que se
tutelasse o efetivo debate pol\u00edtico e a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas ou planos de governo, o que o pr\u00f3prio dispositivo legal veda e busca evitar, violando novamente a isonomia e a liberdade de pensamento, como antes da norma ora em debate\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja o parecer na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n\n\n\n